Seção III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 PREVIA INVESTIGACAO REALIZADA PELA POLICIA MILITAR, O QUE REVELA PLAUSIVEL E CONSTANTE PRATICA DO CRIME PELA MESMA, IMPOE-SE REDU ZIR A PENA EM 2/3 (DOIS TERCOS), CHEGANDO A UMA REPRIMENDA DEFINI TIVA, POR AUSENCIA DE OUTRAS CAUSAS QUE A MODIFIQUEM, EM 1 (UM) A NO E 8 (OITO) MESES DE RECLUSAO. EM OBSERVANCIA AO ENTENDIMENTO P ACIFICADO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, NO SENTI

Seção II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 ITO NAO FOI UMA OCORRENCIA ESPORADICA EM SUA VIDA (RESPONDE A TRE S PROCESSOS POR CRIMES DE LESAO CORPORAL AUTOS N 201200680949; TR AFICO DE DROGAS E ASSOCIACAO PARA O TRAFICO AUTOS N 201503933002; ORGANIZACAO CRIMINOSA E RECEPTACAO AUTOS N 201504097836); CONSID ERANDO OS MOTIVOS DO CRIME INERENTES A SUA PROPRIA CONCEITUACAO ( TIPO); CONSIDERANDO NEUTRAS AS CIRCUNSTANCIAS

Seção III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 GENERICA (ART. 61, INC. I, DO CODIGO PENAL), POSTERGO SUA ANALISE PARA A SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA, COMO FORMA DE SE EVIT AR O BIS IN IDEM; 3. NAO HA NOS AUTOS PROVA QUE DESABONE A CONDUT A SOCIAL DO REU; 4. QUANTO A PERSONALIDADE, NAO HA NOS AUTOS ELEM ENTOS SUFICIENTES PARA SE AFERIR ESTA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL. ASS IM, DEIXO DE AVALIAR ESTE CRITERIO; 5. OS M

Seção III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 , PESAM EM DESFAVOR DO REU AS AGRAVANTES DA REINCIDENCIA E DO EMP REGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VITIMA (ART. 61, INCIS OS I E II, ALINEA C, DO CP), RAZAO PELA QUAL AGRAVO A PENA EM 1/3 (UM TERCO), PASSANDO A DOSA-LA DE FORMA INTERMEDIARIA EM 16 (DEZ ESSEIS) ANOS DE RECLUSAO. NA 3 FASE, AUSENTES CAUSAS DE DIMINUICA O E/OU DE AUMENTO DE PENA, MANTENHO-A INAL

Seção III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 DA DIA MULTA TERA O VALOR DE 1/30 DO VALOR DO SALARIO-MINIMO VIGE NTE A EPOCA DOS FATOS, DEVENDO SER CORRIGIDA NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 49, 2, DO CODIGO PENAL, E CUJA COBRANCA SERA FEITA NA FO RMA DO ARTIGO 50 DO MESMO DIPLOMA. A.3 DA PENA PRIVATIVA DE LIBER DADE (CORRUPCAO DE MENORES) NA PRIMEIRA FASE DE DOSIMETRIA DA PEN A, PASSO A ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDIC

Seção III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 UANTO A SUA CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE, NAO EXISTEM ELEMENTOS NOS AUTOS PARA TAL ANALISE. O MOTIVO DO DELITO E IDENTIFICAVEL C OM O DESEJO DE OBTENCAO DE LUCRO FACIL, O QUAL JA E PUNIDO PELA P ROPRIA TIPICIDADE E PREVISAO DO DELITO PATRIMONIAL. AS CONSEQUENC IAS SAO AS PROPRIAS DO TIPO, UMA VEZ QUE O BEM SUBTRAIDO NAO FOI RECUPERADO. AS CIRCUNSTANCIAS SAO AS PROPRIA

Seção III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 PLO A UTILIZACAO DE ADOLESCENTES E A UTILIZACAO DE ARMA BRANCA E CONCURSO DE AGENTES, ESSES JA SERAO CONSIDERADOS QUANDO DA TERCEI RA FASE DA PENA. 7. CONSEQUENCIAS DO CRIME: AS NORMAIS DOS DELITO S. 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NESSE CASO, EM NADA CONTRIBUIU PAR A OS DELITOS. CONSIDERANDO O CONJUNTO DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAI S ACIMA, FIXO A PENA-BASE EM 04 (QUATRO) AN

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 MACOES APTAS A DEMONSTRAR COMPORTAMENTO SOCIAL DESFAVORAVEL DO AC USADO, DE MODO QUE NAO HA COMO AGRAVAR SUA SITUACAO. NAO HA ELEME NTOS NOS AUTOS CAPAZES DE AVALIAR DE MANEIRA PRECISA ACERCA DA PE RSONALIDADE DO REU. OS MOTIVOS SAO INSITOS AO TIPO. AS CIRCUNSTAN CIAS DO CRIME FORAM AS NORMAIS A ESPECIE. DEIXO DE VALORAR AS CON SEQUENCIAS, UMA VEZ QUE SAO INERENTES A ES

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 687 303 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS. O Dr. CARLOS EDUARDO GOMES DOS SANTOS, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CONCHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, ETC. FAZ SABER, ao réu LEANDRO DE OLIVEIRA PEDROSO DA SILVA, RG 44.843.000-9, filho de Nelci Antonio Pedro da Silva e Ângela Cristina de Oliveira Silva, nascido aos 07/07/88, natural