2.052 resultados encontrados para codigo penal. recebida - data: 05/08/2025
Página 9 de 206
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 108308-74.2017.8.09.0175 : 603 : ACAO PENAL : SAMUEL GLENER DIAS SILVA MURILO FERREIRA GOMES VITIMA : LOJA RICARDO ELETRO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201701083080 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNC IA EM FACE DE SAMUEL GLENER DIAS SILVA E MURILO FERREIRA GOMES PE LA SUPOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 O A DENUNCIA. CITE-SE O DENUNCIADO PARA OS TERMOS DESTA ACAO PENA L, ADVERTINDO-O DO PRAZO DE 10 DIAS PARA APRESENTACAO DE DEFESA P RELIMINAR, VIA ADVOGADO. NA OPORTUNIDADE, CIENTIFIQUE-O DE QUE, C ASO NAO TENHA PROCURADOR CONSTITUIDO E NAO POSSA FAZE-LO, DEVERA REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DA DEFENSORIA PU BLICA. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG (SISTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE EDUARDO ALENCAR DOS SANTOS E DANILO LUIZ ALMEIDA , IMPUTANDO-LHES A PRATICA DA FIGUR A TIPICA DO ART. 157, 2, INCISO II, C/C ART. 70, CAPUT E ART. 311 , CAPUT , DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITAC AO DOS DENUNCIADOS PARA A APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, NO S MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO COD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 CITADOS (FLS. 165, 170 E 189) E OFERECERAM RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INTERMEDIO DE DEFENSOR PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIG O 396 A, DO CPP (FLS. 191/194). POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A P RIORI , A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE D O FATO OU DA CULPABILIDADE DE NENHUM DOS AGENTES, QUE O FATO NARR ADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME OU EXTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 DENUNCIA EM DESFAVOR DE MARCIO ISRAEL ROSA PELA PRATICA, EM TESE , DO CRIME INCURSO NO ARTIGO 33, CAPUT , C/C ARTIGO 40, V, AMBOS DA LEI 11.343/2006, C/C ARTIGO 14, II, SO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL A F. 204, NAO TENDO S E MANIFESTADO NEM CONSTITUIDO DEFENSOR, RAZAO PELA QUAL SE ABRIU VISTA A DEFENSORIA PUBLICA, QUE APRESENTOU RESP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201603343223 DESPACH O O MINISTERIO PUBLICO OFERECE U DENUNCIA EM DESFAVOR DE WESLEY SILVERIO DA SILVA E NICOLAS GOES DE OLIVEIRA QUALIFICADOS, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINI DO NO ARTIGO 180, CAPUT , C/C O ARTIGO 29, AMBOS DO CODIGO PENAL. RECEBIDA DENUNCIA, OS ACUSADOS FORAM DEVIDAM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 NO ARTIGO 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL RECEBIDA A DENUNCIA NA DAT A DE 28/11/2018 COM A DETERMINACAO DA CITACAO DAS ACUSADAS CITAD AS, AS ACUSADAS OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO RESERVANDO-SE NO DI R EITO DE MELHOR ANALISAR O MERITO EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS E, O RELATORIO EM ANALISE AOS AUTOS NAO HA EXISTENCIA DE QUALQUER O UTRA DAS HIPOTESES DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 47462 GO - THAIS ALVES RIBEIRO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA ADV VIT : 3301 MT - RICARDO DA SILVA MONTEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201604042448 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ROMILDO DE OLIVEIRA SANTOS, ELIZEU PINTO DO AMARAL E JESELMA PERPETUA LIMA NEVES, QUALIFICADOS, PELA PRAT ICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 171
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 AUTOS NR. : 222 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MATEUS RODRIGUES DA SILVA VITIMA : JAEL FREIRE ISIDORIO DIAS ADV IND : 29414 GO - WOLNEI DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201800397679 D ESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECE U DENUNCIA EM DESFAVOR DE MATEUS RODRIGUES DA SILVA, QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DOS CRIMES DEFINIDOS NOS ARTIGOS 157, 2,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 EENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, RECEBO A APELACAO INTERPOSTA PELA D EFESA AS FLS. 203, A QUAL DESEJA APRESENTAR RAZOES RECURSAIS EM I NSTANCIA SUPERIOR. REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA/GO, 10 DE ABRIL DE 2017. GUSTAVO DALUL F ARIA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 377668-49.2016.8.09.0175 : 810 : ACAO PENAL :