1.075 resultados encontrados para codigo penal. transitada - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 174771/2018 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 4A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 209 EMITENTE: 6278881 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L138 PROTOCOLO NUMR: 23
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANEDINO MARINHO DOS SANTOS VITIMA : LUZENICE ALVES BORGES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANEDINO MARI NHO DOS SANTOS, POR TER OPERADO A PRESCRICAO, NOS TERMOS DO ART. 107, IV, DO CODIGO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS A UTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 VITIMA : HELIO RIBEIRO DA SILVA JORDANA AMANCIO MACEDO VITORIA RICLEI SANTOS LIMA ACUSADO : CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : 201302723981 DESPACHO CONSIDERANDO A OCORRENCIA DE ERRO MATERIAL NA DESPACHO DE FLS. RETRO, QUANDO CONSTOU A DATA DE VALIDADE PARA CUMPRIMENTO DA PENA INCOMPLETA, RETIFICO-A PARA ESCLARECER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 61424/2018 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 4A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 209 EMITENTE: 6278881 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L106 PROTOCOLO NUMR: 1702
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 7789/2018 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 4A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 209 EMITENTE: 4569161 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L121 PROTOCOLO NUMR: 20880
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 103305/2017 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 4A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 209 EMITENTE: 4351619 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L167 PROTOCOLO NUMR: 159387-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 INA DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PE NAL. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. P. R. INTIMEM-SE. GOIANIA, 04 DE ABRIL DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 91367-49.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 450 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : BRUNA CRISTINE MENEZES DE CASTRO VITIMA : RYAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 IENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO DESIGNADA AS FLS. 114 ; II) DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO QUANTO A PETICA O DE FLS. 124/168. GOIANIA, 22 DE JUNHO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 377686-70.2016.8.09.0175 1555 ACAO PENAL AUBENI VELOSO LOIOLA ANTONIO JOSE FERREIRA PEIXOTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 QUE APRESENTO U DEFESA ESCRITA NOS AUTOS ARBITRO O VALOR DE 02 (DUAS) UHD"S (UN IDADES DE HONORARIOS DATIVOS) APOS O DEVIDO TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE A ESCRIVANIA A RESPECTIVA CERTIDAO EM FAVOR DO CAUSIDI CO REFERIDO CUSTAS NA FORMA DA LEI APOS O TRANSITO EM JULGADO: 01) LANCE-SE O NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS; 02) EXPECA-SE A E SCRIVANIA A RESPECTIVA GUIA DE EXE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 428106/2017 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 4A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 209 EMITENTE: 5053638 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L090 PROTOCOLO NUMR: 3073