4.746 resultados encontrados para codigo penal. publique - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 O ARTIGO 107, INCISO III, CUMULADO COM ARTIGO 109, INCISOS IV E V I, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. T RANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELA S E BAIXAS DEVIDAS. TAQUARAL DE GOIAS, 05 DE FEVEREIRO DE 2015. L ARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 123914-73.2010.8.09.0148 AUTOS NR. : 139 N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 ART. 109, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM EM-SE APENA O MINISTERIO PUBLICO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQ UIVE-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. CAIAPONIA/GO, 13 DE JUNHO DE 2017 GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 418526-93.2016.8.09.0023 AUTOS NR. : 601 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RAFAEL GONCALVES DE SOUZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM RELACAO A CONDUTA APURADA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C A RTIGO 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. INTIMEM-SE. CONSUMADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS BAIXAS E CAUTELAS DEVIDAS. TAQUARAL DE GOIA S, 31 DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 REDENS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 23241-97.2015.8.09.0083 AUTOS NR. : 21 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : UIARA PEREIRA ARAUJO ACUSADO : MARCIO TEIXEIRA SANTOS ADV VIT : 9387 GO - MIGUEL MOREIRA CARDOSO DESPACHO : ISTO POSTO, E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, RECONHECO A EXISTENC IA DA PRESCRICAO, EM SUA MODALIDADE RETROATIVA, E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA PRESCRICAO VI RTUAL, E, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 7, IV, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE, NOTIFICANDO-SE O MP. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE E STILO. FLORES DE GOIAS, 05/09/2018. MARCELO ALEXANDER CARVALHO BA TISTA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 44508
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 RTUAL, E, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 7, IV, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE, NOTIFICANDO-SE O MP. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE E STILO. FLORES DE GOIAS, 05/09/2018. MARCELO ALEXANDER CARVALHO BA TISTA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 23429-53.2016.8.09.0181 AUTOS NR. : 276 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : JULIO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA : SILVANA DA CUNHA GUEDES SILVANIR GUEDES DA CUNHA ADV ACUS : 9783 GO - NILSON NUNES REGES DESPACHO : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUN ITIVA ANTECIPADA E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO JU LIO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA PELOS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : VALDIVINO DE SOUZA ALVES VITIMA : ECONOMIA POPULAR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DE OFICIO, JULGO EXTINTA PUNIBILIDADE DOS INVESTI GADOS VALDIVINO DE SOUSA ALVES, PORQUANTO RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, COM FULCRO NOS ARTIGOS. 107, INC ISO VI E 109, INCISO V, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 VITIMA : BENEDITO LOPES ALCANTARA INDICIADO : SUELIO RODRIGUES MAGALHAES DESPACHO : SENTENCA ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO D A ACAO PENAL CUJAS RAZOES E RELATORIO ADOTO COMO FUNDAMENTOS PARA DECIDIR, ONDE O PARQUET SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 DESPACHO : SENTENCA ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO D A ACAO PENAL CUJAS RAZOES E RELATORIO ADOTO COMO FUNDAMENTOS PARA DECIDIR, ONDE O PARQUET SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, E, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, N OS TERMOS DO ARTIGO 107, IV, DO COD