2.052 resultados encontrados para codigo penal. recebida - data: 07/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 DESPACHO : AUTOS: 201601706000 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR ECIACAO TENDO EM VISTA A CERTIDAO RETRO.. GOIANIA-GO, 09 DE DEZEM BRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 48489-46.2016.8.09.0175 : 186 : ACAO PENAL : EVERTON DA SILVA OLIVEIRA I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 IREITO EM SUBSTITUICAO 1PACELLI DE OLIVEIRA, EUGENIO E DOUGLAS FI SCHER, COMENTARIOS AO CODIGO DEPROCESSO PENAL E SUA JURISPRUDENCI A, LUMEN JURIS EDITORA, 2011, 2 EDICAO, PAG. 569 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 21460-89.2014.8.09.0175 : 344 : ACAO PENAL : WARLLEN APARECIDO LUCAS LEMOS ARILSON VIEIRA DA SILVA JOSE LAZARO DA SILVA ORLANDO MILHOMEM DA MOTA VIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 ACUSADO : DYEGO FERREIRA QUEIROZ VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 30832 GO - GILBERTO PEREIRA DESPACHO : AUTOS: 201600850892 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FOLHAS 83 EM SUA INTEGRALIDADE. GOIANIA-GO, 24 DE FEVEREIRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 48989-83.2014.8.09.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 46524-33.2016.8.09.0175 181 ACAO PENAL SINOMAR MONTEIRO MARCELINO JULIANA SOCORRO DE OLIVEIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : PROCESSO: 201600465247 DESPACHO AGUARDE-SE EM CARTORIO A REALIZAC AO DA AUDIENCIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 NR. PROTOCOLO : 365054-12.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 219 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ADRIANA ALVES ARANTES REQUERIDO : WASHINGTON RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 201603650541 DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE FL. 74 PAR A QUE SE INTIME O ACUSADO POR EDITAL. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2 019. LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 5A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARILIA SILVEIRA SANTOS LOPES JUIZ DE DIREITO : SUELENITA SOARES CORREIA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 3841-10.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 43 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EDENE MAGALHAES DE CAMARGO VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 NR. PROTOCOLO : 155883-44.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 460 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NATANAEL FERRERIA OLIVEIRA VITIMA : GISLAIDE ROSA DA SILVA ADV ACUS : 49065 GO - GISLANE BATISTA DE CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO N 201801558838 DE SPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE NATANAEL FERREIRA OLIVEIRA PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME INCURSO NO ART
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 DESPACHO : AUTOS: 201601706000 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE OS DEFENSORES CONSTIT UIDOS NAO APRESENTARAM ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL, INTIME-SE OS ACUSADOS PESSOALMENTE PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB A CONSEQUENCIA DE NOMEACAO DE DEFENSOR DA DEFENSORIA PUBLICA. CASO TRANSCORRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 : : : : : Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 93794-85.2018.8.09.0174 1545 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA LUCIANO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA 47225 GO - MARCOS DONIZETTI VELASCO FILHO 48283 GO - KARLLA LARISSA DOS REIS SILVA DESPACHO : NESTES TERMOS, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIV A, MANTENDO O INVESTIGADO NO CARCERE ATE D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 ENTENCIADO ABDORAL PEREIRA DALTRO UMA VEZ QUE NA CONDENACAO SE AP LICOU O REGIME SEMIABERTO COM PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE 26.09.202 8 (PRAZO PRESCRICIONAL). APOS O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA E CUMPRA-SE AS DEMAIS DETERMINACOES DA SENTENCA. GOIANIA-GO, 02 DE MAIO DE 2017. ALEXAN DRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTO