126 resultados encontrados para codigo penal. substi - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 59369-95.2011.8.09.0006 298 ACAO PENAL JAIR ALMEIDA DE SOUZA ISAIAS GOMES DE OLIVEIRA DJANE RODRIGUES DA COSTA LEONARDO VICENTE FERREIRA ADV ACUS : 8636 GO - ANTONIO FERNANDO RORIZ DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: ISTO POSTO, PELAS RAZOES SU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 :00 HORAS, PARA REALIZAçãO DA AUDIêNCIA. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/01/2018 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE ITAJA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ROBIAN MIRIAN DA SILVA JUIZ DE DIREITO : ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR ========================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 ACUSADO AFIRMA QUE JA FOI PRES O APENAS UMA VEZ POR FURTO, QUE NAO FOI JULGADO O PROCESSO ESTA E M ANDAMENTO, NUNCA PRATICOU OU FOI ACUSADO POR OUTROS CRIMES, QUE NUNCA SE ENVOLVEU EM BRIGAS OU ARRUACA OU CONFUSAO, QUE NAO POSS UI VICIOS, QUE TRABALHA EM UM LAVAJATO, QUE E SOLTEIRO, QUE NAO T EM FILHOS, QUE POSSUI BOM RELACIONAMENTO FAMILIAR E SOCIAL MOTIV OS DO CRIME NAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/01/2017 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE ITAJA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ROBIAN MIRIAN DA SILVA JUIZ DE DIREITO : ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR =====================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 167632-63.2015.8.09.0175 604 FLAGRANTE/INQUERITO MAYARA PEIXOTO DE MORAES MARCELO ERICH BRENNER DE OLIVEIRA FILHO MILENIUM CONSIGNADO ADV IND : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO A RETIRADA DA TORNOZELEIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IZABEL BORGES TAVARES ACUSADO : MARIA ISA TAVARES DE SOUSA ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA 2 VARA CRIMI NAL AUTOS N.: 200804329308 DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO RETRO, VIS TA AO MINISTERIO PUBLICO. LUZIANIA, 10 DE MARCO DE 2016. ALICE TE LES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 LICA; PELO COMPORTAMENTO DA VITIMA, NADA SE PODE COGITAR POIS E U M CRIME VAGO; E, FINALMENTE, CONSIDERANDO QUE AS CONSEQUENCIAS DO CRIME NENHUMA, JA QUE A ARMA FOI APREENDIDA, FIXO A PENA BASE EM 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO, TORNANDO-A DEFINITIVA A MINGUA DE OU TRAS CIRCUNSTANCIAS OU CAUSAS MODIFICADORAS. CONDENO-O, AINDA, AO PAGAMENTO DE 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, NO IM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 NR. PROTOCOLO : 92333-75.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1879 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : REGINALDO VIEIRA MOTA JUNIOR VITIMA : GENILDA PIRES FERREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO O ACUSADO REGINALDO VIEIRA MOTA JUNIOR, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MECAN ICO, NASCIDO AOS 15/07/
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 DE PRISAO PROVISORIA, DETERMINO QUE A PENA DEVERA SER CUMPRIDA IN ICIALMENTE NO REGIME ABERTO (ART. 33, 2, C, DO CODIGO PENAL). PRE SENTES OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 44 DO CODIGO PENAL, SUBSTI TUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NAS SEGUINTES PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS: A) PAGAMENTO DE PRESTACAO PECUNIARIA, NA IMPORTANCI A DE R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS), COR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 DEVIDAMENTE ATUALIZADO POR OCASIAO DO PAGAMENTO, POR ENTENDE-LA SUFICIENTE PARA A REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME. ALEM DISSO, CO NFORME ACIMA FALADO, TENHO QUE A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA D E LIBERDADE PELA RESTRITIVA DE DIREITO E CABIVEL NO PRESE CASO, S EGUINDO O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E CONSIDERAND O QUE A CONDUTA PELO REU PERPETRADA NAO FO