Seção III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 356789-85.2012.8.09.0005 : 281 : ACAO PENAL : DEIVID ARAUJO DOS ANJOS VALDEMIR FRANCA WANDERSON FERREIRA DA SILVA VITIMA : MAR EUNICE DE FATIMA PRADO MARCELO FERNANDES DE SOUSA JOSE MENDES DOS SANTOS NEUZA MENDES DOS SANTOS ADV ACUS : 37872 GO - GUSTAVO CORREIA DE MELO DESPACHO : AUTOS N 201203567892 DESPACHO VISTOS E EXAMINAD

Seção III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 ICA (NO ARTIGO 71, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL), CERTO E QUE CONFIGURADO O VEDADO BIS IN IDEM, SENDO DE MISTER O AFASTAMENTO DA REGRA PREVISTA NO ARTIGO 71, CAPUT, DO CODIGO PENAL. RECURSO C ONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. PENA REDIMENSIONADA. (TJGO, APEL ACAO CRIMINAL 316612-63.2006.8.09.0143, REL. DES. CARMECY ROSA MA RIA ALVES DE OLIVEIRA, 2A CAMARA CRIMINAL,

Seção III ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 INDO-AS, APRESENTANDO A TODOS OS PRESENTES O AGRADECIMENTO, INCLU SIVE AOS SENHORES JURADOS PELO COMPARECIMENTO E OS RELEVANTES SER VICOS PRESTADOS A CAUSA DA JUSTICA. DECLARANDO ENCERRADA A SESSAO AS 15H48MIN. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, LAVREI A PRESENTE. EU ______________ ( LUI Z CARLOS ALVES CHAGAS MACEDO ), SECRETARIO D O TRIBUNAL DO JURI, QUE DIGITEI E ASSINO. NIN

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 DIVERSOS DA CONJUNCAO CARNAL, OCORRERAM EM CONTEXTO DE RELACIONA MENTO AFETIVO ENTRE O ACUSADO E A PRETENSA VITIMA. BEIJOS LASCIVO S, DE CONSEQUENCIAS E CENSURABILIDADE MENOS INTENSAS DO QUE O SEX O ANAL E ORAL, NAO SAO SUFICIENTES, ANTE O PRINCIPIO DA PROPORCIO NALIDADE, A CARACTERIZAR O ATO LIBIDINOSO DIVERSO DA CONJUNCAO CA RNAL DESCRITO NO ARTIGO 217-A DO CODIGO PENA

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 ONHECEU A QUALIFICADORA PREVISTA NO ARTIGO 121, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL MOTIVO FUTIL (6 QUESITO).RECONHECEU A QUALIFICADORA PREVISTA NO ARTIGO 121, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU OU DIFICULTOU A DEFESA DA VITIMA (7 QUESITO). DE VOLTA TODOS A SALA PUBLICA, AS PORTAS ABERTAS, NA PRESENCA DO REU , DEFENSOR E DO MINISTERIO PUBLICO, TENDO A MM. J

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 INQUERITO NAO MACULAM A ACAO PENAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFE RIMENTO DE REQUERIMENTO DE REPRODUCAO SIMULADA DOS FATOS. AUSENCI A DE PREJUIZO. NULIDADES AFASTADAS. (). II - MERITO: ABSOLVICAO P OR INSUFICIENCIA PROBATORIA. REDUCAO DA PENA. ALTERACAO DO GRAU D E REDUCAO. RECLUSAO E DETENCAO. MODIFICACAO DO REGIME PRISIONAL. ().4 - EM QUE PESE A OCORRENCIA DE DUAS INFR

Seção III ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/03/2016 NR. NOTAS : 49 COMARCA DE MINACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREIA NUNES DE LIMA JUIZ DE DIREITO : HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO =========================================================================

Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 QUE OS SENTENCIANDOS SãO BENEFICIáRIOS DA JUSTIçA GRACIOSA, ISENTO-OS DO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCEDIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA LEI FEDERAL Nº 1.060/50. 114.P.R.I.C. ANáPOLIS, 28 DE MARçO DE 2012. ANA CLáUDIA VELOSO MAGALHãES JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 307999-28.2016.8.09.0006 1667 PEDIDO DE R

Seção III ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 OATIVA, NA ESPECIE, A TEOR DO ART. 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL . ORA, ENTRE A DATA DOS FATOS (29/03/2005 - FLS. 348/353) E O REC EBIMENTO DA DENUNCIA (07/08/2009 - FLS. 378), HOUVE INTERVALO DE TEMPO SUPERIOR A 04 ANOS, DE MODO QUE E IMPERATIVA A DECRETACAO D A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APELANTE, COMO COLOCADO PELO PARQUE T FEDERAL, EM SEU PARECER DE FLS. 999/1000,

Seção III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 O(GO), 04/03/2019 RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO . NR. PROTOCOLO : 480187-03.2014.8.09.0069 AUTOS NR. : 1458 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUANA BEATRIZ SILVA ACUSADO : WERNES TORRES SANTANA ADV ACUS : 26739 GO - FRANCISCO DE ASSIS CANEDO DESPACHO : PROCESSO: 201404801876 DESPACHO DEFIRO REQUERIMENTO MINISTERIAL. GUAPO, 12/03/2019. RITA DE CASSIA ROCHA C