417 resultados encontrados para codigo penal. publicada - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 TIMA: A) PROIBO O REQUERIDO BRUNO COUTO DE SE APROXIMAR DE ANA LU ISA NEVES DE OLIVEIRA, AO TEMPO EM QUE FIXO O PATAMAR DE 200 METR OS COMO LIMITE MINIMO DE DISTANCIA ENTRE ELES; B) PROIBO BRUNO CO UTO DE MANTER QUALQUER ESPECIE DE CONTATO COM A OFENDIDA, INCLUSI VE TELEFONICO. POR OPORTUNO, ADVIRTO O SUPOSTO AGRESSOR QUE EM CA SO DE DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 MENTE SE PROCEDE MEDIANTE REPRESENTACAO SE O CRIME PREVISTO NESTE TITULO E COMETIDO EM PREJUIZO DE (...) III TIO OU SOBRINHA COM Q UEM O AGENTE COABITA. A VITIMA OUVIDA EM JUIZO NESTA DATA DECLARO U QUE NAO TEM INTERESSE EM OFERECER REPRESENTACAO EM DESFAVOR DE SUA SOBRINHA E QUE NAO OFERTOU REPRESENTACAO PERANTE AUTORIDADE P OLICIAL PARA DAR INICIO AS INVESTIGACOES TAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 SABE-SE QUE EM SE TRATANDO DE DELITO DE ACAO PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACAO, E CABIVEL A RETRATACAO DA VITIMA, ESTANDO A HIP OTESE PREVISTA NO ARTIGO 16 DA LEI N 11.340/06. NA SITUACAO EM TE LA, A VITIMA REPRESENTOU CONTRA O INDICIADO, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE AMEACA E LESAO CORPORAL. CONTUDO, NA PRESENTE DATA, RETRATOU-SE DA REPRESENTACAO E FORMULOU REQ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 ADOS, OCASIAO EM QUE VINICIUS CESAR MESQUITA DOS SANTOS ASSUMIU A PROPRIEDADE DA ARMA DE FOGO. AFIRMARAM, POR FIM, QUE LEVARAM OS ACUSADOS ATE A VITIMA, QUE RECONHECEU, SEM TITUBEAR, JORDAN DIAS DA CUNHA E VINICIUS CESAR MESQUITA DOS SANTOS COMO AUTORES DO ROU BO EM REFERENCIA. EM JUIZO, ELIESIO DA SILVA SENA E WESLEY BORGES ROSA ACRESCENTARAM QUE A VITIMA ESTAVA RASTREAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 O SUBTRAIDO EM MAOS ATE QUE CHEGASSEM. POR FIM, DISSERAM QUE, NA BOLSA DA DENUNCIADA, FORAM ENCONTRADOS UM CELULAR IPHONE, UM RELO GIO DE PULSO DOURADO E UMA TESOURINHA. EM JUIZO, MARLEM FERREIRA DA SILVA ACRESCENTOU QUE A VITIMA SOMENTE PERCEBEU A SUBTRACAO QU ANDO A ACUSADA JA ESTAVA COM O CELULAR NAS MAOS. POR SUA VEZ, A T ESTEMUNHA BRUNO RAMOS PACHECO QUEIROZ, NA FASE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 A MM. JUIZA SUBSTITUTA DRA. ITALA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA, CO MIGO, CONCILIADOR DE SEU CARGO ABAIXO-ASSINADO, PARA A AUDIENCIA DE RETRATACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, DA LEI N 11.340/06, REFER ENTE AOS AUTOS DE N. 201 700678757 . DECLARADA ABERTA A AUDIENCIA E APREGOADAS AS PARTES, VERIFICOU-SE A PRESENCA DO ILUSTRE REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. FELIPE DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 OFICIAL DO GOIAS E, EM SEGUIDA, DETIDA PELA SEGURANCA DO SHOPPING CENTER, OCASIAO EM QUE FOI ENCONTRADO EM SEU PODER O OBJETO SUBT RAIDO. NESSES TERMOS, TENHO QUE OS ELEMENTOS INFORMATIVOS COLETAD OS NA FASE EXTRAJUDICIAL, OS QUAIS MOTIVARAM O OFERECIMENTO DA DE NUNCIA, NAO SE AFIGURAM CAPAZES DE AUTORIZAR A RESPONSABILIZACAO CRIMINAL DO DENUNCIADO ERIVALTO MACHADO DE SOU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 JUIZO, AO SER COLOCADO HEITOR SILVEIRA DE SOUZA AO LADO AO LADO DE OUTRO INDIVIDUO COM CARACTERISTICAS FISICAS SEMELHANTES, EM SA LA PROPRIO PARA RECONHECIMENTO, A VITIMA PAULO HENRIQUE RIBEIRO A GUIAR DECLAROU QUE TEM QUASE CERTEZA QUE O ACUSADO NAO E O AUTOR DO DELITO DE ROUBO EM APURACAO, ENQUANTO A TESTEMUNHA HIGOR CAVAL CANTE DE FREITAS AFIRMOU QUE NAO TEM CONDICOES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 DAS VITIMAS HOUVE DESENTENDIMENTO PRETERIO ENTRE AS PARTES QUE F ORAM VITIMAS DE TENTATIVA DE HOMICIDIO. ANTE O EXPOSTO, FIXO A PE NA BASE DO CRIME DE HOMICIDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA, EM RE LACAO A VITIMA REGIS, EM 13 (TREZE) ANOS DE RECLUSAO. VERIFICO ES TAR PRESENTE A ATENUANTE DA CONFISSAO, RAZAO PELA QUAL REDUZO A P ENA EM 01 (UM) ANO, ATINGINDO O PATAMAR DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 ESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, SR. DR. CLAUDIO PRA TA SANTOS, COMIGO, SECRETARIO DE AUDIENCIAS, ABAIXO-ASSINADO, FOI ABERTA A AUDIENCIA DE RETRATACAO NOS AUTOS SUPRACITADOS. PREGAO: ABERTA, COM AS FORMALIDADES LEGAIS, E APREGOADAS AS PARTES, CONS TATOU-SE A PRESENCA DA VITIMA: CARLENI ALVES DOS SANTOS. PRESENTE A ADVOGADA MARIA GORETE BELA DO CARMO OAB/GO