1.075 resultados encontrados para codigo penal. transitada - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 NR. PROTOCOLO : 73645-65.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2977 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : DESTA FEITA, DECLARO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE COM RELACAO AO ESTE CRIME, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL BRASIL EIRO, FRENTE AOS DELITOS PERPETRADOS PELO ACUSADO. TRANSITADA EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 NR. PROTOCOLO : 253616-78.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1000 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : REGINALDO GONCALVES MOREIRA DESPACHO : AUTOS N 201602536168 DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA O TERMINO DAS DILIGENCIAS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DI AS, SOB PENA DE RESPONSABILIZACAO NOS TERMOS DA LEI, NO CASO DA N AO OBSERVANCIA DO PRAZO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/09/2016 NR. NOTAS : 44 COMARCA DE JANDAIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA ================================================================================ NR. PROT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 165484/2015 COMARCA DE SAO SIMAO FORUM - AVENIDA GOIAS C/RUA 28 S/N CENTRO CEP - 75890000 TEL: (64) 3658-1331 - FAX : (64) 3658-1250 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5182514 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L112 PROTOCOLO NUMR: 119314-22.1996.8.09.01
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:30/07/2015 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM AZEVEDO B. SOARES ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE G
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 Juiz(a) de Direito PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 Escriv`o(`) Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________ via deste no placar do Forum local, para os Porteiro Judiciário I efeitos de Lei. Data supra. - DJ - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 452061/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (6
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 34765 45792 32782 27094 24600 GO GO GO GO GO - Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 LYGIA SOARES PINTO NAAMA CABRAL DE LIMA ARUJO MOREIRA FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A ADVOGADA DO ACUSADO CLEYME TITO DE DEUS, DRA NAAMA CABRAL DE LIMA ARAUJO MOREIRA, PARA QUE, NO PRAZO DE 5 DI AS, JUNTE AOS AUTOS A RESPECTIVA PROCURAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 TA DA SILVA, NOS MOLDES DOS ARTIGOS 107, IV E 109, VI E 115, TODO S DO CODIGO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENCA, ARQUIVEMSE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. OFICIE-SE AO CREAS ACERCA D A DESNECESSIDADE DE ENVIO DE RELATORIO EM RELACAO AO PRESENTE FEI TO EM RAZAO DA EXTINCAO DA PRETENSAO EXECUTORIA. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIME-SE. URUACU, 30 DE MAIO DE 20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 NR. PROTOCOLO : 334784-84.2016.8.09.0181 AUTOS NR. : 482 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : SIRLEIA NERES DE SOUSA AUTOR DO FATO : WEZULU JOSE BARBOSA DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHO PARECER MINISTERIAL E JULGO EXTINTA A PUNIBI LIDADE DE WEZULU JOSE BARBOSA EM RELACAO AOS FATOS NARRADOS NESTE S AUTOS, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, V, PRIMEIRA PARTE,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 NR. PROTOCOLO : 279881-20.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1116 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS SOB N 201602798812 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERI AL, A FIM DE DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS A 1 DELEGACIA REGIONA L DE GOIANIA-GO, PARA QUE SEJAM DISTRIBUIDOS A UMA DAS DELEGACIAS DE POLICIA DESTA CAPITAL, VISANDO O PROS