604 resultados encontrados para codigo penal. ressalto - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : Publicação: terça-feira, 14/08/2018 267004-70.2004.8.09.0142 ( 200402670048 ) 91 DECLARATORIA MAURINA DE ARAUJO OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 122991 SP - OCLAIR ZANELI 149935 SP - RAYMNS FLAVIO ZANELI 23016A GO - RAYMNS FLAVIO ZANELI ADV REQDO : 6855 GO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 O DENUNCIADO MILTON VALDIVINO DE SOUZA JUNIOR, EM 18 DE JUNHO DE 2013, FOI DEVIDAMENTE CITADO POR EDITAL (FL. 93), QUEDANDO-SE INE RTE. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A SUSPENSAO D O CONDICIONAL DO PROCESSO E DO CURSO PRESCRICIONAL (FL.198). COM FUNDAMENTO NO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A S USPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO E DO CURSO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 232172-53.2011.8.09.0178 319 ACAO PREVIDENCIARIA AMSM INSS 31913 GO - GILDA ADRIANA SOLFA MORALES 7075 GO - ANTONIO APARECIDO PEREIRA ADV REQDO : 6855 GO - WILMAR PEREIRA GONCALVES DESPACHO : PROCESSO N: 201102321723
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 OFENDIDO : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : ASSIM, ENTENDO POR BEM HOMOLOGAR A TRANSACAO PENAL NOS TERMOS EXP RESSOS, PARA OS EFEITOS LEGAIS. SEM PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS (ART. 54). AGUARDEM-SE AS DATAS PARA O CUMPRIMENTO COM AS JUNTADAS DOS COMPROVANTES DE DEPO SITOS. JUNTADAS AS PROVAS DO CUMPRIMENTO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. D E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 REQUERIDO ADV REQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS : 7110 GO - ANA DILMA CONCEICAO MELO 23586 GO - MARCIA MARIA DOS SANTOS ADV REQDO : 5457 GO - CLAUD WAGNER GONCALVES DIAS 6855 GO - WILMAR PEREIRA GONCALVES DESPACHO : PROCESSO N : 200803583219 DESPACHO NAO HA MAIS JUIZO DE ADMISSIBI LIDADE NESTE GRAU DE JURISDICAO (1.010 3 CPC). SENDO ASSIM, INTIM E-SE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 AUTOS NR. : 785 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : JUIZO CRIMINAL DA COMARCA DE MINEIROS REQUERIDO : JOSE ORLANDO DOS ANJOS DESPACHO : DESPACHO ANTES DE QUALQUER OUTRA PROVIDENCIA, DETERMINO A EXPEDIC AO DE OFICIO AO COODENADOR DO CENTRO DE INSERCAO SOCIAL LOCAL, SO LICITANDO INFORMACOES ACERCA DA EXISTENCIA DE VAGA NA UNIDADE, PA RA ATENDE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 INDICIADO : ROBSON MATEUS DA SILVA VITIMA : CLEITON NERES DE FREITAS DESPACHO : PROCESSO N. 201800971758 ACUSADO: ROBSON MATEUS DA SILVA DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA PELO MINISTERIO PUBLICO, EM DES FAVOR DE ROBSON MATEUS DA SILVA, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO P REVISTO NO ARTIGO 155, 1 E 4, INCISO I DO CODIGO PENAL BRASILEIRO . POR ENCONTRAR-SE EM LUGAR I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 VITIMA ACUSADO : HERBERT THEISSEN : JOSE ROBSON DIAS DAMASCENO ELISVALDO DE SOUZA SANTOS ADV ACUS : 13564 GO - CLAUDIO ANTONIO PEREIRA NOLETO DESPACHO : DESPACHO EM RESPOSTA A CERTIDAO DE FLS.128, VERIFICO QUE O VEICUL O FIAT PALIO EX FOI DEVIDAMENTE ENTREGUE AO PROPRIETARIO, CONFORM E DECISAO A FLS.81 E TERMO DE ENTREGA A FLS.82. OS ONZE EXEMPLARE S DE PEIXE CARANHA F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 NR. PROTOCOLO : 246139-84.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 1999 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : DHEYMESOM SILVA NUNES DESPACHO : OUTROSSIM, COM FUNDAMENTO NO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICI ONAL PELO PERIODO DE 3 (TRES) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 109, VI, D O CODIGO PENAL. RESSALTO QUE O PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 : : : : : Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 33721-64.2018.8.09.0137 957 ACAO PENAL LUCIANO ALVES RIBEIRO MATEUS MENEZES ARAUJO SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201800337218 D E C I S A O VISTOS ETC DEFLUI-SE DO S AUTOS QUE APOS AS SUCESSIVAS E INFRUTIFERAS TENTATIVAS DE LOCAL IZACAO DO REU LUCIANO ALVES RIBEIRO, FOI PROCEDIDA A EXPEDICAO D E EDITAL