1.075 resultados encontrados para codigo penal. transitada - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 18/02/2016 NR. EDITAIS : 4 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 92849/2016 COMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 480404-76.2009.8.09.0051 : 121 : FLAGRANTE/INQUERITO : CARLOS ANTONIO MAGALHAES FERNANDES JUNIOR SERGIO LUIS FONSECA POPLADE ANA CAROLINA PEIXOTO ALBUQUERQUE DANIEL DOS REIS PARANHOS VITIMA : UNICRED COLETIVIDADE ADV IND : 11426 GO - NEUBER VIDICA DE PAULA PRADO 18937 GO - TERENCE OTERO ORIENTE 13640 GO - ISMAEL GOMES MARCAL
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/04/2013 AUTOS NR. : 144 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LOURISMAR XAVIER DIAS VITIMA : UELES FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : INTIME-SE O DR. TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : VITIMA : ACUSADO : ADV ACUS : DESPACHO : DEVERá SUBMETER-SE 21617
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 VITIMA : JOSE ALMEIDINO ROCHA DA SILVA ACUSADO : JEAN CARLOS FRANCISCO DE BRITO NETO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JEAN CARLOS FR ANCISCO DE BRITO NETO, FACE A COMPROVACAO DE SEU OBITO, NA FORMA DO ART. 107, INC. I, DO CODIGO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, DE-S E BAIXA NA DISTRIBUICAO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 , TODOS DO CODIGO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AU TOS, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 88964-63.2017.8.09.0028 AUTOS NR. : 123 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : RRLK OFENDIDO : CCF DESPACHO : AUTOS N 201700889642 ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FLS. RETRO, DES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 NR. PROTOCOLO : 298044-48.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1209 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS AURELIO DOS SANTOS SOUZA VITIMA : GRUPO PERBONI ADV ACUS : 43533 GO - KAYAN PEREIRA PIRES DESPACHO : AUTOS N: 201602980440 D E S P A C H O INTIME-SE O ADVOGADO CONSTI TUIDO PELO ACUSADO PARA ESPECIFICAR, NO PRAZO DE TRES DIAS, O TI P O DE EXAME PERICIAL QUE ELE PRETENDE QUE SEJA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/04/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ARUANA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ROBSON DE FREITAS SILVA JUNIOR JUIZ DE DIREITO : PETER LEMKE SCHRADER ==================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 23837 GO - DICKSON RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : PELO EXPOSTO, DESACOLHO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO, JULGO IMP ROCEDENTE A DENUNCIA E ABSOLVO SUMARIAMENTE BRUNO RODRIGUES DOS S ANTOS, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 415, IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E ARTIGO 23, III, DO CODIGO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, A RQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 AUTOS NR. : 1451 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FILIPE GOMES GONDIM VITIMA : FE PUBLICA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO ESTADO DE GO ADV ACUS : 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA 44561 GO - CAROLINA SANTOS MATOS 30306 GO - LARISSA DE AGUIAR REIS DESPACHO : "À DEFESA PARA ALEGAÇÕES FINAIS VIA MEMORIAIS ESCRITOS." NR. PROTOCOLO : 385863-23.2016.8.09.0175 AUTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 112395/2018 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 4A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 209 EMITENTE: 6278881 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L129 PROTOCOLO NUMR: 68