417 resultados encontrados para codigo penal. publicada - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 SENTACAO CONTRA A SUPOSTA AUTORA DO FATO, DECLARA-SE EXTINTA A PU NIBILIDADE DE JOAREZ EVANGELISTA RODRIGUES QUANTO A PRATICA DO CR IME DE AMEACA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO V DO CODIGO PENAL . PUBLICADA EM AUDIENCIA. INTIMADOS OS PRESENTES. EM TEMPO, DEFIR O EM 03 (TRES) UHDS OS HONORARIOS DO ADVOGADO NOMEADO. INTIME-SE A VITIMA. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 NTO DA PRESCRICAO ANTECIPADA, VEZ QUE SE ENCONTRA ABALADO O INTER ESSE ESTATAL DE AGIR, FACE A INUTILIDADE DO PROVIMENTO JURISDICIO NAL A SER EXARADO. A VISTA DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILI DADE DO ACUSADO VILMAR HAMMACHER, COM FULCRO NOS ARTS. 107, IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLICADA EM AUDIENCIAS, OS PRESE NTES FORAM INTIMADOS. REGISTRE-SE. CUMPRA-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO CRIME IMPUTADO A ACUSADA ALEXANDRA ALVES DOS REIS, NOS TERMOS DO ART. 104 C/C DO ART. 107, V DO CODIGO PENAL. PUBLICADA EM AUDIENCIA. REGISTRE-SE . CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERV ADAS AS BAIXAS DEVIDAS. TAQUARAL DE GOIAS, 12 DE FEVEREIRO DE 201 5 (AS) LARYSSA DE MORAES CAMARG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 RA O ATO, A SEREM PAGOS PELO ESTADO. SENTENCA PUBLICADA EM AUDIEN CIA, DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. REGISTRE-SE E CUMPRAM-SE AS DILIGENCIAS NECESSARIAS. NR. PROTOCOLO : 176925-68.2015.8.09.0139 AUTOS NR. : 86 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : ANTONIO RODRIGUES DOS REIS AUTOR DO FATO : JOSE GONCALVES GARCES DESPACHO : SENTENCA: TRATA-SE DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PELO PRAZO DE 10 DIAS E REMETAM-SE OS AUTOS A CONCLUSAO. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. EM SEGUIDA MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR O PRE SENTE QUE LIDO E ACHADO CONFORME FOI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, __ ______ (DANILA DE SOUSA REIS) (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE JUIZ DE DIREITO) QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. __________________________ ________________________ GABRIELA MARIA DE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 TRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AO POSTULAR O RECONHECIME NTO DA PRESCRICAO ANTECIPADA, VEZ QUE SE ENCONTRA ABALADO O INTER ESSE ESTATAL DE AGIR, FACE A INUTILIDADE DO PROVIMENTO JURISDICIO NAL A SER EXARADO. A VISTA DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILI DADE DO ACUSADO VILMAR HAMMACHER, COM FULCRO NOS ARTS. 107, IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLICADA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO COM VISTAS A APURAR O S UPOSTO CRIME DE LESAO CORPORAL EM TESE PERPETRADO PELO REU. SABESE QUE EM SE TRATANDO DE DELITO DE ACAO PUBLICA CONDICIONADA A RE PRESENTACAO E CABIVEL A RETRATACAO DA VITIMA, ESTANDO A HIPOTESE PREVISTA NO ARTIGO 16 DA LEI N 11.340/06. NA SITUACAO EM TELA, A VITIMA REPRESENTOU CONTRA O INDICI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LST INDICIADO : WST DESPACHO : SABE-SE QUE EM SE TRATANDO DE DELITO DE ACAO PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACAO, E CABIVEL A RETRATACAO DA VITIMA, ESTANDO A HIP OTESE PREVISTA NO ARTIGO 16 DA LEI N 11.340/06. NA HIPOTESE DOS A UTOS, A VITIMA REPRESENTOU CONTRA O INDICIADO, PELA SUPOSTA PRATI CA DO CRIME DE AMEACA. CONTUDO, CONFORME POSTUL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 , COM FUNDAMENTO NO ART. 107, V, DO CODIGO PENAL. PUBLICADA EM AU DIENCIA. FICAM AS PARTES INTIMADAS. REGISTRE-SE. ARQUIVE-SE. CUMP RA-SE. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE AUDIENCIA. EU, _ ______, RAFAIANE FERREIRA, SECRETARIA DE AUDIENCIA DA MMA. JUIZA, QUE O DIGITEI E SUBSCREVO. PATRICIA MACHADO CARRIJO JUIZA DE DIR EITO PROTOCOLO NR. : 19276-05.2016.8.09.01
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 AUTOR DO FATO : ADRIEL ALVES DOS REIS DESPACHO : DISPENSADO O RELATORIO, CONSOANTE AUTORIZA O ART. 81, 3 DA LEI N 9.099/95, EIS O RESUMO DOS FATOS RELEVANTES: TRATA-SE DE TERMO CI RCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA EM FACE DE ADRIEL ALVES DOS REIS, PEL A PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 129, CAPUT, CODIGO PENAL . ANALISANDO DETIDAMENTE O FEITO, VERIFICO QUE A TITULAR D