604 resultados encontrados para codigo penal. ressalto - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 102412-38.2015.8.09.0137 646 CARTA PRECATORIA CRIMINAL FRANCINETE DOS SANTOS GONCALVES ELIZABETH SAAD EL MAROUNI DAMIAO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201501024129 AUTOS N : 646/2015 NATUREZA : CARTA PR ECATORIA CRIMINAL DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA PARA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ABAIXO DESCRITAS, PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 , DETERMINO O RECOLHIMENTO DOS MANDADOS ENTREGUES AS AUTORIDADES POLICIAIS E A BAIXA EM TODOS OS SISTEMAS DE INFORMACOES. SEM CUST AS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIME-SE, CUMPRA-SE. APOS O TRANSI TO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. PONTALINA-GO, 22 DE SETEMBRO DE 2015. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 ADV ACUS : 17129 GO - PAULO ROBERTO MACHADO BORGES 31959 GO - EDES DIVINO SILVA CABRAL 42410 GO - IGOR ATAIDES SMILJANIC DESPACHO : ISTO POSTO, RECONHECO A PRESCRICAO E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RAIMUNDO FRANCISCO DIAS, EM RELACAO AO FATO OBJETO DA DENUNCI A, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV, E ART. 109, INCISO VI, AMBO S DO CODIGO PENAL, C/C ARTS. 3 E 395, INCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 AUTOS NR. : 120 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL DE PAULA SILVEIRA VITIMA : VALDINEI DE JESUS OLIVEIRA MARCILENE GONCALVES SILVA DESPACHO : PROCESSO N. 201700857074 DENUNCIADO: RAFAEL DE PAULA SILVEIRA DEC ISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA PELO MINISTERIO PUBLICO, E M DESFAVOR DE RAFAEL DE PAULA SILVEIRA, PELA SUPOSTA PRATICA DO D ELITO PREVISTO NO ARTIGO 157
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO N : 201600696826 D E S P A C H O VISTOS ETC. ANTE A SOL ICITACAO DE DILACAO DE PRAZO DE F. 73 E ACOLHENDO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE F. 74-V, DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DE ORIGEM, PARA ULTERIORES DILIGENCIAS. PARA TANTO, A SSINALO O PRAZO MAXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA CONCLUSAO DO PR ESENTE IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 80713-20.2017.8.09.0137 : 624 : FLAGRANTE/INQUERITO : DIEGO MARTINS CUNHA GUSTAVO LUIZ SANTANA VITIMA : SERGIO BITTENCOURT DOS SANTOS FLAVIA LUIZA DE JESUS UCHOA FE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA DE FF. 2/3-V OFERTADA EM DESFAV OR DE DIEGO MARTINS CUNHA, UMA VEZ QUE, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 AUTOS NR. : 297 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALMIRA TEIXEIRA DA VEIGA VITIMA : SEGURANCA VIARIA ADV ACUS : 39015 GO - JOAO VITOR FERREIRA_FERNANDES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE VALMIRA TEIXEIR A DA VEIGA, NOS TERMOS DO 5, DO ARTIGO 89, DA LEI N 9.099/95, E D ETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, APOS AS COMUNICACOES DE ESTILO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL PELO PERIODO DE 8 (OITO) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 109, IV, DO CODIGO PENAL. RESSALTO QUE O PRAZO PAR A A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUIDO (PARAGRAFO UNICO DO ART. 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/08). PUBLIQUE-S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 NR. PROTOCOLO : 110368-80.2018.8.09.0079 AUTOS NR. : 811 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : WELINGTON FRANCISCO SILVERIO VITIMA : VALDIVINA ABADIA FORTALO DESPACHO : CARTA PRECATORIA CRIMINAL AUTOS: 110368-80 . 201 8 .809.0079 ( 20 18 0 1103687 ) D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA PARA INQUIRICAO DE TESTEMUNHA , PARA O DIA 22 /11 /2018 , AS 1 7 : 45 HORAS. PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PRESCRICIONAL PELO PERIODO DE 8 (OITO) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 1 09, IV, DO CODIGO PENAL. RESSALTO QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMEC ARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DE D EFENSOR CONSTITUIDO (PARAGRAFO UNICO DO ART. 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/08). PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE. RIO VERDE/GO, ___2__/__6___/_2016____. EDUARDO A