417 resultados encontrados para codigo penal. publicada - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 S AUTOS, QUE NO EDITO SENTENCIAL PROLATADO AS FF 223/238, O SENT ENCIADO WANDERLEY CAETANO FONSECA, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, DOSADA EM 8 (OITO) ANOS E 8 (OITO) MESES DE RECLUS AO, POR TER PERPETRADO A CONDUTA DELITIVA ALBERGADA NO ART 217-A , CAPUT, DO CODIGO PENAL PUBLICADA A SENTENCA A DEFESA OPOS EMBA RGOS DECLARATORIOS AS FF 239/240, VISANDO OBTER
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2527 54 Autor: Justiça Pública Indiciado: MOBILE CELLULAR SERVICE LTDA e outros EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MOBILE CELLULAR SERVICE LTDA E OUTROS, PROCESSO Nº 0044432-37.2012.
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2527 54 Autor: Justiça Pública Indiciado: MOBILE CELLULAR SERVICE LTDA e outros EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MOBILE CELLULAR SERVICE LTDA E OUTROS, PROCESSO Nº 0044432-37.2012.
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2527 54 Autor: Justiça Pública Indiciado: MOBILE CELLULAR SERVICE LTDA e outros EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MOBILE CELLULAR SERVICE LTDA E OUTROS, PROCESSO Nº 0044432-37.2012.
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1599 58 afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 20 de fevereiro de 2014. Controle nº 592/2012. EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Inquérito Policial Crimes contra a Fé Pública, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DANIELE TAMIRES MACHADO DE SOUZA, PROCESSO Nº 0101770-71.2009
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1828 RELAÇÃO Nº 0479/2022 Processo 0006490-82.2022.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - FABIOLLA CRISTINA DE SOUZA BERTINO - Pelo MM. Juiz foi decidido: “Vistos. Flagrante formalmente em ordem. Manifestaram-se MP, Defensoria Pública e Defesa constituída. Não há relatos de mau