Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 SILVA SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA EM DESFAVOR DE MAXI MO DE SOUSA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, PARA APURAR A PRATICA, EM TESE, DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 155, 4, INCISOS I E I V DO CODIGO PENAL E 244-B DO ECA. O FATO OCORREU AOS DIAS 15 DE A BRIL DE 2014, E O RECEBIMENTO DA DENUNCIA AOS 19 DE MAIO DE 2014 (FLS.47/47V). TODAVIA, O REU MAXIMO DE SOUSA

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 POIS NAO SOMENTE ASSUMIU A DIRECAO DE VEICULO ALCOOLIZADO, MAS IN VADIU A CALCADA E ABALROOU UMA MOTO; FATO QUE POTENCIALIZOU O RIS CO A SOCIEDADE INOBSERVANDO AS NORMAS DE SEGURANCA ASSUMINDO A DI RECAO DE UM CARRO EM NITIDO ESTADO DE EMBRIAGUEZ; 7) CONSEQUENCIA S DO CRIME: LHE PREJUDICA, PORQUANTO SE VISLUMBROU CONSEQUENCIA M AIOR CAPAZ DE ATRAIR UM GRAU DE CENSURA DI

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 ME LEVA A AGRAVAR A PENA IMPOSTA NA PRIMEIRA FASE, PASSANDO A AG RAVA-LA EM 1/6, UTILIZANDO COMO INCIDENCIA O INTERVALO DA PENA MI NIMA E MAXIMA, FIXANDO-A EM 01 ANO, 03 MESES E 22 DIAS DE DETENCA O. POR FIM, NAO CONSTATO CAUSA MINORANTE, OU MAJORANTE DA PENA IM POSTA, MOTIVO QUE ME LEVA A TORNAR DEFINITIVA A PENA NO PATAMAR D E 01 ANO, 03 MESES E 22 DIAS DE DETENCAO. C

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 COLIGIDOS AO FEITO, NAO HA COMO VALORAR CORRETAMENTE A INDOLE DO SENTENCIADO; 5) MOTIVOS DO CRIME, NAO O PREJUDICAM, HAJA VISTA QU E NAO EXTRAPOLARAM AQUELES OBJETO DE REPRIMENDA PERSEGUIDO PELO P ROPRIO TIPO PENAL; 6) CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: NAO LHE DESFAVOREC EM, HAJA VISTA QUE NAO EXTRAPOLARAM AQUELES OBJETO DE REPRIMENDA PERSEGUIDO PELO PROPRIO TIPO PENAL; 7) CONSE

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 L EDUARDO MARQUES REZENDE: A CULPABILIDADE, AQUI ENTENDIDA COMO J UIZO ACERCA DO GRAU DE CENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE DA CONDUTA , E NORMAL DO TIPO PENAL. O REU NAO POSSUI ANTECEDENTES CRIMINAIS (FLS. 373/374). NO QUE PERTINE A CONDUTA SOCIAL E A SUA PERSONAL IDADE DEIXO DE VALORA-LAS, POIS NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS PARA A DEVIDA AFERICAO, RAZAO PELA QUAL ESSAS CIRCU

Seção III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 QUE UM VIZINHO OUVIU BARULHO EM SUA CASA E LHE TELEFONOU; QUE A GRADE DO VITRO ESTAVA QUEBRADA; QUE SABE QUE JOSE PORTILHO FOI EN CONTRADO EM ARENOPOLIS NA POSSE DO APARELHO DE SOM. CONSOANTE AO DEPOIMENTO DE DEVARCI, TEM O DEPOIMENTO DA VITIMA ADIMAZIR NA FAS E PROCESSUAL (FLS.200), REFORCANDO TUDO O QUE HAVIA DITO NA FASE INQUISITIVA, EM CONSONANCIA AINDA COM AS DECLA

Seção III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 UIU PARA A OCORRENCIA DO DELITO. DESSA FORMA, PARA REPROVACAO E P REVENCAO DO CRIME, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO . ADENTRANDO NA SEGUNDA FASE DO METODO TRIFASICO, RECONHECO EM FA VOR DO SENTENCIADO AS ATENUANTES DE PENA REFERENTE A CONFISSAO ES PONTANEA (ARTIGO 65, III, ALINEA D DO CODIGO PENAL) E DA MENORIDA DE RELATIVA (ARTIGO 65, I, DO CODIGO PENA

Seção III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 LTA, POR ENTENDE-LA SUFICIENTE PARA A REPROVACAO E PREVENCAO DO C RIME. NA SEGUNDA FASE DE APLICACAO DA PENA TENHO POR AUSENTES CIR CUNSTANCIAS AGRAVANTES A SEREM CONSIDERADAS. RECONHECO A INCIDENC IA DA CIRCUNSTANCIA ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA (ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA "D", DO CODIGO PENAL), TODAVIA, DEIXO DE DIMI NUIR A PENA APLICADA TENDO EM VISTA QUE E

Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 50678 38354 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 GO - AMARILDO APARECIDO BORGES DE JESUS GO - WDNEIA PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : NA CONFLUENCIA DE TUDO O QUE FOI EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROC EDENTE A PRETENSAO ACUSATORIA DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR OS ACUSADOS JONAS RODRIGUES DE OLIVEIRA E WEMERSON FERRE IRA RODRIGUES, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS, COMO INCURSOS NAS SANCOE S DESCRITAS

Seção III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 INFORMACOES DE FLS. 244/246 DUAS ACOES PENAIS EM TRAMITE, O QUE N AO PODERA SER CONSIDERADO COMO MAUS ANTECEDENTES, CONFORME DISPOE A SUMULA 444 DO STJ. NO QUE PERTINE A CONDUTA SOCIAL E A SUA PER SONALIDADE DEIXO DE VALORA-LAS, POIS NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS P ARA A DEVIDA AFERICAO, RAZAO PELA QUAL ESSAS CIRCUNSTANCIAS NAO I NFLUENCIARAO NA DOSAGEM DA REPRIMENDA. OS M