2.052 resultados encontrados para codigo penal. recebida - data: 10/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 . 02/24, MANTENDO A PRISAO PREVENTIVA DE JOSE VASCONCELOS MARTINS JUNIOR. NR. PROTOCOLO : 190917-17.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 516 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : JEAN GONCALVES CARES ADV ACUS : 39979 GO - MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, EM HAVENDO INDICIOS SUFICIENTES DA EXISTENCIA DO CRIME E DE SUPOSTA AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 ADV ACUS : 16799 GO - FABIO FERREIRA SIQUEIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201700280915 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PR OCESSO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO NAO CONSTITUIU DEFENSO R, OUCA-SE A DEFENSORIA PUBLICA ACERCA DO PEDIDO DE PRISAO, NOS T ERMOS DO ARTIGO 282, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, FACAM OS AUTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 PROTOCOLO NR. : 108368-47.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 583 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO MENDES BASTOS VITIMA : CELSION EINSTEIN MELGES ARNAUT ADV ACUS : 13866 GO - LUCIA DO CARMO ALMEIDA CAMPOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201701083684 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DE NUNCIA EM FACE DE THIAGO MENDES BASTOS IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 18
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MATHEUS BADEIRA FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201500417003 OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 17 DE JUNHO DE 2015. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 209354-61.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 336 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RICARDO GOMES DUARTE INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO: 201502093540 OUCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 OFICIO N 1729/2018 GOIANIA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 ASSUNTO: RESPO STA AO DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PROCESSO N 201003441321 SENHOR DESEMBARGADOR, EM RESPOSTA AO DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, ACERCA DA SITUACAO PRISIONAL DA APELANTE RHENATA XAVIER ALVES ROSA MUNIZ , TENHO A INFORMAR A VOSSA EXCELENCIA QUE NAO CO NSTA MANDADO DE PRISAO EM ABERTO, CONFORME INFE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO FRANCIS CO JHONATAS LIMA NAIVA, DETERMINANDO A EXPEDICAO DO COMPETENTE MA NDADO DE PRISAO E AS COMUNICACOES NECESSARIAS, COM VALIDADE ATE 0 1/09/2024. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 125656-42.2016.8.09.0175 342 ACAO PENAL GUSTAVO WEDERSON RABELO SILVA COSTA MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/02/2018 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 5A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARILIA SILVEIRA SANTOS LOPES JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO DALUL FARIA ================================================================================ N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 NR. PROTOCOLO : 379160-16.2015.8.09.0174 AUTOS NR. : 1689 NATUREZA : PEDIDO DE PRISAO DOMICILIAR PARA TRATAMENTO MEDICO REQUERIDO : WELKER ALVES DE MOURA ADV REQDO : 33952 GO - GILCE SOUSA RIBEIRO DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201503791607 PARTE(S): WELKER ALVES DE MOURA DESPACHO DIANTE D AS INFORMACOES PRESTADAS AS FL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 361328-30.2016.8.09.0175 : 3478 : FLAGRANTE : DANILO HENRIQUE GOMES VIEIRA DANIEL SILVA TEIXEIRA INDICIADO : ROMULO ALVES DE SOUSA DESPACHO : AUTOS: 201603613280 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, EXPECA-SE OFICIO PARA A AUTORIDADE POLICIAL SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE O ANDAMENTO DAS INVESTIGACOES OU SE JA H
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 27229 GO - EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA 23681 GO - MARTA ARAUJO LEITE ADV REQDO : 44799 GO - CINTHYA FERNANDES FERREIRA DESPACHO : NOS TERMOS DO PROVIMENTO 005/2010 DA CGJ-TJ/GO, FICA A PARTE AUTO RA INTIMADA PARA RETIRAR O ALVARA JUDICIAL PARA BUSCA DE ENDERE CO, NO PRAZO LEGAL. ================================================================================ TRIBUNAL DE J