Seção III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 NR. PROTOCOLO : 62971-19.2016.8.09.0136 AUTOS NR. : 35 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : PEDRO FERREIRA DE REZENDE OFENDIDO : FABIANA DA CONCEICAO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACATO A PROMOCAO MINISTERIAL EM RECONHECER A R ENUNCIA EXPRESSA AO DIREITO DE QUEIXA E DECLARO EXTINTA A PUNIBIL IDADE DE PEDRO FERREIRA DE REZENDE, NOS TERMOS DO ART

Seção III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 EMAIS, O NOME DA MAE E A DATA DE NASCIMENTO DIFEREM DAQUELES DE F L. 258. FORMOSA, 24 DE JANEIRO DE 2019. CHRISTIANA APARECIDA NASS ER SAAD JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 260826-74.2005.8.09.0044 ( 200502608263 ) AUTOS NR. : 914 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE PEREIRA DA SILVA ACUSADO : GEOVANI THIERY PEREIRA DE SOUZA ADV ACUS : 23289 GO - LUCIANO RAFAEL DA SILVA

Seção III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ITAU SEGUROS SA ACUSADO : LINDOMAR JOAO DE FARIA DESPACHO : POR TODO EXPOSTO, ACOLHO O PERTINENTE PARECER MINISTERIAL (FF. 92 /93-V) E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO LINDOMAR JOAO DE FARIA, FACE A INEXISTENCIA DE JUSTA CAUSA, COM FULCRO NOS ARTS . 107, IV, C/C 109, V, AMBOS DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE.

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 . INTIME-SE SOMENTE O MP. DISPENSO A INTIMACAO DA DEFESA NOMEADA, DA VITIMA E DO ACUSADO. APOS CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS E OS APENSOS (SE HOUVER), COM AS ANOTACOES D E PRAXE E BAIXAS DE ESTILO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 260010-77.2014.8.09.0044 713 ACAO PENAL ELEILDES GONSALVES DAS NEVES RONEY J

Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 DE CORRECAO MONETARIA, DETERMINANDO-SE A APLICACAO DO INDICE NAC IONAL DE PRECOS AO CONSUMIDOR INPC. MANTENHO INCOLUME OS DEMAIS T ERMOS DA DECISAO DE FLS. 137-V. REMETAM-SE DOS AUTOS A AUTARQUIA RE PARA QUE PROCEDA A CORRECAO DOS CALCULOS DO DEBITO EM ATRASO, SEGUNDO OS INDICES ORA ESPECIFICADOS. APRESENTADOS OS CALCULOS, I NTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE, N

Seção III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 AUTOS NR. : 148 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : VALERIANO DE FARIAS NUNES OFENDIDO : EDMILSON DE SOUZA FONSECA ADV AUT FATO : 37399 GO - EMIVAL RIBEIRO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACATO A PROMOCAO MINISTERIAL EM RECONHECER A R ETRATACAO TACITA E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE VALERIANO DE FARIAS NUNES, NOS TERMOS DO AR

Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 INDICIADO : VALDEMARIO GRAMACHO DOS SANTOS VITIMA : ESTADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE RELATIVAMENTE AOS FA TOS DESCRITOS NOS PRESENTES AUTOS, PELA INCIDENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DO ART. 107, IV, PRIMEIRA FIGUR A, E ARTIGO 109, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. NOTIFIQUE-SE O MINI STERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-

Seção III ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 2015. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUI CAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 173401-44.2010.8.09.0105 162 ACAO PENAL GERALDO DA SILVA GOULART ADRIANA DA SILVA FERNANDES SEGURANCA VIARIA ADV ACUS : 26247 GO - ANTENALDO CARRIJO DE SOUZA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE GERALDO

Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 TOS DESCRITOS NOS PRESENTES AUTOS, PELA INCIDENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DO ART. 107, IV, PRIMEIRA FIGUR A, E ARTIGO 109, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. NOTIFIQUE-SE O MINI STERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMEN TE, ARQUIVEM-SE. SAO DOMINGOS/GO, DE AGOSTO DE 2015. FERNANDO OLI VEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO EM RESPONDENC

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 NATUREZA MENOR VITIMA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL : MVRS : AEMA JALJ ARSS OE DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 5, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRONUNCIANDO A PRESCRI CAO NO CASO EM TELA, CONFORME ARTIGOS 109, INCISO IV, E 115, CAPU T, TODOS DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. DESNECESSARIA A INTIMACAO D O REPRESENTADO, SEN