Seção III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 E SETEMBRO DE 2015. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JU IZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 325415-62.2015.8.09.0129 AUTOS NR. : 464 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DANIEL MATIAS FIDELES VITIMA : JHONATAN NOGUEIRA SILVA DESPACHO : LOGO, HAVENDO PROVA DA MATERIALIDADE E PRESENTES OS INDICIOS SUFI CIENTES DE AUTORIA, HAVENDO RISCO PARA A ORDEM PUBLICA E VISANDO RESGUARDAR

Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PENA EM PERSPECTIVA. INTIME-SE. NOT IFIQUE-SE. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS CAUTELAS. SAO DOMINGOS/GO, DE AGOSTO DE 2015. FERNANDO O LIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO EM RESPONDENCIA (DEC. JUDICIARIO 6 44/2015) NR. PROTOCOLO : 27899-80.2012.8.09.0145 AUTOS NR. : 11 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JASON FLAV

Seção III ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 /C ART. 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL, EM RELACAO AO CRIME PREV ISTO NOS ARTIGOS 147 E ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENCA, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUT OS E AS MEDIDAS PROTETIVAS EM APENSO, COM AS ANOTACOES DE PRAXE. MINEIROS, ___ DE MARCO DE 2016. BRUNO LEOPOL

Seção III ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 SA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, INCI SO I, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CIEN TIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTE NCA, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS ANOTACOES DE PRAXE. M INEIROS, 13 DE MARCO DE 2015. FABIO VINICIUS GORNI BORSATO JUIZ D E DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 3

Seção III ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE RELATIVAMENTE AOS FA TOS DESCRITOS NOS PRESENTES AUTOS, PELA INCIDENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DO ART. 107, IV, PRIMEIRA FIGUR A, E ARTIGO 109, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. NOTIFIQUE-SE O MINI STERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMEN TE, ARQUIVEM-SE. SAO DOMINGOS/GO, 4 / 11

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 RQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS ANOTACOES DE PRAXE E BAIXAS DE ESTILO . NR. PROTOCOLO : 410646-60.2011.8.09.0044 AUTOS NR. : 276 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CELMA ANTONIA DA SILVA ACUSADO : ROBSON FRANCISCO MACIEL ADV ACUS : 32236 GO - LUCIANO LIMA BANDEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ROBSON FRANCISCO MACIEL EM RELACAO AO FATO DELITUOSO T

Seção III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 VITIMA, COM O NITIDO PROPOSITO DE PROMOVER A RECONCILIACAO FAMIL IAR E, COM ISSO, PRESERVAR OS LACOS FAMILIARES, ACOLHO A PROMOCAO DO MINISTERIO PUBLICO E DECRETO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AG RESSOR, SENHOR JOSE CARLOS SILVA PEREIRA O QUE FACO COM FULCRO NO ART. 107, INCISO VI, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. DOU A PRESENTE POR PUBLICADA E AS PARTES POR INTIMADAS. REGI

Seção III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 NOS TERMOS DO ART. 107, DO CODIGO PENAL. ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO EDUARDO ENOQUE CUNHA, NOS TERMO S DO ART. 107, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. TRANSITO EM JULGADO PELA PUBLICACAO ANTE A EVIDENTE AUSENCIA DE INTERESSE RECURSAL. CUMPRIDA AS DILIGENCIAS, DE-SE BAIXA E AR QUIVEM-SE. CUMPRA-SE. GUAPO, 28 DE FEVEREIRO

Seção III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 131836-13.2017.8.09.0087 : 503 : MANDADO DE SEGURANCA : BERCHOLINO CANDIDO BERNARDES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS IMPETRADO : SECRETARIO DA SAUDE DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA ADV IMPTE : 00006 GO - . DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM SUPEDANEO NA MOTIVACAO SUPRA E DEMAIS NORMAS ATINENTES A MATERIA, JULGO PROCEDENTE O PED

Seção III ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PERSPECTIVA DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS ART. 107, INCISO IV, C/C ART. 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. RECOLHAM-SE OS MANDADOS DE PRISAO EXPEDIDOS EM DESFAVOR DO DENUN CIADO, REFERENTES A ESTE PROCESSO CRIMINAL, CASO HOUVER. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MP. INTIME-SE O REU. CASO NAO ENCONTRADO, INTIME-SE, VIA EDITAL. TRANSITADA