2.052 resultados encontrados para codigo penal. recebida - data: 10/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 . GOIANIA-GO, 28 DE SETEMBRO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 128351-95.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1466 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ANALIA MARQUES DA SILVA INDICIADO : ALEXANDRE NUNES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201801283510 DESPACHO CIENTE. AGUARDE-SE A JUNTADA DO INQUERITO POLICIAL. APOS A SUA DEVIDA JUNTADA, SEJA DADO VISTA AO MINISTERI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 : : : : : 3678-93.2019.8.09.0175 21 ACAO PENAL GR ASS FMS ADV VIT : 54130 GO - DANIELA ALVES NASCIMENTO 53130 GO - KEILA MARIA DE SIQUEIRA DESPACHO : DESPACHO NOS APENSOS. NR. PROTOCOLO : 28290-95.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 152 NATUREZA : EMBARGOS DE TERCEIRO/SEQUESTRO EMBARGANTE : LAURO SCHUCK EMBARGADO : DELEGADO DE P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 NR. PROTOCOLO : 92346-74.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 943 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WEBERTON DINIZ DOS SANTOS VITIMA : VALMIR SARAIVA SILVESTRE DESPACHO : PROTOCOLO: 201800923460 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM FACE DE WEBERTON DINIZ DOS SANTOS IMPUTANDO-LHE A PRATIC A DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 157, 1 DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 AUTOS NR. : 1323 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONARDO DA LUZ LEMES OTAVIO JOSE DA SILVA JUNIOR MARCUS VINICIUS SILVESTRE GUIMARAES ALINE FABIANA MARQUES GODINHO VITIMA : MICHEL MAYKO DE OLIVEIRA CARDOSO ADV ACUS : 24850 GO - WERNER VON BRAUN DE OLIVEIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 21757 GO - MARGARETE DOS REIS MARTINS PACHECO S 32022 GO - RENATO GONCA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 AUTOS NR. : 13 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DE GOIAS REQUERIDO : MUNICIPIO DE MONTIVIDIU SINDIMONT- SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ADV REQTE : 13033 GO - ANTONIO PEREIRA DA SILVA ADV REQDO : 34658 GO - THIAGO RUSSI RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N.: 13/2015 201500664213 NATUREZA: CAUTELAR INOMINADA DESPA CHO INTIME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 DESPACHO : AUTOS N 1225/15 - (201503144750) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 313952-82.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1223 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FREDERICO FERNANDES DE SOUZA VITIMA : MAYARA CANDIDA GOMES DESPACHO : AUTOS N 1223/15 - (201503139527) DESPACHO:
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO NR. : 390640-27.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 747 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO LUIZ DOS SANTOS JUNIOR VITIMA : RODRIGO DOS SANTOS E SILVA ADV ACUS : 14529 GO - MARLENE MARIA DA SILVA DESPACHO : DECISAO CUMPRA-SE CONFORME REQUISITADO PELO PARQUET AS FLS. 201. INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO PARA QUE, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DI AS, ACOSTE AOS AUTOS RELATORIO MED
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 AS 09:30 HORAS, ANCORADO NOS ARTS. 399 E 400 DO CPP. PARA A SOLEN IDADE, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, O DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARI O. GOIANIA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 53771-94.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 301 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADEIR MAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 EGACOES FINAIS. VISTA AS PARTES PARA APRESENTAREM MEMORIAIS NO PR AZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS. APOS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SE NTENCA. FICANDO OS PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS. NADA MAIS LAV ROU-SE, O PRESENTE TERMO. EU _______,(CARLOS EDUARDO NUNES - ASSI STENTE DA 3 VARA CRIMINAL), LAVREI O PRESENTE. __________________ ________________________________________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 ACUSADO : RODRIGO MARTINS DESPACHO : AUTOS N 201700614210 DESPACHO OFICIE-SE O JUIZO DEPRECANTE SOLICI TANDO O ENVIO DA COPIA DO DESPACHO QUE DETERMINOU A EXPEDICAO DA PRESENTE MISSIVA. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 13 DE MARCO DE 2017. RICAR DO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 75210-91.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 486 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DORFINO PEREIRA