Seção II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 NCLUSIVE PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DE EVENTUAL(IS) DEPRECACAO (OES). GOIANIA, 21 DE JUNHO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIR EITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 503467-33.2009.8.09.0051 AUTOS NR. : 1332 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO APARECIDO FERREIRA VITIMA : ASSOCIACAO ANTI PIRATARIA CINEMA E MUSICA APCM ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBL

Seção II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 155387-15.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1657 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JAQUELINE DE SOUZA SARDINHA INDICIADO : LEONARDO LEMES DE CASTRO DESPACHO : AUTOS: 1657/18 (201801553879). LMA DESPACHO CONSIDERANDO O PEDIDO DE FLS. 197/203, OUCA-SE O MP. GOIANIA, 17 DE MAIO DE 2019. NATH ALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA DE DIR

Seção III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 UTADO POSSUI PENA MAXIMA DE 06 (SEIS) MESES. A VISTA DO EXPOSTO, ACOLHENDO PARECER MINISTERIAL. DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO JOSE SEVERINO DE OLIVEIRA, COM FULCRO NOS ARTS. 107, IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLICADA EM AUDIENCIA, REGISTRE -SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 411315-91.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 2090 NATUREZA : ACAO PENAL VIT

Seção III ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 E DE EXECUCAO DA PENA EVENTUALMENTE APLICADA, ANTE O RECONHECIMEN TO DA PRESCRICAO ANTECIPADA. COM EFEITO, NA HIPOTESE AVENTADA, CO NSIDERANDO O SANCIONAMENTO COMINADO AO ILICITO PERSEGUIDO, OBSERV A-SE, QUE TAO SOMENTE O APENAMENTO DO ACUSADO EM PATAMAR MUITO PR OXIMO A SANCAO MAXIMA, O QUE EM REGRA GERAL SE AFIGURA IMPROVAVEL , TERIA O CONDAO DE ARREDAR A PRESCRICAO

Seção III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 EM SEGUIDA, PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO A SEGUINTE SENTENCA: TRAT A-SE DE ACAO PENAL INTERPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE FAUSTO GARCIA DE OLIVEIRA IMPUTANDO-LHE AS CONDUTAS DESCRITAS NO ARTIGO 129, 9 E ARTIGO 147, AMBOS DO CODIGO PENAL C/C ARTIGO 5, INCISO I, E ARTIGO 7, INCISOS I E II, AMBOS DA LEI 11.340/2006 . ANTES DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA A SUPOSTA

Seção III ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 35279-16.2014.8.09.0136 AUTOS NR. : 22 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : VCA EXECUTADO : MNL ADV EXEQTE : 38083 GO - TIAGO ADORNO MARTINS DESPACHO : AUTOS N: 201400352791 DESPACHO AGUARDE-SE A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DA EXECUTADA PARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO. APOS, FACA M OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. RIALMA, 22 DE JANEIRO DE 2015.

Seção III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 IMEN TO DOMICILIAR NO PERIODO NOTURNO, DIAS DE FOLGA DO TRABALHO E NOS FINAIS DE SEMANA; (C) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DESTA COMARC A POR PERIODO SUPERIOR A 08 (OITO) DIAS, SEM AUTORIZACAO JUDICIAL (E) COMPARECIMENTO MENSAL NA ESCRIVANIA DO CRIME, TUDO NOS TERMO S DO ART 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB PENA DE RENOVACAO D A OR DEM CAUTELAR CONSTRITIVA (ART 282, 4,

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DA PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO, PELO PRESENTE FATO (ART. 107, I NCISO V, CODIGO PENAL). PUBLICADA NESTE ATO, DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. REGISTRE-SE E CUMPRAM-SE AS DILIGENCIAS NECESSARIAS. ARQUIVE-SE. PROTOCOLO NR. : 19879-45.2017.8.09.0139 AUTOS NR. : 19 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : VALTECINO EUFRASIO LEAL AUTOR DO FATO : JOAO WILMA DE

Seção II ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 DEFESA TECNICA, POR SUA VEZ, RECORREU DO ATO. O RECURSO, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO, FOI RECEBIDO, TENDO A MM. JUIZA DETERMINADO A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS AO RECORRENTE, PARA NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS E, EM SEGUIDA, AO MI NISTERIO PUBLICO PARA TAMBEM CONTRARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO E M IGUAL PRAZO. FEITO ISSO, REMETAM-SE OS AUTOS

Seção III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 ADOS, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE PEDIDO. OBSERVADAS AS FORMALID ADES LEGAIS, ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 150404-73.2010.8.09.0006 : 644 : ACAO PENAL : LEILA PATRICIA DE LIMA ANA LUIZA DE LIMA ACUSADO : BONEVALDO GERALDO RODRIGUES NETO ADV ACUS : 27725 GO - CARLOS EDUARDO GONCALVES MARTINS DESPACHO : P