139 resultados encontrados para codigo penal. tend - data: 23/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/01/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JAQUELINE MARTINS RENOVATO JUIZ DE DIREITO : PETER LEMKE SCHRADER ==========================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 ADV REQTE : 34913 GO - LORENA DE CARVALHO OLIVEIRA 40816 GO - SARA DE REZENDE ANTONIO DESPACHO : INTIMAÇÃO DA ADVOGADA DA REQUERENTE PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFES TAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 107/110. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE : : : : : : 159076-33.2016.8.09.0112 304 CUMPRIMENTO DE SENTENCA JOSILENE FERREIRA RODRIGUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 RIAL A FL. RETRO. PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS. APOS, CUMPRIDAS AS DI LIGENCIAS, OUCA-SE NOVAMENTE O MINISTERIO PUBLICO. AO CARTORIO PA RA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 31/01/2018 ALESSANDRO PE REIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL JUIZ 02 PROTOCOLO NR. : 175715-97.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 893 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : PARTAGE E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : SILVANIO PEREIRA DA CRUZ VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N: 201301848322 DESPACHO OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL SO LICITANDO A REMESSA EM TRINTA DIAS DO INQUERITO POLICIAL INSTAURA DO POR MEIO DA AUTUACAO EM FLAGRANTE DELITO D O INVESTIGAD O SILV ANIO PEREIRA DA CRUZ PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO AR TIGO 41 DA LEI N.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WANDERLAN ANTONIO BERNARDE VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS N 201302641250 DESPACHO EM FACE DA DECISAO DE FL. 54 E CERT IDAO DE FL. 61, MANTENHAM OS AUTOS SOBRESTADOS EM CARTORIO ATE O DIA 07.08.2022. TRANSCORRIDA A DATA SUPRA, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE MINISTERIAL PARA MANIFESTACAO. MORRINHOS GO, 20 DE MARCO DE 2015. CA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 : : : : : 454707-64.2012.8.09.0175 1311 ACAO PENAL OLEGARIO JUNIO PEREIRA MARINHO MARCELO HENRIQUE MELO DA SILVA AILTON MANOEL DE SOUZA ADV ACUS : 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA 27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA DESPACHO : AUTOS N 201204547070 DESPACHO I) DIANTE DA INFORMACAO DE FLS. RET RO E QUE O ARREMATANTE LUHAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 151579/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 5222241 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L107 PROTOCOLO NUMR: 81611-16.2017.8.
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 676978/2016 COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS FÓRUM - RUA BOA VONTADE 214 CENTRO CEP - 76500000 TEL: (62) 3339-6337 - FAX : (62) 3339-6337 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5111315 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L155 PROTOCOLO NUMR: 473406-20.2009.8.09.0172 (2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/08/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CAMPOS BELOS ESCRIVANIA : REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS ESCRIVÃO(Ã) : ANTONIO SILVINO FERREIRA DA FROTA JUIZ DE DIREITO : FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA =====================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 IA A JUNTADA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO IMPUTADO. COM RELACAO AOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 140 E 163, DO CODIGO PENAL, TEND O EM VISTA QUE SE OPEROU A DECADENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILI DADE DE PAULO SOUZA DA GUIA E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 1494/2017 (201701165184), COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 06 DE SETEMBRO