Seção III ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 PATRIO, PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA AOS ACUSADOS QUANTO AO ACUSADO STHARMATY FIALHO DOS SANTOS: ANALISANDO-SE A: CULPABILIDADE O ACUSADO ERA PLENAMENTE I MPUTAVEL, TANTO QUE FOI PROCESSADO E JULGADO, ENTENDIA O CARATER ILICITO DO FATO E PODERIA DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTEND IMENTO ADEMAIS, NAS CONDICOES EM QUE SE ENCONTRAVA, LHE ERA EXIG IVEL UMA CONDUT

Seção III ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 , CERTIFIQUE-SE A PRECLUSAO DO JULGADO E, EM SEGUIDA, INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR, PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DI AS, APRESENTAREM ROL DE TESTEMUNHAS QUE IRAO DEPOR EM PLENARIO, A TE O MAXIMO DE 5 (CINCO), NESTE MESMO PRAZO, PODERAO AS PARTES JU NTAR DOCUMENTOS E REQUERER DILIGENCIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DE

Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 ALIFICADO NOS AUTOS, DA IMPUTACAO FEITA. PUBLICADA E INTIMADAS AS PARTES EM AUDIENCIA, REGISTRE-SE. DEIXO DE DETERMINAR A INTIMACA O DA VITIMA, VEZ QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO. T RANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELA S LEGAIS. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERR ASSE O PRESENTE TERMO. EU __________ MARIAN

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 E PENA. O JUIZ DEVE JULGAR FATOS E NAO PRECONCEITOS. NADA A AUMEN TAR DA PENA POR ESTA CIRCUNSTANCIA E A PENA CONCRETA DE 01 ANO PE RDURA. AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME SAO AS NORMAIS DO TIPO. FICANDO A PENA CONCRETA EM 01 ANO. AS CONSEQUENCIAS DO FATO FORAM GRAVES DIANTE DE TODO O TRANSTORNO QUE A VITIMA DANIELLA ESTEVAM DE MAT OS TEVE COM AS INUMERAS MULTAS. AUMENTO EM 03

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 -MINIMO VIGENTE, UMA VEZ QUE CONSIDERADA A SITUACAO FINANCEIRA AP RESENTADA PELO ACUSADO. 1.2) DO CRIME DE CORRUPCAO DE MENORES: .. ................................................................. ................ ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM , FICA A PENA EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO PARA O CRIME DE CORRUPCA O DE MENORES QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO

Seção III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 STA SENTENCA. PORTANTO, A PENA DEFINITIVA FICA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. A PENA DEVERA SER CUMPRIDA INI CIALMENTE EM REGIME ABERTO (ART. 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL ). QUANTO A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTR ITIVA DE DIREITOS, COMO E CEDICO, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NA OPORTUNIDADE DO ENFRENTAMENTO DO HC N 97.256

Seção III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 ICADO, QUAL SEJA, 10 (DEZ) MESES DE RECLUSAO, BEM COMO POR SEREM AS CIRCUNSTANCIAS DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL MAJORITARIAMENTE F AVORAVEIS E NAO SE TRATAR DE REU REINCIDENTE, FIXO O REGIME ABERT O PARA SEU CUMPRIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL. DENOTO QUE A SITUACAO EM TELA TORNA CABIVEL A APLIC ABILIDADE DA SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA D

Seção III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 CEDENTES OU E REINCIDENTE, CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIM INAIS DE FF. 36/37, DOS AUTOS DE PRISAO EM FLAGRANTE; C) CONDUTA SOCIAL DO AGENTE: NAO EXISTEM NOS AUTOS ELEMENTOS PARA AVALIACAO, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA; D) PERSONALIDADE DO AGENTE: COMO NAO HA LAUDO PSICOSSOCIAL DO ACUSADO, INEXISTEM ELEMENTOS PA RA A AFERICAO DE SUA PERSONALIDADE, RAZAO PELA

Seção III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 SO DO ILICITO. CONSIDERANDO O CONJUNTO DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIA IS ACIMA, FIXO AO REU A PENA-BASE EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO E MU LTA. ATENUANTES E AGRAVANTE: NAO HA ATENUANTES OU AGRAVANTES DE P ENA A SEREM CONSIDERADAS. CAUSAS DE DIMINUICAO E AUMENTO DE PENA: NAO HA CAUSA DE DIMINUICAO OU AUMENTO DE PENA A SEREM CONSIDERAD AS. PENA DEFINITIVA: TORNO, POIS, DEFINITI

Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 ENTO DE AFERICAO DO GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA DA AGENTE. NO CASO, A PROVA PRODUZIDA NOS AUTOS NAO EVIDENCIA CONDUTA QUE T ENHA EXTRAPOLADO O AGIR NORMAL EM DELITOS DA ESPECIE E MODALIDADE EM TELA. O ACUSADO NAO POSSUI MAUS ANTECEDENTES, CONFORME CERTID AO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ACOSTADA AOS AUTOS. NO MAIS, NAO HA DADOS NOS AUTOS QUE AUTORIZEM UM JUIZO TECN