Seção III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 VITIMA : O ESTADO/SAUDE PUBLICA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA DE FOLHAS 02/04, POSTO QUE P RESENTES OS REQUISITOS LEGAIS E DETERMINO QUE O FEITO PROSSIGA RE GULARMENTE EM DESFAVOR DO ACUSADO. DESIGNO O DIA 05 / 06 / 2019, AS 14H00MIN., PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME NTO. CITE-SE O REU E INTIME-SE SUA DEFENSORA, O MINISTERIO PUBLIC O

Seção III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 NTE DO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 57), JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO ALEXANDRO FERREIRA DA SILVA PELA PRESCRICAO DA PRETEN SAO PUNITIVA, COM FULCRO NO ART. 107, INCISO IV, C/C ART. 109, IN CISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM -SE. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS (INCLUSIVE A PENSOS) COM AS DEVIDAS BAIXAS NA DISTRIBUIC

Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 DOUTO REPRESENTANTE MINISTERIAL. CUMPRA-SE. SERRANOPOLIS, 30/05/ 2016 FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO (ASSINADO DIGITALMENTE - LEI N 11.419/2006) NR. PROTOCOLO : 158459-03.2015.8.09.0179 AUTOS NR. : 207 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : ROMERO MARTINHO DE LIMA OFENDIDO : VALDECIR GOMES FERREIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOS

Seção III ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NTE DO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 105), JULGO EXTINTA A PUNIBILIDAD E DO SENTENCIADO ELVIS PERICOLE SOARES CHAVALHA PELA PRESCRICAO D A PRETENSAO EXECUTORIA, COM FULCRO NO ART. 107, INCISO IV C/C ART . 109, INCISO VI E ART. 110, TODOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, SE NECESSARIO, VIA EDITAL. COM O TRANSIT O EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANT

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 VITIMA : CELIO JOSE DA SILVA DESPACHO : DECIDO. PERFEITAMENTE APLICAVEL NO PRESENTE FEITO, A CAUSA DE EXT INCAO DA PUNIBILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO: ART. 107 EXTINGUE-SE A PUNIBILIDADE: I PELA MO RTE DO AGENTE; FACE AO TEOR DO DOCUMENTO DE FL. 62, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO KLEBERSON ALVES LOPES, NOS TERMOS DO A RTIG

Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 ACUSADO : EDSON JOSE DOS REIS VITIMA : DIVINA APARECIDA DOS SANTOS FREITAS DESPACHO : PORTANTO, EM CARATER EXCEPCIONAL, EM FACE DAS CIRCUNSTANCIAS DO P ROCESSO, RECONHECO A OCORRENCIA NO PROCESSO DA PRESCRICAO VIRTUAL DA PENA EM RELACAO AO DELITO IMPUTADO NA DENUNCIA E DECRETO A EX TINCAO DA PUNIBILIDADE DE EDSON JOSE DOS REIS, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COM SUPORTE NO

Seção III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 AUTOS DE FATO OCORREU A PRESCRICAO ESTATAL CONFORME DISPOSITIVOS DO CODIGO PENAL E BEM LANCADO PARECER QUE ACATO COMO FUNDAMENTO, INCLUSIVE NO QUE SE REFERE AS DATAS DOS FATOS. PELO EXPOSTO, DEC LARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE AUDECY LEONARDO ALENCAR , NOS AUTO S DO PROCEDIMENTO N 201403130943 PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICA O, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, IV DO CODI

Seção III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO WILS ON FERREIRA GOMES RELATIVAMENTE AOS FATOS A SI IMPUTADOS PELA JUS TICA PUBLICA, EM VIRTUDE DO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, NOS TER MOS DO ART. 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. INTIMEM -SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. COM O TRANSITO EM JULGA DO ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS D

Seção III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR DO FATO OFENDIDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 412980-16.2012.8.09.0179 415 TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA LEONARDO DE SOUSA GOMES JOANA DARQUE BATISTA MOREIRA A ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E NOS TERMOS DA FUNDAMENTACAO SUPRA, JULGO EXT INTA A PUNIBILIDADE DO FATO EM RELACAO AO (A) SUPOSTO (A) AUTOR ( A) LEONARDO DE S

Seção III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 XTINTA A PUNIBILIDADE (CP, ART. 107, IV). PELO EXPOSTO, JULGO EXT INTA A PUNIBILIDADE DE GERALDO MARTINS PEREIRA FILHO, NOS TERMOS DO ART. 107, IV, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM EM-SE. PORANGATU, 29 DE NOVEMBRO DE 2018. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 126706-73.2018.8.09.0130 AUTOS NR. : 965 NATUREZA : INQUERITO VITI