Seção III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 REQUERIDO ADV REQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS : 34248 GO - FERNANDO RODRIGUES PESSOA 34362 GO - HENRIQUE MENDES STABILE DESPACHO : PROCESSO N. 201701255175 DESPACHO CONSIDERANDO O REQUERIMENTO A F L. 61, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINC O) DIAS, MANIFESTE ACERCA DO PEDIDO DE DESISTENCIA. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM QUALQUER MANIFES

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 O PREVENTIVA DO ACUSADO JOSE BARBOSA VENTURA, ALHURES QUALIFICADO , NOS TERMOS DO ART. 316, CPP, DEVENDO SE COMPROMETER A OBSERVAR AS CONDICOES ACIMA, SOB PENA DE RESTAURACAO DA PRISAO PREVENTIVA. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVEREM P RESO. RECOLHAM-SE O(S) MANDADO(S) DE PRISAO EXISTENTE(S) EM FACE DO ACUSADO EM RAZAO DOS FATOS DE QUE CUIDAM O

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 CARAO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODE NDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUCAO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERAD AS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR PRISAO PREVENTIVA, NOS TER MOS DO DISPOSTO NO ART. 312. (REDACAO DADA PELA LEI N 9.271, DE 1 7.4.1996) (VIDE LEI N 11.719, DE 2008). ASSIM, CONSIDERANDO A NOR MA ACIMA ESPOSADA, RESTA PONDERAR QUE, NO CA

Seção III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 NTIVA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 312. (REDACAO DADA PELA LEI N 9.271, DE 17.4.1996) (VIDE LEI N 11.719, DE 2008). ASSIM, CONS IDERANDO A NORMA ACIMA EXPOSADA, RESTA PONDERAR QUE, NO CASO DOS AUTOS, O ACUSADO CLOVIS VERONEZI DEVIDAMENTE CITADO POR EDITAL, N AO OFERECEU RESPOSTA ESCRITA E TAMPOUCO CONSTITUIU ADVOGADO, SEND O, PORTANTO, ADEQUADA A SUSPENSAO DO PROCESSO

Seção III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 ASO DOS AUTOS, A ACUSADA LEIDIANE ALVES DOS SANTOS DEVIDAMENTE CI TADA POR EDITAL, NAO OFERECEU RESPOSTA ESCRITA E TAMPOUCO CONSTIT UIU ADVOGADO, SENDO, PORTANTO, ADEQUADA A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, SEM A PRODUCAO ANTECIPADA DE PR OVAS, PORQUANTO, IN CASU, EXTERIORIZA-SE DESNECESSARIA. VERIFICO, OUTROSSIM, INEXISTIR NO PRESENTE MOMENTO AS

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 UMENTO DA PENA. DIANTE DA CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA DEFINIDA NO ART. 14, INCISO II CP, REFERENTE A TENTATIVA, REDUZO A PENA EM 1 /2 (METADE), OU SEJA, 06 (SEIS) MESES, TORNANDO A PENA DEFINITIVA EM 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. CONSIDERANDO, AINDA, QUE O DISPO SITIVO PENAL IMPOE TAMBEM REPRIMENDA DE MULTA, CONDENO O REU AO P AGAMENTO DE DEZ (10) DIAS-MULTA, ARBITRADOS

Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 ADV REQTE : 32311 GO - CELSO LUIZ LACERDA FILHO DESPACHO : PROCESSO N. 201603099276 DESPACHO RECEBO A INICIAL. ANALISANDO OS AUTOS, CONSTATA-SE QUE O AUTOR NECESSITA SER CONTEMPLADA COM OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, PELA PARTICULARIDADE DO CAS O E A NATUREZA DA ACAO O QUAL PLEITEIA, A CONCESSAO DE APOSENTADO RIA POR IDADE RURAL, BEM COMO OS DOCUMENTOS APRESEN

Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 11941 GO - ROSANGELA LEAO 327609 SP - THIAGO ANDRIACI FERREIRA DO CARMO DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DECRETO, D E OFICIO, A PRESCRICAO INTERCORRENTE E JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO IV, DO CP C. CONDENO A PARTE EXEQUENTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, DEIXANDO DE CONDENA-LA E

Seção III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PROTOCOLO N : 201403876449 D E C I S A O VISTOS ETC. RESPOSTAS A ACUSACAO APRESENTADAS (FF. 30/32 E 37/39). NAO HA PRELIMINARES A SEREM ANALISADAS. TAMBEM, ATE O MOMENTO, NAO SE VISLUMBRA NOS AUT OS QUALQUER CAUSA QUE ENSEJE EM ABSOLVICAO SUMARIA, CONFORME INTE LIGENCIA DO ARTIGO 397 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P ORTANTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J

Seção III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 VA, OBSERVADOS OS REQUISITOS ELENCADOS PELO ART. 312 DO CPP. E O QUE SE DEPREENDE, ALIAS, DO PRECEITO NORMATIVO ALBERGADO NO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, IN VERBIS: ART. 366. SE O ACUSA DO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGADO, F ICARAO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, POD ENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUCAO ANTECIPAD