315 resultados encontrados para codigo penal. recurso - data: 14/08/2025
Página 5 de 32
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 : : : : : 398736-34.2012.8.09.0001 347 COBRANCA COMPO DO BRASIL LTDA ONOFRE ADRIANO RIBEIRO IVAN FRANCISCO RIBEIRO ADV REQTE : 19054 SC - CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO DESPACHO : (FINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO):INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PR OCURADOR, PARA QUE DÊ REGULAR ANDAMENTO AO PROCESSO, NO PRAZO DE 05 DIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 PELA EXCLUSAO DA QUALIFICADORA DO ARTIGO 121, 2, INCISO IV E REQU EREU A IMPROCEDENCIA DA ACUSACAO EM RELACAO AOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DECISAO PROFERIDA AS FLS. 221/231, PRONUNCIANDO O DENUNCIADO SIDINEY RAMOS FERNANDES, A JUL GAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI DESTA COMARCA, PELA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 121, 2, INCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 36964 39208 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 GO - DANILO MAIONE BROMBATTI GO - THAINARA ABREU DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE O ACUSADO RONALDO, VIA CAUSIDICO, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR SOBRE O DOCUMENTO DE FL. 357, SUBENTENDEN DO O SILENCIO PELA DESISTENCIA DA PERICIA DE CONFRONTO MICROBALIS TICO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 295593-28.2014.8.09.0011 : 769 : ACAO PEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 R FIM, OS COMPORTAMENTOS DAS VITIMAS EM NADA CONTRIBUIU PARA A PR ATICA DO DELITO, O QUE LHE DESFAVORAVEL. PARTINDO DO MINIMO LEGAL ESTABELECIDO E CONSIDERANDO A QUANTIDADE DE CIRCUNSTANCIAS JUDIC IAIS DESFAVORAVEIS (CULPABILIDADE, MOTIVOS, CIRCUNSTANCIAS E COMP ORTAMENTO DA VITIMA), FIXO A PENA-BASE EM 3 (TRES) MESES DE DETEN CAO, TORNANDO-A PELA AUSENCIA DE OUTRAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 APLICACAO DE PENA MAIS GRAVE, OU ATE MESMO POR OUTRO CRIME, NAO CAPITULADO NA INICIAL. NAO HA NA HIPOTESE DO ART. 383 NECESSIDADE DE SER ABERTA VISTA A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE A RESPEITO. (G.M .) ASSIM, EM RELACAO A QUALIFICADORA DO MOTIVO TORPE, PREVISTA NO ARTIGO 121, 2, INCISO I, DO CODIGO PENAL, TENHO QUE PROCEDE SUA ADMISSAO, PORQUANTO, EM PRINCIPIO, VERIFICO QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 S OS PRESENTES O AGRADECIMENTO, INCLUSIVE AOS SENHORES JURADOS PE LO COMPARECIMENTO E OS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A CAUSA DA J USTICA. DECLARANDO ENCERRADA A SESSAO AS 15H41MIN. NADA MAIS HAVE NDO A CONSTAR, LAVREI A PRESENTE. EU ______________ ( LUI Z CARLO S ALVES CHAGAS MACEDO ), SECRETARIO DO TRIBUNAL DO JURI, QUE DIGI TEI E ASSINO. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 ISPOSTO NO ART. 18 DO MESMO CODEX. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBL ICO, PESSOALMENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TR ANSITO EM JULGADO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM AS CAUTE LAS E BAIXAS DE ESTILO. ATENDA-SE. POSSE/GO, 28 DE AGOSTO DE 2018 . GUSTAVO COSTA BORGES JUIZ SUBSTITUTO (DECRETO JUDICIARIO N 1467 /2017) NR. PROTOCOLO : 166843-28.2017.8.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 CA LAVRADA EM 08 (OITO) LAUDAS RUBRICADAS, PELA QUAL O CONSELHO D E SENTENCA CONDENOU AMBOS OS ACUSADOS PELO CRIME DE HOMICIDIO TRI PLAMENTE QUALIFICADO. PUBLICADA A SENTENCA, AS PARTES JA SAEM INT IMADAS, REGISTREM-SE E FACAM AS COMUNICACOES DE ESTILO. A MM. JUI ZA PRESIDENTE AGRADECEU AS HOMENAGENS RECEBIDAS, RETRIBUINDO-AS, APRESENTANDO A TODOS OS PRESENTES O AGRADECI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 TENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 05 (CINCO), QUALI FICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. INTIMESE. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 22 DE OUTUBRO DE 2015. LICIOMAR FERNAN DES DA SILVA JUIZ DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : NINA SA ARAUJO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 TO), A PRESENCA DA AUTORIA DELITIVA (2 QUESITO), NAO ABSOLVEU O A CUSADO (3 QUESITO), NAO RECONHECEU O HOMICIDO PRIVILEGIADO ARTIGO 121, 1, DO CODIGO PENAL (4 QUESITO);RECONHECEU A QUALIFICADORA D O MOTIVO FUTIL ARTIGO 121, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL (5 QUESI TO);RECONHECEU A QUALIFICADORA DO MOTIVO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VITIMA ARTIGO 121, 2, INCISO IV, DO CODIG