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codigo penal. transitada - Página 13

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1.075 resultados encontrados para codigo penal. transitada - data: 02/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 04/03/2016 - Pág. 1189 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 : : : : : 308345-88.2015.8.09.0175 1494 ACAO PENAL CENTRAL DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO JUAREZ BAR JESSICA THAUANY MENDES AGUIAR LUCIANA REIS DA CUNHA ELIAS LOPES DE CARVALHO FILHO ADV ACUS : 26414 GO - SILVIA SANTOS SILVA 26425 GO - LIBIA LHANESA MARTINS GOMIDES 31949 GO - MANOEL GUILHERME DA SILVA 11426 GO - NEUBER VID

TJGO 16/02/2016 - Pág. 1749 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 AO ACUSADO LEANDRO PEREIRA: O(A) REU(RE) NAO REGISTRA ANTECEDENT ES CRIMINAIS. O(A) REU(RE) E IMPUTAVEL, TINHA CONHECIMENTO DA ILI CITUDE DE SUA CONDUTA E LHE ERA EXIGIDO CONDUTA DIVERSA. PERSONAL IDADE E CONDUTA SOCIAL DO(A) REU(RE) ESTAO DENTRO DOS PADROES DE NORMALIDADE. AS CIRCUNSTANCIAS FICARAM RESTRITAS AO TIPO PENAL. O S MOTIVOS NAO BENEFICIAM O(A) REU(RE). DIANT

TJGO 12/07/2016 - Pág. 610 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P. R. INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE JULHO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 207221-96.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 728 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS BELQUIOR DE JESUS FERREIRA JUNIOR VITIMA : FRANCISCO DE AS

TJGO 24/06/2016 - Pág. 771 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 22/06/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 4A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 376029/

TJGO 06/11/2018 - Pág. 238 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 S, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA, 31 DE O UTUBRO DE 2018. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 297137-15.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 548 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MORAES CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ACUSADO : MARCELO FERREIRA COSTA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA AO ILUST

TJGO 31/07/2015 - Pág. 776 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 450151/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 226 EMITENTE: 5105242 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L118 PROTOCOLO NUMR: 72138-45.2013.8.09.0175

TJGO 25/06/2015 - Pág. 1975 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 NR. PROTOCOLO : 342831-04.2012.8.09.0176 AUTOS NR. : 205 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIA VIDMA AURELIA REQUERIDO : VALDECI MESQUITA VIEIRA DESPACHO : ISSO POSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS APLICADAS CONTRA VALDECI MESQUITA VIEIRA E, POR CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO S AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I

TJGO 27/07/2017 - Pág. 457 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 24/07/2017 NR. EDITAIS : 10 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 4A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 428096/2

TJGO 05/09/2017 - Pág. 428 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 MANTENHO A DECISAO VERGASTADA, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS INTIME-SE O RECORRENTE MATHEUS, VIA DEFENSOR CONSTITUIDO, PARA PROVIDENCIAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O TRASLADO DAS PECAS NECESSARIAS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS. NR. PROTOCOLO : 171718-16.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 1107 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JULIANO ALVES DA PAIXAO VITIM

TJGO 16/02/2016 - Pág. 1299 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 NR. PROTOCOLO : 49432-18.2015.8.09.0072 AUTOS NR. : 21 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KHALYTA PAULA ALARCON ACUSADO : MARIA DE LOURDES NASCIMENTO DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE RAZAO ASSISTE AO MINISTERIO PUBLICO, VEZ QUE A PARTE OFENDIDA NAO TEM INTERESSE EM PROPOR A ACAO PENAL OU REPRE SENTAR CONTRA A AUTORA DO FATO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, N OS TERMOS DO ART.

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