604 resultados encontrados para codigo penal. ressalto - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 FATOS, ACERTADA SE MOSTRA A DECISAO REVOGATORIA DAS MEDIDAS PROT ETIVAS E A EXTINCAO DO PROCESSO, EM RAZAO DA CAUTELARIDADE DO PRO CEDIMENTO. (APR 10024121109565001 MG, ORGAO JULGADOR CAMARAS CRIM INAIS/7CAMARA CRIMINAL, RELATOR: AGOSTINHO GOMES DE AZEVEDO, PUBL ICADO EM 06/06/2014, JULGADO EM 29/05/2014). ASSIM, IMPERIOSA E A REVOGACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS. ANTE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 RO O PEDIDOS DA COTA MINISTERIAL DE FL. 44. NOTIFIQUE-SE O MINIST ERIO PUBLICO. CITE-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 425303-82.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 2348 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARLENE MARTA MARTINS INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE FL. 74, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O RETORNO D OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DE ORIGEM PARA CUMPRIMENTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 . POR ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, FORA CITADO P OR EDITAL O ACUSADO (FL. 61), TRANSCORRENDO IN ALBIS O PRAZO PARA OFERECIMENTO DE RESPOSTA A ACUSACAO. VERIFICA-SE, TAMBEM, QUE NA O CONSTITUIU ADVOGADO. INSTADO A MANIFESTAR O REPRESENTANTE DO MI NISTERIO PUBLICO REQUEREU QUE EM CASO DE NAO COMPARECIMENTO DO AC USADO, QUE SEJAM SUSPENSOS OS AUTOS BEM CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 140837-98.2008.8.09.0002 ( 200801408371 ) 304 ACAO PREVIDENCIARIA MARIA VANDA VIEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 12043 GO - ANILDA ROSA DE JESUS 1634 GO - JOSE BERNARDO NETO DESPACHO : PROCESSO N.: 200801408371 DESPACHO I NTIME-SE O INSS PARA, NO PRA ZO LEGAL, MANIFESTAR ACERCA DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 IADO ACIMA MENCIONADO, NO PRAZO DE 15 ( QUINZE ) DIAS, NA FORMA D O ARTIGO 361 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE. CUMPRA-SE. MAU RILANDIA-GO, 27 DE SETEMBRO DE 2017. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SU BSTITUTO PROTOCOLO NR. : 94244-50.2017.8.09.0178 AUTOS NR. : 132 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CHARLES BATISTA DOS SANTOS VITIMA : LUCIDALVA VIEIRA DOS SANTOS DESPACHO : PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 NTECIPADA DE PROVAS, PORQUANTO, IN CASU, EXTERIORIZA-SE DESNECESS ARIA. VERIFICO, OUTROSSIM, INEXISTIR NO PRESENTE MOMENTO AS CIRCU NSTANCIAS QUE AUTORIZAM A CONSTRICAO CAUTELAR DE JOSIVALDO DA CON CEICAO E JOSE HENRIQUE SANTOS DE SENA (ART. 312 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL). ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ART. 366 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 NSIDERANDO A NORMA ACIMA ESPOSADA, RESTA PONDERAR QUE, NO CASO DO S AUTOS, O ACUSADO SERGIO SALES DE SOUZA DEVIDAMENTE CITADO POR E DITAL, NAO OFERECEU RESPOSTA ESCRITA E TAMPOUCO CONSTITUIU ADVOGA DO, SENDO, PORTANTO, ADEQUADA A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, SEM A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS, PORQ UANTO, IN CASU, EXTERIORIZA-SE DESNECESSARI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 LUSOS PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. NR. PROTOCOLO : 3617-73.2012.8.09.0178 AUTOS NR. : 4 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EDIVAN VICENTE DA SILVA VITIMA : FABIO DE SOUSA FREITAS DESPACHO : O INDICIADO EDIVAN VICENTE DA SILVA, EM 24 DE JUNHO DE 2016, FOI DEVIDAMENTE CITADO POR EDITAL (FLS. 127), QUEDANDO-SE INERTE. O R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : MUNICIPIO DE ITAPURANGA : 30583 GO - DIVINO INACIO DA SILVA JUNIOR : 13983 GO - GARY ELDER DA COSTA CHAVES 32702 GO - JULIO MIGUEL DA COSTA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO: 201402800686 DESPACHO DE PROEMIO, RESSALTO QUE OS PLEI TOS DE FLS. 356/358 E 359/368 SERAO OBJETO DE ANALISE NO FEITO EM APENSO. DE OUTRO VIES, DETERMINO A ESCRIVANIA Q
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 MENOR : RSS LEDS IFAMS AAN ADV ACUS : 5249 GO - SEBASTIAO PARAIZO ALVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE TIAGO BATISTA DA C OSTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 312, CAPUT DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA.ATENTE-SE A ESCRIVANIA P ROCESSANTE PARA O PRAZO DE VALIDADE DA ORDEM PRISIONAL, QUAL SEJA : 28/03/2032, E NECESS