Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo penal. publique - Página 8

  1. Página inicial  > 

4.746 resultados encontrados para codigo penal. publique - data: 05/08/2025

Página 8 de 475

Processos encontrados


TJGO 22/05/2015 - Pág. 3140 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 DAMENTO NO ARTIGO 109, IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. INTIMEM-SE. CONSUMADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEMSE AUTOS, OBSERVADAS AS BAIXAS DEVIDAS. TAQUARAL DE GOIAS, 05 DE MAIO DE 2015. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 126908-74.2010.8.09.0148 AUTOS NR. : 151 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EZEQUIEL JOSE DOS SAN

TJGO 25/11/2016 - Pág. 2247 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 VITIMA : MANOEL FRANCISCO DE JESUS INDICIADO : ESLANE DESPACHO : ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 82/83, COMO RAZAO DE DECIDIR E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, EM FACE DA FALTA DE JUSTA C AUSA PARA A PROPOSITURA DA ACAO PENAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 395, INCISO III DO CPP. P.R.I. CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE COM BAIXA. L EOPOLDO DE BULHOES, 10 DE NOVEMBRO DE 2016. G

TJGO 10/07/2019 - Pág. 55 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 TECNICOS. FICA AINDA, INTIMADA A PARTE EMBARGADA,PARA CASO CONCOR DE COM OS HONORARIOS INFORMADOS, DEVERA EFETUAR O RESPECTIVO DEPO SITO JUDICIAL, NO PRAZO ACIMA MENCIONADO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/07/2019 NR. NOTAS : 50 COMARCA DE ALEXANIA ESCRIVANIA : ESCRI

TJGO 26/05/2017 - Pág. 2780 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 L. COMO CONSEQUENCIA, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS VINCULADAS AO PRESENTE PROCEDIMENTO E QUE AINDA ESTEJAM EM VIGOR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DISPENSO A INTIMACAO DAS PARTES. DE-SE CIENCIA AO MP . APOS, CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS C OM AS CAUTELAS DE PRAXE. NR. PROTOCOLO : 18195-84.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO

TJGO 13/09/2018 - Pág. 899 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 NR. PROTOCOLO : 25687-36.2016.8.09.0181 AUTOS NR. : 229 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : REGIANE JOAQUINA DOS SANTOS INDICIADO : BENTO MACIEL DE FREITAS DESPACHO : SENTENCA ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO D A ACAO PENAL CUJAS RAZOES E RELATORIO ADOTO COMO FUNDAMENTOS PARA DECIDIR, ONDE O PARQUET SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB O FUNDAMENTO DE QU

TJGO 05/04/2017 - Pág. 2645 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 EDIANTE AS DEVIDAS BAIXAS NA DISTRIBUICAO PROCESSUAL E DEMAIS CAU TELAS DE LEI. RIO VERDE-GO, 29 DE MARCO DE 2017. RICARDO LUIZ NIC OLI JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 246252-77.2013.8.09.0137 690 ACAO PENAL DAYSE DAIANE DA ROCHA MELO WANDERSON JONATH FONSECA 15298 GO - BENEDITO ANTONIO DO

TJGO 27/11/2017 - Pág. 2251 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 ADE DO INVESTIGADO CARLOS ROBERTO ALVES PELA PRESCRICAO DA PRETEN SAO PUNITIVA, COM FULCRO NO ART. 107, INCISO IV, C/C ART. 109, IN CISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM -SE. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVID AS BAIXAS NA DISTRIBUICAO PROCESSUAL E DEMAIS CAUTELAS DE LEI. RI O VERDE-GO, 20 DE OUTUBRO DE 2017. VITOR U

TJGO 19/03/2019 - Pág. 1181 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO PRISCILA LEAO TUMA OLTRAMARI PROMOTOR DE JUSTICA IZABELA CARDOSO ALVES FE RREIRA ADVOGADA DE DEFESA ACUSADO: RONISCLEI GONCALVES VERISSIMO DE ALMEIDA: _________________________________________ NR. PROTOCOLO : 32074-41.2019.8.09.0091 AUTOS NR. : 372 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOAO HENRIQUE ARAUJO RIBEIRO DA

TJGO 03/08/2017 - Pág. 2602 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JUSTICA PUBLICA INDICIADO : CICERO DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CICERO DOS S ANTOS JUNIOR, EM VIRTUDE DO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETE NSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO V, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERI O

TJGO 02/02/2016 - Pág. 2940 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 /C ART. 109, INCISO VI, AMBOS DO CP. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIMEM-SE. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANT E AS DEVIDAS BAIXAS NA DISTRIBUICAO PROCESSUAL E DEMAIS CAUTELAS DE LEI. RIO VERDE-GO, 29 DE JANEIRO DE 2016. VITOR UMBELINO SOARE S JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 481310-31.2011.8.09.0137 AUTOS NR. : 1430 NATUREZA : TERMO CIRCUNST

«
  • 1
  • 2
  • …678910…474475»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo