Seção III ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 DESPACHO : VERIFICA-SE, NOS PRESENTES AUTOS QUE O SENTENCIADO ALTAIR GRACIAN O DA SILVA NAO CONSTITUIU DEFENSOR, DIANTE DISSO, NOMEIO O ADVOGA DO DATIVO DR. GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA, INSCRITO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SOB O N. 17.030/ GO, PARA PATROCINAR A DEFES A DO SENTENCIADO. INTIME-SE PESSOALMENTE O NOBRE CAUSIDICO PARA M ANIFESTAR ACERCA DOS CALCULOS

Seção III ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 CIPADA DE PROVAS, PORQUANTO, IN CASU, EXTERIORIZA-SE DESNECESSARI A. VERIFICO, OUTROSSIM, INEXISTIR NO PRESENTE MOMENTO AS CIRCUNST ANCIAS QUE AUTORIZAM A CONSTRICAO CAUTELAR DE BRUNO SILVA VAZ (AR T. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ART . 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCE SSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL PE

Seção III ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 M AS BAIXAS DE ESTILO. NESSA ESTEIRA, VERIFICA-SE QUE PERSISTE, A TE A APRESENTE DATA, OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A DECISAO QUE DECRE TOU A PRISAO DO ACUSADO. SENDO ASSIM, RENOVE SRA. ESCRIVA O MANDA DO DE PRISAO PREVENTIVA EM DESFAVOR DE CLEBER DOS SANTOS DANTAS, NOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL, ATENTE-SE AO PRAZO DE VALIDADE DA OR DEM PRISIONAL, QUAL SEJA: 02.11.2016 E NEC

Seção III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 NR. PROTOCOLO : 253661-10.2015.8.09.0178 AUTOS NR. : 297 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VALMIRA TEIXEIRA DA VEIGA VITIMA : SEGURANCA VIARIA DESPACHO : POIS BEM, EM ATENCAO AOS DISPOSITIVOS LEGAIS RETROMENCIONADOS, EN TENDO, POR ORA, QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGU LARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGAR A ACA O PENAL DE

Seção III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 CORRIDOS 12 (DOZE) ANOS DA DATA DA ULTIMA INTERRUPCAO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO III, COMBI NADO COM ARTIGO 117, AMBOS DO CODIGO PENAL. NA CONFLUENCIA DO EXP OSTO, SEM MAIORES DELONGAS, JULGO EXTINTA A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, ASSIM COMO O PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCIS O IV, E 109, INCISOS V E VI, AMBOS DO CODIG

Seção III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 ARTIGO 69, DO CODIGO PENAL, SOMO AS PENAS ATE AQUI IMPOSTAS, PER FAZENDO-SE O QUANTUM FINAL DE 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE DE TENCAO, MAIS O PAGAMENTO DE 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, PENA A QUAL T ORNO DEFINITIVA. O REGIME INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA PRIV ATIVA DE LIBERDADE E O ABERTO, LEVANDO-SE EM CONTA O QUANTUM DA P ENA IMPOSTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, PARAGRA

Seção III ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 VITIMA : GABRIEL DE LIMA AURELIO INDICIADO : RICARDO MEDEIROS ALEIXO DESPACHO : AUTOS N.: 050/2018 PROTOCOLO N.: 201800011495 ACUSADO: RICARDO ME DEIROS ALEIXO D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03-VERSO , DOS AUTOS EM EPIGRAFE. SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 395 E 396, AMBOS DO ORDENAMENTO JURIDICO-PROCESSUAL PENA L PATRIO, ENTENDO, POR ORA, Q

Seção III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 NAL. A PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE DAR-SE-A JUNTO A ENTIDA DE PUBLICA, DEVENDO SER AS TAREFAS ATRIBUIDAS CONFORME AS APTIDOE S DO CONDENADO, A RAZAO DE UMA HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENAC AO, FIXADAS DE MODO A NAO PREJUDICAR A JORNADA NORMAL DE TRABALHO , CONFORME DISPOSTO NO ART. 46 E 3, DO CODIGO PENAL. RESSALTO QUE A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS CONVERTE-SE E

Seção III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 NTE FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2018 PROT OCOLANDO, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2019, A DISPENSA DA FIANCA, COM I MPOSICAO DE OUTRAS MEDIDAS MALGRADO O PEDIDO, CONSTATO QUE NOS AU TOS DA ACAO PENAL EM APENSO FOI CONCEDIDA LIBERDADE PROVISORIA SE M FIANCA. POSTO ISTO, E CONSIDERANDO AS INFORMACOES ACIMA ESPOSAD AS, TENHO COMO INVIAVEL A ANALISE DOS PRES

Seção III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : ANTONIO AUGUSTO DE MORAIS : JOSE DE SOUSA CUNHA : 41843 GO - NATHALIA SANTOS DE AGUIAR 15458 GO - ANTONIO ROBERTO ROHRER RIBEIRO DESPACHO : PROCESSO N . 201503200170 DE SPACHO ACOLHO A M ANIFESTACAO DO MIN ISTERIO PUBLICO DE FL. 115, EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO PESSOA L PARA QUE O DENUNCIADO ANTONIO AUGUSTO DE MORAIS COMPROVE, NO PR AZO DE