2.052 resultados encontrados para codigo penal. recebida - data: 18/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 FENSOR PUBLICO, DR. MARCOS ALBERTO BRAZ DE OLIVEIRA, PARA PATROCI NAR A DEFESA E ACOMPANHAR O FEITO, O QUAL DEVERA SER INTIMADO DA NOMEACAO. SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A D ECISAO COM RELACAO AO ACUSADO MICHEL LOURENCO DA SILVA . NOS TERM OS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), D ESIGNO O DIA 05/09/18 AS 15:00 HORAS, PARA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 PORAL, FIXO A PENA DE MULTA EM 51 DIAS-MULTA, SENDO CADA UMA ARBI TRADA NO VALOR CORRESPONDENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MI NIMO A EPOCA DO FATO, FACE A PRECARIA CONDICAO ECONOMICA DO REU; CUJA COBRANCA DAR-SE-A DE ACORDO COM AS DISPOSICOES PERTINENTES D O CODIGO PENAL (ARTS. 49 E SEGUINTES). 3. CONSIDERACOES GERAIS: A TENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 33, 2, ALINEA C,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 SENTENCA: ANDRE E RAMON FORAM DENUNCIADOS PELOS CRIMES DOS ARTIGO S 157, 2, I E II DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA FORAM OFERE CIDAS RESPOSTAS. EM AUDIENCIA HOUVE A AUDICAO DE UMA TESTEMUNHA E PROCEDIDO AO INTERROGATORIO. AUTORIA COMPROVADA EM RELACAO AOS A CUSADOS PELAS RESPECTIVAS CONFISSOES E PELO DEPOIMENTO DO POLICIA L EM JUIZO. A MATERIALIDADE COMPROVADA PELO TE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 NR. PROTOCOLO : 215947-54.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1180 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MIGUEL ANGEL BALTAZAR PAZ YMINO FILHO INDICIADO : CLAUDIO JOSE ROSA SOARES ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201702159471 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO AL TE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 INTIMEM-SE OS DEFENSORES DOS ACUSADOS GUSTAVO LUIZ BUENO, MATIAS PINHEIRO DE LEMOS NETO E WALMIR TEIXEIRA CORDEIRO , VIA DJE, DR W AGNER DE SOUSA MELO OAB/GO N 22 271 E, DR JOAO CANDIDO GONCALVE S OAB/GO N 14 947, RESPECTIVAMENTE, PARA QUE APRESENTEM OS MEMORI AIS, NOS TERMOS DO ART 403, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A S ADVERTENCIAS DO ART 265, DO MESMO CODEX PROCE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 NATUREZA VITIMA INDICIADO : INQUERITO : MIHRAN MERZIAN : LEANDRO ALVES CAETANO REGINALDO ELIAS SANTOS NEICERLI FRANCISCA DE SOUZA ADV IND : 42719 GO - NATHALI DE FREITAS CARDOSO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201601236012 SEGUE, EM 02 (DUAS) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO EM RELACAO AOS ACUSADOS NEICERLI FRANCISCA DE SOUZA, E REGINALDO ELIAS SANTOS . NOS TERMOS DO AR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 TEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-C, E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO DARCI GAMA DOS REIS NETO , OS QUAIS DEV ERAO SER DEVIDAMENTE REQUISITADOS. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMB EM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER E VENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KLEITON DA SILVA GUIMARAES VITIMA : DEISI ARAUJO DA CUNHA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201701815340 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO AL TERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 04/12/2017, AS 13:45 HORAS, PARA A AUDIEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 ES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DE SIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DA DA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITE M-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 08 DE NOVEMBRO DE 2017. AUTO S N 267/17..................: PROTOCOLO N. 2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 S PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCI A ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PA RA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACA REACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITO S DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTE