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codigo penal. transitada - Página 20

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1.075 resultados encontrados para codigo penal. transitada - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 30/07/2018 - Pág. 218 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 351075/2018 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 4A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 209 EMITENTE: 6278881 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L140 PROTOCOLO NUMR: 2

TJGO 24/04/2019 - Pág. 199 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOAO LIMIRIO ABADIO PINTO DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE ASSISTIR RAZAO AO DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA, CUJA MANIFESTACAO ADOTO, NA INTEGRA, COMO RAZOES DE DECIDIR, JULGANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO CRIME, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, AR QUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DI

TJGO 19/01/2018 - Pág. 1068 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 MARCELO DIAS DE MENDONCA RODRIGO RIBEIRO FREITAS BENICIO PINHEIRO LEITE CANTUARIA FLAVIO FAGUNDES CORREIA ARISTIDES FERNANDES LEITE JUNIOR VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, COM FUL CRO NO ARTIGO 23, INCISOS II E III, C/C 25, AMBOS DO CODIGO PROCE SSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENT

TJGO 25/01/2018 - Pág. 104 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 181984-62.2017.8.09.0011 : 1249 : ACAO PENAL : AAR LAS ABA WM VITIMA : MFDS ADV ACUS : 33624 GO - DAYANNE FERREIRA OLIVEIRA ZICA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO I) TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL E NAO CONSTITUIU DEFENSOR PARA OFERTAR DEFESA POR ESCRITO, DE-SE VI STA DOS AUTOS

TJGO 06/10/2017 - Pág. 489 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 ASSIM SENDO, INDEFIRO OS PEDIDOS DE DILIGENCIAS REQUERIDOS PELA D EFESA A FL. 398. JULGO O PROCESSO SANEADO E PREPARADO. PROTOCOLO NR. : 249780-41.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 680 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : ADAILTON JOSE DA SILVA ADV ACUS : 17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA DESPACHO : PROCESSO N 201502497802 D ESPACH

TJGO 24/11/2017 - Pág. 2560 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 22/11/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREA FIGUEREDO PEREIRA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 650152/2017 COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS FÓRUM -

TJGO 31/03/2016 - Pág. 934 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 347985-40.2011.8.09.0175 : 972 : ACAO PENAL : RENATO DE SOUSA CHAGAS ARTHUR LOPES DA SILVA ELIAS JUNIO PEREIRA DIAS LEONARDO COLETO DE CAMPOS VITIMA : COLETIVIDADE ROSANA RODRIGUES PEREIRA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 36416 GO - EDSON CANDIDO DE SOUSA DESPACHO : DE FATO, O ACUSADO VEIO A OBITO NO DIA 16 DE

TJGO 20/02/2017 - Pág. 793 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 DESPACHO : PROCESSO N 201700298261 D ESPAC HO DESIGNO O DIA 22/03/17 AS 11:1 5 HORAS PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGAT ORIO DO ACUSADO GENIVON DA SILVA BRAGA. OFICIE-SE AO JUIZO DEPREC ANTE INFORMANDO A DATA DA AUDIENCIA. INTIME-SE. APARECIDA DE GOIA NIA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 418948

TJGO 21/03/2017 - Pág. 646 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 NR. PROTOCOLO : 72501-84.2014.8.09.0017 AUTOS NR. : 437 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARIZETE NOVAIS DOS SANTOS ADV ACUS : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : PROCESSO N 201400725016 D ESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FL . RETRO, INTIME-SE O(A) RESPONSAVEL PELO CENTRO DE REABILITACAO B OAS NOVAS DO DESPACHO DE FL. 119, FICANDO O(A) MESMO(A) ADVERTIDO QU

TJGO 14/07/2017 - Pág. 159 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 ANTE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RODRIGO BERNARDO MALTA, FACE AO CUMPRIMENTO QUASE INTEGRAL DAS CONDICOES ESTIPULA DAS NO TERMO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO E O REQUERIMENT O DA DRA. PROMOTORA DE JUSTICA, TENDO EM VISTA QUE EXPIROU O PRAZ O DE SUSPENSAO SEM QUE TENHA HAVIDO MOTIVOS OBRIGATORIOS OU FACUL TATIVOS PARA A SUA REVOGACAO, EM RAZAO DA PRE

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