Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo penal. publique - Página 2

  1. Página inicial  > 

4.746 resultados encontrados para codigo penal. publique - data: 27/07/2025

Página 2 de 475

Processos encontrados


TJGO 13/02/2015 - Pág. 2150 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 O ARTIGO 107, INCISO III, CUMULADO COM ARTIGO 109, INCISOS IV E V I, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. T RANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELA S E BAIXAS DEVIDAS. TAQUARAL DE GOIAS, 05 DE FEVEREIRO DE 2015. L ARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 123914-73.2010.8.09.0148 AUTOS NR. : 139 N

TJGO 28/06/2017 - Pág. 759 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 ART. 109, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM EM-SE APENA O MINISTERIO PUBLICO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQ UIVE-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. CAIAPONIA/GO, 13 DE JUNHO DE 2017 GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 418526-93.2016.8.09.0023 AUTOS NR. : 601 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RAFAEL GONCALVES DE SOUZA

TJGO 05/09/2017 - Pág. 2519 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM RELACAO A CONDUTA APURADA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C A RTIGO 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. INTIMEM-SE. CONSUMADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS BAIXAS E CAUTELAS DEVIDAS. TAQUARAL DE GOIA S, 31 DE

TJGO 02/07/2015 - Pág. 1905 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 REDENS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 23241-97.2015.8.09.0083 AUTOS NR. : 21 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : UIARA PEREIRA ARAUJO ACUSADO : MARCIO TEIXEIRA SANTOS ADV VIT : 9387 GO - MIGUEL MOREIRA CARDOSO DESPACHO : ISTO POSTO, E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, RECONHECO A EXISTENC IA DA PRESCRICAO, EM SUA MODALIDADE RETROATIVA, E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE,

TJGO 13/09/2018 - Pág. 897 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA PRESCRICAO VI RTUAL, E, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 7, IV, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE, NOTIFICANDO-SE O MP. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE E STILO. FLORES DE GOIAS, 05/09/2018. MARCELO ALEXANDER CARVALHO BA TISTA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 44508

TJGO 13/09/2018 - Pág. 900 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 RTUAL, E, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 7, IV, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE, NOTIFICANDO-SE O MP. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE E STILO. FLORES DE GOIAS, 05/09/2018. MARCELO ALEXANDER CARVALHO BA TISTA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 23429-53.2016.8.09.0181 AUTOS NR. : 276 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : M

TJGO 31/03/2016 - Pág. 804 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : JULIO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA : SILVANA DA CUNHA GUEDES SILVANIR GUEDES DA CUNHA ADV ACUS : 9783 GO - NILSON NUNES REGES DESPACHO : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUN ITIVA ANTECIPADA E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO JU LIO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA PELOS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL

TJGO 15/07/2015 - Pág. 1225 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : VALDIVINO DE SOUZA ALVES VITIMA : ECONOMIA POPULAR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DE OFICIO, JULGO EXTINTA PUNIBILIDADE DOS INVESTI GADOS VALDIVINO DE SOUSA ALVES, PORQUANTO RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, COM FULCRO NOS ARTIGOS. 107, INC ISO VI E 109, INCISO V, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTI

TJGO 13/09/2018 - Pág. 889 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 VITIMA : BENEDITO LOPES ALCANTARA INDICIADO : SUELIO RODRIGUES MAGALHAES DESPACHO : SENTENCA ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO D A ACAO PENAL CUJAS RAZOES E RELATORIO ADOTO COMO FUNDAMENTOS PARA DECIDIR, ONDE O PARQUET SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL,

TJGO 13/09/2018 - Pág. 891 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 DESPACHO : SENTENCA ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO D A ACAO PENAL CUJAS RAZOES E RELATORIO ADOTO COMO FUNDAMENTOS PARA DECIDIR, ONDE O PARQUET SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, E, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, N OS TERMOS DO ARTIGO 107, IV, DO COD

«1234567…474475»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo