Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 VITIMA : SP DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 5, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRONUNCIANDO A PRESCRI CAO NO CASO EM TELA, CONFORME ARTIGOS 109, INCISO IV, E 115, CAPU T, TODOS DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. DESNECESSARIA A INTIMACAO D O REPRESENTADO, SENDO INCABIVEL QUALQUER RECURSO PORQUE A EXTINCA O DO PROCESSO SE DEU

Seção III ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 AUTOS NR. : 647 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NIXON SOUZA DIAS VITIMA : SEGURANCA VIARIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE NIXON SOUZA DIAS, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, EM VIRTUDE DA PRESCRICAO EM PERSP ECTIVA DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS ART. 107, INCI SO IV, C/C ART. 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. PUBLI QUE-SE.

Seção III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 AUTOS NR. : 391 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : EDERSON ROSA FERNANDES INDICIADO : ADONIO DOS SANTOS E SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201301028627 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL - D E S P A C H O - I TENDO EM VISTA A ALTERACAO DO ENTENDIMENTO EXTERNADO P ELO PARQUET AS FLS. 42/47, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. II CUMPRA-SE. MINEIROS, 24 DE JULHO DE 2015. BRUN

Seção III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 POR TODO EXPOSTO, ACOLHO O PERTINENTE PARECER MINISTERIAL (FF. 26 /26-V) E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO WELTON DE JESU S SOUZA, FACE A INEXISTENCIA DE JUSTA CAUSA, COM FULCRO NOS ARTS. 107, IV, C/C 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO. RIO VERDE- GO, 11 DE JAN

Seção III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ADV ACUS : 36748 GO - FERNANDO VIEIRA SARMENTO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE REGIS OLIVEI RA SANTOS, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, EM VIRTUDE DA PRESCRICAO EM PERSPECTIVA DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS ART. 107, INCISO IV, C/C ART. 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MP. TRANSIT

Seção III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 NR. PROTOCOLO : 233831-83.2015.8.09.0105 AUTOS NR. : 819 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SEGURANCA PUBLICA ACUSADO : OSVALDO DO NASCIMENTO ADV ACUS : 28204 GO - MARISSOL RIVERA IRINEU DESPACHO : PROTOCOLO: 201502338313 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: OSVALDO DO NASCIMENTO - DESPACHO - I - DESIGNO AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDIC IONAL DO PROCESSO PARA O DIA 17/06/16 AS 16 HORA

Seção III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 RELATORIO DO FEITO PARA TAIS PROCEDIMENTOS, CONFORME INFORMADO NO OFICIO N. 75/2015 DE FL. 43. POR CONSEGUINTE, REMETA-SE COPIA A EQUIPE DO CREAS, DO TERMO DE AUDIENCIA DE FL. 13, CUJA FORAM OFER ECIDAS AS PROPOSTAS DE TRANSACAO PENAL, COPIA DA CERTIDAO DE FL. 26, EM QUE O AUTOR DO FATO SOLICITOU A CONVERSAO DA PENA DE PREST ACAO PECUNIARIA EM PRESTACAO DE SERVICOS E CO

Seção III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXECUTADO : LINDOMAR CURCINO DESPACHO : DESPACHO PROCEDA-SE A BAIXA E O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. CUMPRA-SE . ITUMBIARA, 12 DE JULHO DE 2016. DANILO FARIAS BATISTA CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 174603-03.2016.8.09.0087 : 1009 : MANDADO DE SEGURANCA : LUISMAR RIBEIRO DA SILVA MINISTERIO P

Seção III ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 STRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROVIDENCIE-SE A BAIXA E O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. MINEIROS- GO, 30 DE SETEMBRO DE 2015. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO E M SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 247925-80.2008.8.09.0105 ( 200802479256 )

Seção III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 EGISTRE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MP. INTIME-SE O REU. CASO NAO ENCONT RADO, INTIME-SE, VIA EDITAL. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENCA, ARQUIVEM-SE, INCLUSIVE NO SISTEMA SPG. MINEIROS-GO, 06 DE OUTUBR O DE 2015. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBST ITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 179883-37.2012.8.09.0105 AUTOS NR. : 52