Seção III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 : : : : : Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 134774-15.2018.8.09.0129 658 INQUERITO ILZABELA GOMES DA SILVA LUIZA GABRIELA FRANCISCA DA SILVA LUDMILA VITORIA GOMES FERREIRA IASMIM VITORIA GOMES FERREIRA DESPACHO : PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA OFERTADA AS FLS. 02/04, N A FORMA DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NO MAIS, TENDO EM VIST

Seção III ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 AS PROVIDENCIAS. MAURILANDIA-GO, 25 DE JANEIRO DE 2017. PAULO ROB ERTO PALUDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 60741-72.2016.8.09.0178 AUTOS NR. : 33 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : CARLOS ANTONIO DE SOUZA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 19442 GO - VALERIA CRISTINA ALVES DESPACHO : PROCESSO N : 201600607416 DESPACHO RECEBO A EMENDA

Seção III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PROCESSO N : 201603240220 DESPACHO COM O FITO DE EVITAR FUTURAS A LEGACOES DE NULIDADE, INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS, EM 15 DIAS. INTIM EM-SE. CUMPRA-SE. MAURILANDIA, 28 DE ABRIL DE 2017. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV RQTE : : : : : 80561-35.2009.8.09.01

Seção III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 AUTOS NR. : 1 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : REGINALDO FRANCISCO DAMASCENO REQUERENTE : LINDINALVA ARAUJO PEREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, AO PASSO QUE R EVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS AS FLS. 13/17, BEM COMO DET ERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQU IVEM-SE COM AS CAUTELAS DE

Seção III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 DESPACHO : NATUREZA: INQUERITO AUTOS N: 201504429138 ACUSADOS: VALMIR MEIRE RODRIGUES E OUTROS DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO RETRO, E DETERMINO A ESCRIVANIA QUE OFICIE-SE A AUTORIDADE POLIC IAL, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORME A ESTE JUIZO SOB RE A FINALIZACAO DAS INVESTIGACOES, E AINDA, SOBRE A REMESSA DO I NQUERITO POLICIAL DE N 147/2016.

Seção III ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 I, DO CODIGO PENAL. RESSALTO QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DE DEFENS OR CONSTITUIDO (PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PE LA LEI 11.719/08). ATENTE-SE A ESCRIVANIA PARA O PRAZO DE VALIDAD E DA ORDEM PRISIONAL (2/10/2032), BEM COMO PARA NECESSIDADE DE AL IMENTACAO DO CADASTRO NACIONAL DE MANDADOS

Seção III ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 AUTOS NR. : 104 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : MARINA COSME DE SOUZA LACERDA IMPETRADO : MUNICIPIO DE CASTELANDIA ADV IMPTE : 32311 GO - CELSO LUIZ LACERDA FILHO ADV IMPDO : 10411 GO - VALDIR MARTINS DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N : 201303565506 DECISAO DIANTE DAS ALEGACOES DO NOBRE R EPRESENTANTE MINISTERIAL EM SUA MANIFESTACAO DE SUSPEICAO DE FLS. 149, D

Seção III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 O DA ANALISE DA FIXACAO DA PENA-BASE (CP, ART. 59), FIXO O REGIME ABERTO PARA CUMPRIMENTO DA PENA. SUBSTITUICAO DA PENA: CONSIDERA NDO O DISPOSTO NO ART. 44, 2 DO CODIGO PENAL, PARTE FINAL, ESTAND O PRESENTES OS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS MENCIONADOS NO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL, SUBSTITUO A SANCAO PRIVATIVA DE LIBE RDADE POR UMA RESTRITIVA DE DIREITO, CONSIST

Seção III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 ASU, EXTERIORIZA-SE DESNECESSARIA. VERIFICO, OUTROSSIM, INEXISTIR NO PRESENTE MOMENTO AS CIRCUNSTANCIAS QUE AUTORIZAM A CONSTRICAO CAUTELAR DE EURIPEDES RIBEIRO DA SILVA (ART. 312 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL). ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ART. 366 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZ O PRESCRICIONAL PELO PERIODO DE 8 (OITO) ANOS

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 PROCESSO N. 201701912990 DE SPACHO A BRA-SE VISTA AO ILUSTRE REPR ESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. APOS, VENHAM-M E OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. MAURILANDIA-GO, 08 DE AGOSTO DE 2017. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SUBSTITUTO PROCESSO N 20170191299 0-3 NR. PROTOCOLO : 27217-50.2017.8.09.0178 AUTOS NR. : 41 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDRE HENRIQUE DOM