2.052 resultados encontrados para codigo penal. recebida - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 INDICIADO : WESLLY FRANK HORMOND OTANIEL DOS SANTOS VITIMA : OTANIEL DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201402452726 NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 20/10/15 , AS 13:4 5 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA D ENUNCIA DE FLS. 02
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS N 1826/2014 (201404125137) ACUSADOS: JOAO BATISTA GODOI ANA LUCIA WIZIACK GODOI VISTOS, ETC... TRATA-SE DE DENUNCIA OFERTADA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE JOAO BAT ISTA GODOI E ANA LUCIA WIZIACK GODOI, IMPUTANDO-LHES A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 2, II DA LEI 8.137/90, C/C ARTIGO 69 DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 EM SENTIDO ESTRITO. HOMICIDIO QUALIFICADO. PRONUNCIA. OMISSOES E OBSCURIDADE NO ACORDAO INEXISTENTES. IMPOE-SE DESPROVER OS EMBARG OS DECLARATORIOS QUANDO NAO IDENTIFICADAS NO ACORDAO PROFERIDO NE NHUMA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 619 DO CPP. EMBARGOS DE D ECLARACAO CONHECIDOS E DESPROVIDOS. MANTIDO O ACORDAO. (RESE N. 3 12320-45.2014, REL. DR. FABIO CRISTOVAO DE C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVID A COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO,12 DE MAIO DE 2015. PROTOCOLO N..................: 201 501287553 NATUREZA.......................: ART. 157, 3, C/C ART. 29, CAPUT, E OUTROS DO C.P.B. AUTORA..........................: J USTICA PUBLICA ACUSADO......................
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 NR. PROTOCOLO : 159880-35.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1691 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IURI GONCALVES GUIMARAES VITIMA : JULIANA CHRISTINA DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N. 20 1 8 .0 1 5 9 . 8 805 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO COM RELACAO AO ACUSADO IURI GON CALVES GUIMARAES . N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 INTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 144453-95.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1613 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL TEIXEIRA DE ARAUJO VITIMA : PARANAFERROS PARANA FERRO E ACO EIRELLI ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N. 20 1 8 .0 1 4 4 . 45 3 0 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO COM RELACAO AO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 ACUSADO : OLIVAR DA SILVA PRATES GERALDO MANGELA MENDONCA IRISMAR MORAES MENDONCA SINAIR SOUSA MARTINS VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 33597 GO - MANOEL MIDAS PEREIRA DA SILVA JUNIOR 53974 GO - RAQUEL BARCELOS ARAUJO 39690 DF - RAFAEL SOARES SARKIS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201 5 .02 48 . 1 5 66 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IM PRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 DESPACHO : PROTOCOLO N. 2018.0028.3266 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO COM RELACAO AO ACUSADO ANDRE DE FREITAS LIMA ALEXANDRE. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 02 /10 /2019 AS 13 :30 HORAS , PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 ACUSADO : SAMUEL HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N. 2019.0032.5270 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO COM RELACAO AO ACUSADO SAMUEL HENRIQUE D E OLIVEIRA. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 01 /10 /2019 AS 15 :00 HORAS, PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 AUTOS NR. : 301 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CELIO ANTONIO ROCHA ACUSADO : ANDRE LUIZ DE CASTRO TAVEIRA ADV ACUS : 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA DESPACHO : AUTOS N 301/2015 (201500554493) ACUSADO: ANDRE LUIZ DE CASTRO TAV EIRA CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL 82, DESIGNO O DIA 18/01/2018 AS 14:25 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO EXPECA-SE MANDA DO DE INTIMACAO PA