4.746 resultados encontrados para codigo penal. publique - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 DAMENTO NO ARTIGO 109, IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. INTIMEM-SE. CONSUMADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEMSE AUTOS, OBSERVADAS AS BAIXAS DEVIDAS. TAQUARAL DE GOIAS, 05 DE MAIO DE 2015. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 126908-74.2010.8.09.0148 AUTOS NR. : 151 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EZEQUIEL JOSE DOS SAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 VITIMA : MANOEL FRANCISCO DE JESUS INDICIADO : ESLANE DESPACHO : ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 82/83, COMO RAZAO DE DECIDIR E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, EM FACE DA FALTA DE JUSTA C AUSA PARA A PROPOSITURA DA ACAO PENAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 395, INCISO III DO CPP. P.R.I. CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE COM BAIXA. L EOPOLDO DE BULHOES, 10 DE NOVEMBRO DE 2016. G
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 TECNICOS. FICA AINDA, INTIMADA A PARTE EMBARGADA,PARA CASO CONCOR DE COM OS HONORARIOS INFORMADOS, DEVERA EFETUAR O RESPECTIVO DEPO SITO JUDICIAL, NO PRAZO ACIMA MENCIONADO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/07/2019 NR. NOTAS : 50 COMARCA DE ALEXANIA ESCRIVANIA : ESCRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 L. COMO CONSEQUENCIA, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS VINCULADAS AO PRESENTE PROCEDIMENTO E QUE AINDA ESTEJAM EM VIGOR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DISPENSO A INTIMACAO DAS PARTES. DE-SE CIENCIA AO MP . APOS, CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS C OM AS CAUTELAS DE PRAXE. NR. PROTOCOLO : 18195-84.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 NR. PROTOCOLO : 25687-36.2016.8.09.0181 AUTOS NR. : 229 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : REGIANE JOAQUINA DOS SANTOS INDICIADO : BENTO MACIEL DE FREITAS DESPACHO : SENTENCA ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO D A ACAO PENAL CUJAS RAZOES E RELATORIO ADOTO COMO FUNDAMENTOS PARA DECIDIR, ONDE O PARQUET SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB O FUNDAMENTO DE QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 EDIANTE AS DEVIDAS BAIXAS NA DISTRIBUICAO PROCESSUAL E DEMAIS CAU TELAS DE LEI. RIO VERDE-GO, 29 DE MARCO DE 2017. RICARDO LUIZ NIC OLI JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 246252-77.2013.8.09.0137 690 ACAO PENAL DAYSE DAIANE DA ROCHA MELO WANDERSON JONATH FONSECA 15298 GO - BENEDITO ANTONIO DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 ADE DO INVESTIGADO CARLOS ROBERTO ALVES PELA PRESCRICAO DA PRETEN SAO PUNITIVA, COM FULCRO NO ART. 107, INCISO IV, C/C ART. 109, IN CISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM -SE. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVID AS BAIXAS NA DISTRIBUICAO PROCESSUAL E DEMAIS CAUTELAS DE LEI. RI O VERDE-GO, 20 DE OUTUBRO DE 2017. VITOR U
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO PRISCILA LEAO TUMA OLTRAMARI PROMOTOR DE JUSTICA IZABELA CARDOSO ALVES FE RREIRA ADVOGADA DE DEFESA ACUSADO: RONISCLEI GONCALVES VERISSIMO DE ALMEIDA: _________________________________________ NR. PROTOCOLO : 32074-41.2019.8.09.0091 AUTOS NR. : 372 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOAO HENRIQUE ARAUJO RIBEIRO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JUSTICA PUBLICA INDICIADO : CICERO DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CICERO DOS S ANTOS JUNIOR, EM VIRTUDE DO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETE NSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO V, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERI O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 /C ART. 109, INCISO VI, AMBOS DO CP. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIMEM-SE. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANT E AS DEVIDAS BAIXAS NA DISTRIBUICAO PROCESSUAL E DEMAIS CAUTELAS DE LEI. RIO VERDE-GO, 29 DE JANEIRO DE 2016. VITOR UMBELINO SOARE S JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 481310-31.2011.8.09.0137 AUTOS NR. : 1430 NATUREZA : TERMO CIRCUNST