2.257 resultados encontrados para codigo penal. sem custas - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 FATOS, A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 25 DE ABRIL DE 2014 (FLS.73), M OMENTO EM QUE DETERMINOU-SE A CITACAO DO ACUSADO, POR EDITAL, PAR A APRESENTAR RESPOSTA POR ESCRITO NO DECENIO LEGAL, NA FORMA DO Q UE PRESCREVEM OS ARTIGOS 396 E 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . O ACUSADO CITADO POR EDITAL (FL.77), NAO APRESENTOU DEFESA PREL IMINAR, TAMPOUCO CONSTITUIU DEFENSOR. INST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 OS FATOS INVESTIGADO OCORRERAM EM 30 DE JULHO DE 1998, PORTANTO, HA 19 (DEZENOVE) ANOS E 05 (CINCO) MESES. DURANTE ESSES ANOS, OS PRESENTES AUTOS JA RETORNARAM A DELEGACIA DE POLICIA PARA DILIGE NCIA, E CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES, SEM QUE ATE A PRESENTE DATA TENHA SIDO CONCLUIDO OU SEQUER, IDENTIFICADO O INDICIADO ACIMA NO MINADO, TENDO INCLUSIVE AUTORIDADE POLICIAL SU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 ITIMA. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO CONTRIBUIU COM SUA CONDUTA DE FORMA NENHUMA PARA A OCORRENCIA DO CRIME. NEUTRA. PORTANTO, EM F ACE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, FI XO AO SENTENCIADO AS PENAS-BASE (BALIZADO NAS PENAS MINIMA E MAXI MA COMINADAS ABSTRATAMENTE AO DELITO, OU SEJA, 02 A 08 ANOS DE RE CLUSAO, E 10 A 360 DIAS-MULTA) EM 02 (DOIS)
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 NA BASE EM 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESES DE DETENCAO. INEXISTEM C IRCUNSTANCIAS AGRAVANTES E ATENUANTES. NAO HA CAUSAS DE AUMENTO O U DIMINUICAO DE PENA. FEITAS ESSAS CONSIDERACOES, FIXO A PENA DEF INITIVA EM 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESES DE DETENCAO, A SER CUMPR IDA INICIALMENTE EM REGIME ABERTO (ART. 33, 2, "C", DO CP), NO PR ESIDIO LOCAL. DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 A NESSE MOMENTO NAO ESTAVA MAIS COM DINHEIRO EM SUA CARTEIRA. RES POSTAS AS PERGUNTAS DA DEFESA (...)EU LEMBRO DO QUE ACONTECEU; EU CONHECO O DARCI POR NEGO; NEGOU CHEGOU NO BARZINHO ERA CEDO E LO GO MAIS TARDE CHEGOU A SILSA E SEU MARIDO E FICARAM BEBENDO LA; D ARCI FOI ATE O BANCO ONDE ESTAVA SILSA; QUANDO EU OLHEI DARCI ELE ESTAVA INDO EMBORA TONTO, ELE AINDA FOI EM
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1693 interrogado (fls.201/202,213/214) e apresentou defesa (fls.307/309). Alvimar também foi preso por outro delito, foi interrogado (fls.276/277) e apresentou defesa (fls.282/283). Desmembrou-se o feito em relação a Francisco (fls.285), prosseguindo a instrução com a oitiva de testemunhas de interesse das par