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codigo penal. transitada - Página 17

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1.075 resultados encontrados para codigo penal. transitada - data: 05/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 19/11/2015 - Pág. 759 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 AUTOS NR. : 1208 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONARDO GOMES SALOMAO FAGNER MATES DE SOUSA VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS SOB N. 201503039204 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 16 DE NOVEMBRO DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 72579-54.2006.

TJGO 21/11/2014 - Pág. 1674 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAIS, RECEBO RE CURSO DE APELACAO APRESENTADO AS FOLHAS 60/71, EM AMBOS OS EFEITO S, CONFORME DISPOSTO NO ART. 520 DO CPC. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APOS, REM ETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO. NR. PROT

TJGO 10/03/2017 - Pág. 102 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : NILSON ROSA DA MOTA : MEIO AMBIENTE : 12359 GO - JONAS LEONARDO COSTA BARBOSA 00006 GO - . DESPACHO : DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE O TRANSCURSO DE MAIS DE 4 (QUATRO) ANOS SEM QUE HOUVESSE QUALQUER OUTRA INTERRUPCAO, ACOLHO PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, PELA PRESCRICAO DA PRET ENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NA FORMA DO ART. 107,

TJGO 24/04/2017 - Pág. 883 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 19/04/2017 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 4A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ===========================================================================

TJGO 16/05/2017 - Pág. 884 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 278257/2017 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 4A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 209 EMITENTE: 5053638 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L127 PROTOCOLO NUMR: 321

TJGO 01/10/2018 - Pág. 131 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 NR. PROTOCOLO : 75147-39.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 779 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : CLAUDIO RODRIGUES DA COSTA JUNIOR ADV REQTE : 17662 GO - RAUL ROBERTO GIOVANNETTI NAVES DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA 8 VARA CRIMINAL JUIZ 2 AUTOS N 201800751472 DE SPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE MINISTERIAL QUANTO A PETICAO DE FLS. RETRO. GOI

TJGO 22/01/2018 - Pág. 167 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 VITIMA : JARBAS TORMIM DA VEIGA DESPACHO : ASSIM, HEI POR BEM ARQUIVAR OS PRESENTES AUTOS, POR NAO HAVER ELE MENTOS QUE IDENTIFIQUEM A AUTORIA DO DELITO INVESTIGADO, NOS TERM OS DO ARTIGO 28, RESSALVADA A DETERMINACAO CONTIDA NO ARTIGO 18 D O CODIGO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICA O E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE JANEIRO D

TJGO 08/01/2018 - Pág. 50 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 19/12/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 4A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ==========================================================================

TJGO 12/12/2016 - Pág. 967 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 07/12/2016 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 4A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ==========================================================================

TJGO 09/04/2015 - Pág. 745 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 54948-19.2014.8.09.0051 : 124 : ACAO PENAL : JCPB AA NGSJ VITIMA : JRRDS ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES 40849 GO - ALESSANDRA FERREIRA BORGES 35453 GO - LETICIA SILVA LEMES DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO VIA DIARIO ELETRONICO, O DR. ODAIR MENEZES (OAB/GO 19.965), DEFENSOR DO ACUSADO JOãO CARLOS PEREIRA BORGES,

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