Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo penal. tend

  1. Página inicial  > 

139 resultados encontrados para codigo penal. tend - data: 23/08/2025

Página 1 de 14

Encontrado no site

  • MP denuncia por dois crimes e contravenção juiz que agrediu e humilhou mulher; acusação de estupro é arquivada
    14/11/2023

  • Prefeito de cidade cearense não é visto há 8 meses e não passa cargo para vice
    17/09/2023

  • ‘Sentimento de injustiça’, diz família de mulher morta na frente da filha em Franca, SP, após decisão que absolveu réus
    06/09/2023

Processos encontrados


TJGO 19/01/2016 - Pág. 2312 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/01/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JAQUELINE MARTINS RENOVATO JUIZ DE DIREITO : PETER LEMKE SCHRADER ==========================================================

TJGO 04/06/2018 - Pág. 1930 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 ADV REQTE : 34913 GO - LORENA DE CARVALHO OLIVEIRA 40816 GO - SARA DE REZENDE ANTONIO DESPACHO : INTIMAÇÃO DA ADVOGADA DA REQUERENTE PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFES TAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 107/110. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE : : : : : : 159076-33.2016.8.09.0112 304 CUMPRIMENTO DE SENTENCA JOSILENE FERREIRA RODRIGUE

TJGO 15/02/2018 - Pág. 148 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 RIAL A FL. RETRO. PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS. APOS, CUMPRIDAS AS DI LIGENCIAS, OUCA-SE NOVAMENTE O MINISTERIO PUBLICO. AO CARTORIO PA RA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 31/01/2018 ALESSANDRO PE REIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL JUIZ 02 PROTOCOLO NR. : 175715-97.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 893 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : PARTAGE E

TJGO 01/04/2016 - Pág. 1023 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : SILVANIO PEREIRA DA CRUZ VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N: 201301848322 DESPACHO OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL SO LICITANDO A REMESSA EM TRINTA DIAS DO INQUERITO POLICIAL INSTAURA DO POR MEIO DA AUTUACAO EM FLAGRANTE DELITO D O INVESTIGAD O SILV ANIO PEREIRA DA CRUZ PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO AR TIGO 41 DA LEI N.

TJGO 06/04/2015 - Pág. 2227 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WANDERLAN ANTONIO BERNARDE VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS N 201302641250 DESPACHO EM FACE DA DECISAO DE FL. 54 E CERT IDAO DE FL. 61, MANTENHAM OS AUTOS SOBRESTADOS EM CARTORIO ATE O DIA 07.08.2022. TRANSCORRIDA A DATA SUPRA, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE MINISTERIAL PARA MANIFESTACAO. MORRINHOS GO, 20 DE MARCO DE 2015. CA

TJGO 23/05/2018 - Pág. 154 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 : : : : : 454707-64.2012.8.09.0175 1311 ACAO PENAL OLEGARIO JUNIO PEREIRA MARINHO MARCELO HENRIQUE MELO DA SILVA AILTON MANOEL DE SOUZA ADV ACUS : 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA 27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA DESPACHO : AUTOS N 201204547070 DESPACHO I) DIANTE DA INFORMACAO DE FLS. RET RO E QUE O ARREMATANTE LUHAN

TJGO 06/04/2018 - Pág. 368 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 151579/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 5222241 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L107 PROTOCOLO NUMR: 81611-16.2017.8.

TJGO 10/11/2016 - Pág. 3020 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 676978/2016 COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS FÓRUM - RUA BOA VONTADE 214 CENTRO CEP - 76500000 TEL: (62) 3339-6337 - FAX : (62) 3339-6337 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5111315 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L155 PROTOCOLO NUMR: 473406-20.2009.8.09.0172 (2

TJGO 11/08/2016 - Pág. 978 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/08/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CAMPOS BELOS ESCRIVANIA : REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS ESCRIVÃO(Ã) : ANTONIO SILVINO FERREIRA DA FROTA JUIZ DE DIREITO : FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA =====================================================

TJGO 12/09/2018 - Pág. 223 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 IA A JUNTADA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO IMPUTADO. COM RELACAO AOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 140 E 163, DO CODIGO PENAL, TEND O EM VISTA QUE SE OPEROU A DECADENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILI DADE DE PAULO SOUZA DA GUIA E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 1494/2017 (201701165184), COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 06 DE SETEMBRO

«1234567…1314»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo