2.257 resultados encontrados para codigo penal. sem custas - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSE ANTONIO VIEIRA, QUALIFICADO NOS AUTOS, EM VIRTUDE DA PRESCRICAO EM PERSP ECTIVA DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS ART. 107, INCI SO IV, C/C ART. 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MP. INTIME-SE O REU. CASO N AO ENCONTRADO, INTIME-SE, VIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 NR. PROTOCOLO : 260099-87.2009.8.09.0105 ( 200902600995 ) AUTOS NR. : 814 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DIREITOS AUTORAIS ACUSADO : IDALENCIO RAMOS DOS SANTOS ADV ACUS : 36748 GO - FERNANDO VIEIRA SARMENTO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE IDALENCIO RA MOS DOS SANTOS , QUALIFICADO NOS AUTOS, EM VIRTUDE DA PRESCRICAO EM PERSPECTIVA DA PRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 OCORRERAM NO DIA 10 DE JUNHO DE 2010(FLS. 02), NAO HAVENDO, APOS ESTA DATA, A INCIDENCIA DE QUALQUER CAUSA SUSPENSIVA OU INTERRUP TIVA DO PRAZO PRESCRICIONAL. COMO SE SABE, A PENA MAXIMA PREVISTA PARA O CRIME DO ARTIGO 302, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, E DE (04) QUATRO ANOS. DESTE MODO SENDO A PENA MAXIMA PREVISTA DE Q UATRO ANOS, A PRESCRICAO OCORRE EM 08 (OITO) A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 OR PUBLICADA EM AUDIENCIA. SAI A PRESENTE INTIMADA. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. REGISTRE-SE. ATUALIZE-SE NO SPG. APOS, DE-S E BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDO U O MM. JUIZ ENCERRAR O PRESENTE TERMO, QUE, DEPOIS DE LIDO E ACH ADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, VALDIR CORREA NUNES J UNIOR, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. ANDRE RODRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 IZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUC AO PENAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 98179-02.2012.8.09.0105 311 ACAO PENAL INCOLUMIDADE PUBLICA ALBERTO ANANIAS DE REZENDE 9607A GO - FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA 40645 GO - GABRIEL MELO NASCIMENTO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 NR. PROTOCOLO : 15220-97.2016.8.09.0148 AUTOS NR. : 13 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : ELIZIETE MARIA DE SOUZA DESPACHO : ACOLHO A PROMOCAO DO ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO, EXARADO EM AUDI ENCIA; PELO QUE, HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JU RIDICOS E LEGAIS EFEITOS O ACORDO REGISTRADO NO TERMO, E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 DE FLS. 44/VERSO, NOMEIO DEFENSOR DATIVO AO DENUNCIADO, NA PESSOA DA ADVOGADA INTEGRANTE DO NUCLEO DA PRATICA FORENSE DO CENTRO UN IVERSITARIO UNIFIMES, DRA. MARCELLA MARQUES ABREU, OAB/GO 41.035 , A QUAL DEVERA SER INTIMADA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. II- CUMPRA-SE. MINEIROS, 28 DE AGOSTO DE 2015. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 H O - I- DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E 5/11/2015, AS 16:00 HORAS II- CUMPRA-SE, DECISAO DE FL 47 INTIMEM-SE MINEIROS, 12 O LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO TICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 JULGAMENTO PARA O DIA 0 DEVENDO SER OBSERVADA A DE AGOSTO DE 2015 B RUN EM SUBSTITUICAO AUTO MA NR. PROTOCOLO : 71195-49.2010.8.09.0105 AUTOS NR. : 348 NATUREZA : A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 II, AMBOS DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. FIXO HONORARIOS EM FAVOR DO DEFENSOR DATIVO NOMEADO POR ESTE JUIZO EM FAVOR DO REU, DR. SE BASTIAO XAVIER DE GODOY OAB/GO N 15.064, EM 06 (SEIS) UHD"S, A SE REM PAGOS PELO ESTADO DE GOIAS. EXPECA-SE CERTIDAO. APOS O TRANSI TO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. IN TIMEM-SE. CIDADE DE GOIAS, 04 DE SETEMBRO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/08/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE RIALMA ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOL