2.052 resultados encontrados para codigo penal. recebida - data: 06/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PROTOCOLO NR. : 194905-80.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2551 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : AUTO POSTO FERRARI INDICIADO : PAULO HENRIQUE GONZAGA NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS: 201601949051 DESPACHO NOMEIO FLAVIA TELES RIBEIRO LIMA COM O LEILOEIRA NOS PRESENTES AUTOS. CUMPRAM-SE AS PROVIDENCIAS NECES SARIAS, APOS ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS LEGAI S. GOIANIA
Edição nº 89/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2012 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 11 DE MAIO DE 2012 Juíza de Direito: Maria Isabel da Silva Diretora de Secretaria: Marilia Leao Marques Klinger Para conhecimento das Partes e devidas Intimações ATO CARTORARIO Nº 3520-0/08 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF000001 - PROMOTOR DE JUSTICA. R: CARLOS ALBERTO FERNANDES DA COSTA. Ad
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/01/2018 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA ESCRIVÃO(Ã) : SILVIO ALVES DA LUZ JUIZ DE DIREITO : JESSEIR COELHO DE ALCANTARA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 60641-76.2017.8.09.0051 AUTOS NR. : 471 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 AUTOS NR. : 2575 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANTONIO NASCIMENTO FILHO ACUSADO : PAULO ROBERTO MANOEL DE JESUS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201601881490 DESPACHO TENDO EM VISTA CERTIDAO DE FLS.168 ( RETRO), VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APRECIACAO. GOIANIAGO, 28 DE SETEMBRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 4525-32.1989.8.09.0051 ( 890045253 ) AUTOS NR. : 0 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEOVAM FERREIRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 3441 GO - LAERTE AMORIM MENDONCA 7862 GO - WILSON COTRIM DESPACHO : 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROCESSO:890045253 NOME: CLEOVAN FERREIR A DE OLIVEIRA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 ACUSADO : ELIAS JOSE MACHADO VITIMA : NADIME LIMA VENTURA ADV ACUS : 39639 GO - MARCOS AURELIO DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE PARA AUDIENCIA DIA 11/10/16 AS 13H15, BEM COMO DA DESIS TENCIA DA TESTEMUNHA JACILENA PELO MP. NR. PROTOCOLO : 257025-67.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1730 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO RAIMUNDO DE SOUSA GOMES VITIMA : MARIA VITORIA SOUZA SI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 . EM RAZAO DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE SALOMAO MA RTINS DE SOUZA , COM RELACAO AOS FATOS DESCRITOS NA INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTE LAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. G OIANESIA (GO), 21/02/2018. DECILDO FERREIRA L
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNNO HENRYQUE GOMES DA SILVA VITIMA : VILMAR RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 50505 GO - LARRISE SANTANA ALVES PIMENTEL DESPACHO : PROTOCOLO: 201800309184 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PR OCESSO LEGAL, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL D O PROCESSO. GOIANIA-GO, 11 DE MARCO DE 2019. ALEXANDRE BIZZOTTO J UIZ DE DIREIT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 IA DA FOLHA 02 UNIDO AO OFICIO. GOIANIA-GO, 21 DE JANEIRO DE 2019 . ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 141504-98.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1621 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCIO LUCAS SOUSA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHADO NOS AUTOS NR. PROTOCOLO : 149432-03.2018.8.09.01
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 AUTOS NR. : 622 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ABDORAL PEREIRA DALTRO JOSE CARLOS ALVES CRUZ VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ 34216 GO - HUGO DE ANGELIS BASTOS PEREIRA DESPACHO : AUTOS: 201701902370 DESPACHO EM FACE DE INFORMACAO A FL. 223, OUC A-SE A DEFESA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GOIANIA-GO, 29 DE AGOS TO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOT