417 resultados encontrados para codigo penal. publicada - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 VITIMA ACUSADO : DEOSDETE GENOVEVA CARMARGO MUNHOZ : IDELVAN NUNES RIBEIRO MARDEN CLESIO MOREIRA NEVES ADV VIT : 22171 GO - ROGERIO BRUNO CORREA ADV ACUS : 17570 DF - FRANCISCO JACINTO GOMES DE FREITAS J 21021 GO - HENRIQUE ROGERIO DA PAIXAO 31851 GO - PATRICIA QUIRINO GONCALVES DESPACHO : AUTOS N.: 200704093671 DESPACHO DEFIRO A COTA DE FLS. 416-V. DESI GNO AUDIENCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 NATUREZA REQUERENTE : REINTEGRACAO DE POSSE : AIDER LUIZ DE FREITAS CARMEN LUCIA LUIZ DE FREITAS GERALDA PIMENTA DE FREITAS REQUERIDO : SUEDY FURTADO ADV REQTE : 4843 GO - ACHILES JOAO DA SILVA ADV REQDO : 22354 GO - NUBIA ROSSANA CARDOSO VIEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201402352748 DESPACHO REMETA-SE OS AUTOS A ESCRIVANIA PARA QUE REDESIGNE DATA PARA NOVA AUDIENCIA INTIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 DA PUNIBILIDADE DO FATO PRATICADO PELO ACUSADO NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. PUBLICADA EM AUDIENCIA E INTIMA DOS OS PRESENTES. DISPENSADO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PE LAS PARTES. REGISTRE-SE NO SPG E SDM. NR. PROTOCOLO : 524780-46.2007.8.09.0172 ( 200705247800 ) AUTOS NR. : 642007 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 O EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DA VITIMA E PARECER MINISTERIAL EXARAD O ACIMA, TORNO SEM EFEITO O DECISUM DE FLS. 60/61, AO TEMPO EM QU E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LEANDRO BARRETO DE SOUZA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107 DO CODIGO PENAL. PUBLICADA EM AUDIENCIA , SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. REGISTRE-SE. ATENDA-SE. ULTERIORME NTE, ARQUIVE-SE COM AS BAIXAS DE ESTILO.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 445326-72.2014.8.09.0139 520 ACAO PENAL ELCIMAR SOUZA MAGALHAES HERALTY OLIVEIRA GOMES 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO 4843 GO - ACHILES JOAO DA SILVA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PROCESSO N : 201404453 266 VITIMA : ELCIMAR SOUZA MAGALHAES ACUSADO : HERALTY OLIVEIRA G
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 AUTOS NR. : 288 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FRANCISCO ALEXANDRINO VITAL ACUSADO : GUSTAVO CORREIA DA SILVA ADV ACUS : 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO DESPACHO : AUTOS: 288/14 PROTOCOLO N.: 201402205279 ACUSADO: GUSTAVO CORREIA DA SILVA NATUREZA: ACAO PENAL TERMO DE AUDIENCIA AOS DEZ DIAS DO MES DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE (10.09.2015), NESTA CIDADE DE HI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 177692-30.2014.8.09.0014 : 347 : ACAO PENAL : ONOFRE PEREIRA DA SILVA INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : MANOEL CARNEIRO DA SILVA ADV ACUS : 17736 GO - RONNY CESAR CAMILO MOTA DESPACHO : ASSIM, EM OBSERVANCIA AO ART. 59 DO CP, FIXO A PENA BASE EM 2 (DO IS) ANOS E 3 (TRES) MESES DE RECLUSAO, E SANCAO PECUNIARIA DE 24 DIAS-MULTA, A F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 NSTATANDO QUE A VITIMA AO SE RETRATAR DA REPRESENTACAO DEMONSTRA ESTAR AGINDO DE FORMA LIVRE E ESPONTANEA, ACOLHO O PARECER MINIST ERIAL PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, ANTE AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O PROSSEGUIMENTO. HOMOLOGO, POR SENTENCA, A RETR ATACAO DA REPRESENTACAO, PARA SURTIR TODOS OS EFEITOS JURIDICOS. OUTROSSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 DE O FIM DO PROCESSO, E TAMBEM APRESENTA RETRATACAO DA REPRESENTA CAO OFERECIDA NA FASE EXTRAJUDICIAL QUANTO AO CRIME DE AMEACA. EM SUA COTA, O MINISTERIO PUBLICO REQUER SEJA DECLARADA EXTINTA A P UNIBILIDADE DO ACUSADO. E O SUFICIENTE RELATO. DECIDO. CONSTATAND O QUE AS VITIMAS AO SE RETRATAREM DA REPRESENTACAO DEMONSTRAM EST AR AGINDO DE FORMA LIVRE E ESPONTANEA, ACOLH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PARECER EM AUDIENCIA PRELIMINAR, BEM COMO ADOTAR PROVIDENCIAS PAR A A DEVIDA INSTAURACAO DE QUEIXA-CRIME. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO MINISTERIAL EXARADO ACIMA E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WELLINGTON FREITAS TEIXEIRA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107 DO CODIGO PENAL. PUBLICADA EM AUDIENCIA, SAEM OS PRESENTES INTIMADOS . INTIME-SE A VITIMA E O INVESTIGADO. REGIS