Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 TOS NARRADOS NESSES AUTOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 107, IV C/C 109, V AMBOS DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE (ENU NCIADO 105 DO FONAJE1). CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO DA PR ESENTE SENTENCA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS C AUTELAS LEGAIS E BAIXAS NECESSARIAS. EXPEDIENTES NECESSARIOS. A S ECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. CRI

Seção III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : GLEICIANE VALENTIM CORTES INDICIADO : GIOVANI FILHO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : VISTOS ETC. DE FATO, A AUSENCIA DA VITIMA SIGNIFICA DESINTERESSE NO FEITO E ACARRETA, DADA A NATUREZA DA INFRACAO, A EXTINCAO DA P UNIBILIDADE. DESSA FORMA , ACOLHO A PROMOCAO DO MINISTERIO PUBLIC O E DECRETO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO SUPOSTO AGRESSOR, SEN

Seção II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : MARESSA ALVES DA SILVA : O ESTADO WILLY CARDOSO DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201603647249 TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 135, ONDE C ONSTA QUE OS BENS APREENDIDOS (FLS. 20) NAO FORAM BAIXADOS NO SIS TEMA DE PRIMEIRO GRAU SPG, OFICIE-SE NOVAMENTE AO DEPOSITO PUBLIC O DO PODE

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 IDERADO CRIME HEDIONDO POR EQUIPARACAO, COM INCIDENCIA SOBRE A CO NDUTA DA NORMA ESTIPULADA EM SEU 1, DE MODO QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DEVE SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME FECHADO. DE IXO DE SUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS PELO NAO CUMPRIMENTO DAS EXIGENCIAS DO ART. 44, I E III , DO CODIGO PENAL. DA MESMA FORMA, DEIXO D

Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 RESENTES INTIMADOS. INTIME-SE O(A) INDICIADO(A) DA PRESENTE SENTE NCA. CASO NAO SEJA LOCALIZADO(A), DESDE LOGO, DETERMINO SEJA FEIT A A INTIMACAO POR EDITAL, COM O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS (ART. 392, 1, CPP). CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO NOS AUTOS, ARQUI VEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. DOU OS PRESE NTES POR INTIMADOS. MINEIROS-GO, 09 DE OU

Seção III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 O, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI D EVIDAMENTE ASSINADO. EU, _________ ELMISSON RAMOS DE SOUZA, ESCRE VENTE JUDICIARIO, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. BRUNO LEOPOLDO BORGE S FONSECA DANIEL R. DIAS DO AMARAL JUIZ DE DIREITO SUBSTITUICAO A UTOMATICA PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 60819-0

Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 TA A PUNIBILIDADE RELATIVAMENTE AOS FATOS DESCRITOS NOS PRESENTES AUTOS, DO ACUSADO JOVENILDO JOSE DE ARAUJO PELA INCIDENCIA DA PR ESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DO ART. 107, IV, PRIME IRA FIGURA, E ARTIGO 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. INTIME-SE O ACUSADO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS P RESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DE ESTILO. NOT

Seção III ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 HE A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 155, CAPUT DO CODIGO PENAL , OCORRIDO EM 29.09.2009. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 18.01.2010 ( FLS. 33/34). E, EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO DETID AMENTE OS AUTOS, VISLUMBRO QUE O FATO CRIMINOSOS ENCONTRA-SE TIPI FICADO NO ART. 155, CAPUT DO CODIGO PENAL, CUJA PENA MAXIMA EM AB STRATO E DE 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO.

Seção III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 REU MAIS DE 04 (QUATRO) ANOS, NAO OCORRENDO QUALQUER CAUSA SUSPEN SIVA OU INTERRUPTIVA, O QUE INDICA QUE O FATO DELITUOSO FOI ATING IDO PELOS EFEITOS DA PRESCRICAO, IMPONDO-SE RECONHECER A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDA DE DE EVARISTO MARTINS VIEIRA BELO , QUALIFICADO NOS AUTOS, EM VI RTUDE DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORI

Seção III ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 AUTOR DO FATO : MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA DESPACHO : SENTENCA: "TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA, ATRIBUINDOLHE A CONDUTA CAPITULADA NOS ARTIGOS 129, 9 DO CODIGO PENAL BRASI LEIRO C/C LEI 11.340/2006. POIS BEM, A VITIMA NESTE ATO PROCESSUA L RETRATOU A REPRESENTACAO OFERTADA NA DELEGACIA