Seção III ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 E. MINEIROS, 22 DE JULHO DE 2015. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA J UIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 493447-15.2009.8.09.0105 ( 200904934475 ) 587 ACAO PENAL WALLECE MAIA DIAS ROSENILDA MARIA MARTINS 35383 GO - TATIANE ALVES MACEDO 31397 GO - MARCOS PAULO MARQUES FRANCO 16518 GO - JENETE VI

Seção III ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DANILO DA SILVA SANTANA VITIMA : WESLEY CARLOS DA SILVA ADV IND : 39836 GO - JESSICA DE SA GOMES DESPACHO : PROTOCOLO N. 200801236384 SENTENCA DIANTE DO ADIMPLEMENTO SATISFA TORIO DAS CONDICOES IMPOSTAS PARA A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROC ESSO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL RETRO E DECLARO EXTINTA A PUNI BILIDADE DE DANILO DA SILVA SANTA

Seção III ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 NR. PROTOCOLO : 81527-75.2010.8.09.0105 AUTOS NR. : 417 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EURIPEDES ELEOTERIO DA SILVA VITIMA : SEGURANCA VIARIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EURIPEDES EL EOTERIO DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, EM VIRTUDE DA PRESCRICAO EM PERSPECTIVA DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS ART. 107, INCISO IV, C/C

Seção II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUNIBILIDADE DE DOUGLAS NIBER ALVES, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, INCISO V E 115, TODOS DO CODIGO PENAL SEM CUSTAS . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 03 DE MARCO DE 2 015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO GOIANIA, 12 de junho de 2015 ___________________________ Juiz(a) de Direito _____________________________ Escriv`o(`) Certidão : C

Seção III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 , INCISO V, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. APOS O TRANSITO EM JULGA DO, ARQUIVE-SE COM AS BAIXAS E AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. MONTIVIDIU/GO, 09 DE JANEIRO DE 2018. GU STAVO BARATELLA DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO MONTIVIDIU, 20 de agosto de 2018 ___________________________ _____________________________ Juiz(a) de Direito Escriv`o(`) Certidão :

Seção III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 NTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO DULCIMAR FERNANDES DOS SANTOS , JA QUALIFICADO NOS AUTOS, RELATIVAMENTE AOS FATOS APURADOS NEST E PROCESSO, RECONHECENDO A INCIDENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO V DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. A POS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE OS AU

Seção III ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 SE AUSENTAR DESTA CIDADE SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; IV) EXERCER TRABALHO HONESTO, A SER COMPROVADO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; V) ATENDER COM R APIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS E FORNECER TODAS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; VI) CONDUZIR

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 MENOR : LSM DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 5, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRONUNCIANDO A PRESCRI CAO NO CASO EM TELA, CONFORME ARTIGOS 109, INCISO IV, E 115, CAPU T, TODOS DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. DESNECESSARIA A INTIMACAO D O REPRESENTADO, SENDO INCABIVEL QUALQUER RECURSO PORQUE A EXTINCA O DO PROCESSO SE DEU

Seção III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 CONIZA O ARTIGO 14, 1, DA LEI N 12.016/09. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE INTIMEM-SE, SENDO A AUTORIDADE COATORA PESSOALMENTE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 61570-98.2017.8.09.0087 : 268 : MANDADO DE SEGURANCA : MAURICIO MENDES DE ARAUJO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS IMPETRADO : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA ADV IMPTE : 00006 GO - . DES

Seção III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 E HONORARIOS (SUMULAS 105, STJ E 512, STF). EXPIRADO O PRAZO PARA RECURSO VOLUNTARIO, COM OU SEM SUA INTERPOSICAO, REMETAM-SE OS P RESENTES AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA O REEXAME NECESSARIO, NOS TERMOS DO QUE PRECONIZA O ARTIGO 14, 1 , DA LEI N 12.016/09. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE INTIMEM-SE, SENDO A AUTORIDADE COATORA PESSOALMENTE. NR. PROTOCOL