Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo penal. ressalto - Página 11

  1. Página inicial  > 

604 resultados encontrados para codigo penal. ressalto - data: 07/08/2025

Página 11 de 61

Processos encontrados


TJGO 26/05/2015 - Pág. 2502 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 102412-38.2015.8.09.0137 646 CARTA PRECATORIA CRIMINAL FRANCINETE DOS SANTOS GONCALVES ELIZABETH SAAD EL MAROUNI DAMIAO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201501024129 AUTOS N : 646/2015 NATUREZA : CARTA PR ECATORIA CRIMINAL DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA PARA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ABAIXO DESCRITAS, PARA

TJGO 29/09/2015 - Pág. 1404 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 , DETERMINO O RECOLHIMENTO DOS MANDADOS ENTREGUES AS AUTORIDADES POLICIAIS E A BAIXA EM TODOS OS SISTEMAS DE INFORMACOES. SEM CUST AS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIME-SE, CUMPRA-SE. APOS O TRANSI TO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. PONTALINA-GO, 22 DE SETEMBRO DE 2015. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : :

TJGO 18/04/2018 - Pág. 1595 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 ADV ACUS : 17129 GO - PAULO ROBERTO MACHADO BORGES 31959 GO - EDES DIVINO SILVA CABRAL 42410 GO - IGOR ATAIDES SMILJANIC DESPACHO : ISTO POSTO, RECONHECO A PRESCRICAO E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RAIMUNDO FRANCISCO DIAS, EM RELACAO AO FATO OBJETO DA DENUNCI A, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV, E ART. 109, INCISO VI, AMBO S DO CODIGO PENAL, C/C ARTS. 3 E 395, INCI

TJGO 11/05/2018 - Pág. 2075 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 AUTOS NR. : 120 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL DE PAULA SILVEIRA VITIMA : VALDINEI DE JESUS OLIVEIRA MARCILENE GONCALVES SILVA DESPACHO : PROCESSO N. 201700857074 DENUNCIADO: RAFAEL DE PAULA SILVEIRA DEC ISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA PELO MINISTERIO PUBLICO, E M DESFAVOR DE RAFAEL DE PAULA SILVEIRA, PELA SUPOSTA PRATICA DO D ELITO PREVISTO NO ARTIGO 157

TJGO 27/04/2018 - Pág. 2308 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO N : 201600696826 D E S P A C H O VISTOS ETC. ANTE A SOL ICITACAO DE DILACAO DE PRAZO DE F. 73 E ACOLHENDO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE F. 74-V, DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DE ORIGEM, PARA ULTERIORES DILIGENCIAS. PARA TANTO, A SSINALO O PRAZO MAXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA CONCLUSAO DO PR ESENTE IN

TJGO 10/01/2018 - Pág. 17368 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 80713-20.2017.8.09.0137 : 624 : FLAGRANTE/INQUERITO : DIEGO MARTINS CUNHA GUSTAVO LUIZ SANTANA VITIMA : SERGIO BITTENCOURT DOS SANTOS FLAVIA LUIZA DE JESUS UCHOA FE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA DE FF. 2/3-V OFERTADA EM DESFAV OR DE DIEGO MARTINS CUNHA, UMA VEZ QUE, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS,

TJGO 08/07/2019 - Pág. 1234 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 AUTOS NR. : 297 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALMIRA TEIXEIRA DA VEIGA VITIMA : SEGURANCA VIARIA ADV ACUS : 39015 GO - JOAO VITOR FERREIRA_FERNANDES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE VALMIRA TEIXEIR A DA VEIGA, NOS TERMOS DO 5, DO ARTIGO 89, DA LEI N 9.099/95, E D ETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, APOS AS COMUNICACOES DE ESTILO

TJGO 06/12/2017 - Pág. 2140 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL PELO PERIODO DE 8 (OITO) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 109, IV, DO CODIGO PENAL. RESSALTO QUE O PRAZO PAR A A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUIDO (PARAGRAFO UNICO DO ART. 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/08). PUBLIQUE-S

TJGO 05/10/2018 - Pág. 1289 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 NR. PROTOCOLO : 110368-80.2018.8.09.0079 AUTOS NR. : 811 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : WELINGTON FRANCISCO SILVERIO VITIMA : VALDIVINA ABADIA FORTALO DESPACHO : CARTA PRECATORIA CRIMINAL AUTOS: 110368-80 . 201 8 .809.0079 ( 20 18 0 1103687 ) D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA PARA INQUIRICAO DE TESTEMUNHA , PARA O DIA 22 /11 /2018 , AS 1 7 : 45 HORAS. PR

TJGO 08/06/2016 - Pág. 2925 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PRESCRICIONAL PELO PERIODO DE 8 (OITO) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 1 09, IV, DO CODIGO PENAL. RESSALTO QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMEC ARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DE D EFENSOR CONSTITUIDO (PARAGRAFO UNICO DO ART. 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/08). PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE. RIO VERDE/GO, ___2__/__6___/_2016____. EDUARDO A

«
  • 1
  • 2
  • …910111213…6061»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo