2.257 resultados encontrados para codigo penal. sem custas - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 TAL. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENCA, ARQUIVEM-SE, INCLUSIVE NO SISTEMA SPG. MINEIROS-GO, 13 DE MARCO DE 2015. FABIO VINICIUS GORNI BORSATO JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 312436-77.2014.8.09.0105 AUTOS NR. : 1007 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CARLA CARDOSO SOUZA INDICIADO : RICARDO GLEIKER NOGUEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EX
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 S. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MP. INTIME-SE O REU . CASO NAO ENCONTRADO, INTIME-SE, VIA EDITAL. EM TEMPO, ENCAMINHE -SE IMEDIATAMENTE AO COMANDO DO EXERCITO A ARMA DE FOGO E AS MUNI COES APREENDIDAS PARA DESTRUICAO OU DOACAO AOS ORGAOS DE SEGURANC A PUBLICA OU AS FORCAS ARMADAS, NA FORMA DO REGULAMENTO DA LEI N 10.826/2003. TRANSITADA EM JULGADO ESTA S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 VITIMA : LJS DESPACHO : DESTA SORTE, EM TESE, TRATANDO-SE DE CRIME DE AMEACA, ONDE HOUVE A RETRATACAO ESPONTANEA DA VITIMA, COM O NITIDO PROPOSITO DE PROM OVER A RECONCILIACAO FAMILIAR E, COM ISSO, PRESERVAR OS LACOS FAM ILIARES, ACOLHO A PROMOCAO DO MINISTERIO PUBLICO E DECRETO A EXTI NCAO DA PUNIBILIDADE DO AGRESSOR, SENHOR OSVANIR PEREIRA O QUE FA CO COM FULCRO NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 DO FATO, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. SEM CUS TAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. TRANSITO EM JULGADO PELA PUBLICACA O. APOS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 362575-66.2016.8.09.0136 AUTOS NR. : 185 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : ANA CLAUDIA SIMIAO CORREIA AUTOR DO FATO : YASSER HACHID LIMA HABACH DESPACHO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 RNANDO ALVES DE CARVALHO RECONHECENDO A INCIDENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO NA MODALIDADE RETROATIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 109 , INCISO VI, 110, 1, TODOS DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. INTIME-SE O ACUSADO, POR EDITAL SE NECESSARIO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO P UBLICO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTO S, COM AS BAIXAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 IROS-GO, 16 DE OUTUBRO DE 2015. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA - J UIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECU CAO PENAL". NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ELMISSON RAM OS DE SOUZA, ESCREVENTE JUDICIARIO, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. BR UNO LEOPOLDO BORGES FONSECA MICHEL PIVA JUIZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 AUTOS NR. : 3030 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MAURO DE SALES DE MEDEIROS VITIMA : ELANE SILVA OLIVEIRA DESPACHO : "VISTOS ETC. NO PRESENTE FEITO FORAM OBSERVADAS AS FORMALIDADES A QUE ALUDE O ARTIGO 16 DA LEI N 11.340/06, UMA VEZ QUE A RENUNCIA A REPRESENTACAO SE DEU PERANTE ESTE JUIZO. INSISTIR NA CONTINUID ADE DO FEITO, MESMO COM A EXPRESSA MANIFESTACAO DA VITIMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 VI, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. DISPENSADA A INTIMACAO DAS PART ES, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS." NADA MAIS HAVENDO DETERM INOU O MM. JUIZ QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO, QUE VAI DEVID AMENTE ASSINADO. EU, KAREN CRISTINA DE MORAIS SILVA, ASSISTENTE D E AUDIENCIAS, O DIGITEI E SUBSCREVI. EVERTON PEREIRA SANTOS JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 203226
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 AUTOS NR. : 1385 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDRE LUIZ LEONES VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 24201 GO - DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIR DESPACHO : AUTOS: 201403036220 DEFIRO O REQUERIMENTO FEITO AS FLS 53, FIXAN DO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA APRESENTACAO DA RESPOSTA ESCRITA I NTIME-SE GOIANIA, 02 06 2015 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIR EITO NR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 DE LEONARDO BATISTA DO NASCIMENTO, QUALIFICADO A FL. 09, EM PRISA O PREVENTIVA, E DETERMINO A EXPEDICAO DE PRISAO PREVENTIVA FAZEND O CONSTAR O PRAZO DE VALIDADE PERTINENTE E ALIMENTE-SE O SISTEMA DE CONTROLE DE PRISAO PROVISORIAS. AUTORIZO EM CARATER EXCEPCIONA L O SR. ESCRIVAO ASSINAR O MANDADO. INTIME-SE, CIENTIFIQUE-SE O M INISTERIO PUBLICO E AGUARDE-SE PELO PRAZO