5.808 resultados encontrados para codigo processo penal - data: 08/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 FEVEREIRO DE 2019. LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 104386-42.2016.8.09.0116 AUTOS NR. : 172 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IVO MOREIRA DA SILVA FILHO ACUSADO : IRANI CARDOSO DE MOURA ADV ACUS : 10737 DF - NORBERTO SOARES NETO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201601043869 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: IRENI CAR DOSO DE MOURA DESPACHO CONSIDERAN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 NR. PROTOCOLO : 16810-45.2019.8.09.0006 AUTOS NR. : 168 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BRUNA LUDMILA AGUIAR CARDOSO ACUSADO : SERGIO HENRIQUE ALVES ADV ACUS : 54815 GO - JESSICA MONICK GOMES MARQUES DESPACHO : AU T O S : 201900168108 ACUSADO : SERGIO HENRIQUE ALVES C ONSIDER ANDO-SE AS CERTIDOES DE FLS. 92, 108 VERSO E A INERCIA DO ACUSADO , NOMEIO A DOUTORA JESSICA M
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 ARTIGO 201, 2, DO CODIGO PROCESSO PENAL. INHUMAS-GO, 26 DE FEVER EIRO DE 2019. ADRIANA CALDAS SANTOS JUIZA DE DIREITO INHUMAS, 20 de mar¦o de 2019 ___________________________ Juiz(a) de Direito _____________________________ Escriv`o(`) Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________ via deste no placar do Forum local, para os Porteiro Jud
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 ELAR (ART. 312 DO CODIGO PROCESSO PENAL). COMUNIQUE-SE O MINISTER IO PUBLICO ACERCA DAS MEDIDAS DEFERIDAS. INTIMEM-SE O AGRESSOR E A VITIMA COMUNICANTE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA -SE A COTA MINISTERIAL DE FL. 53. CITE-SE E INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANAPOLIS, 27 DE MARCO DE 2017. CHRISTIANE GOMES FALCAO WAYNE JUIZA DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 : : : : Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 ACAO PENAL LAILA RAISSA VITORINO FERNANDO SILVA MIRANDA 37765 GO - ANNA PAULA VIEIRA DE SOUSA 45598 GO - ANDRE LUIZ DOS SANTOS SILVA DESPACHO : A U T O S : 20 1 501242851 ACUSADO: FERNANDO SILVA MIRANDA CONSID ERANDO A CERTIDAO DE FLS. 88 , PROCEDA-SE A INTIMACAO DO SENTENCI ADO DA SENTENCA DE FLS. 84/86 , VIA E DITAL, PELO PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 ACUSADO LUCAS JOSE TAVARES DA SILVA , NOMEIO-LHE O DOUTOR HENRIQU E MARCELINO DE ARAUJO OAB-GO 46.129. INTIME-O DA NOMEACAO, BEM CO MO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NOS TERMOS DO ART. 396-A DO CODIGO PROCESSO PENAL, NO PRAZO LEGAL. A NAPOLI S , 08 D E MAIO DE 201 8 EDNA MARIA RAMOS DA HORA J UIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRI MINAL NR. PROTOCOLO : 283232-86.2017.8.09.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 EONARDO RODRIGUES DE SOUZA OAB-GO 39.586. INTIME-O DA NOMEACAO, B EM COMO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NOS TERMOS DO ART. 396 -A DO CODIGO PROCESSO PENAL, NO PRAZO LEGAL. A NAPOLI S , 2 7 DE AGOSTO DE 201 8 EDNA MARIA RAMOS DA HORA JU IZA DE DIREITO DA 3 V ARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 45072-39.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 627 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROBSON RO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 O MANDADO, VOLTE-ME CONCLUSAO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUS TIFICACAO. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO POR REMESSA DOS AUTOS, BEM COMO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM RELACAO A CONDENACAO EM PENA DE DETENCAO (ART. 119, CP). CUMPRASE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 05 DE DEZEMBRO DE 2017. JOSE AUG USTO DE MELO SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 VITIMA : REGIANE PEIXOTO MARTINS ACUSADO : EDER DE SOUZA ALVES DESPACHO : CITE-SE O DENUNCIADO, CASO SEJA NECESSARIO EXPECA-SE CARTA PRECAT ORIA, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APRESENTAREM RESPOSTA A ACUS ACAO NA FORMA DO ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL (ALTERADO PE LA LEI N 11.719/08). APOS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO QUANTO AS PRELIMINARES PORVENTURA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DA DE FESA, DILIGENCIA COMPLEXA E DEMORADA QUE OBSTRUI E IMPEDE A TRA M ITACAO NORMAL E REGULAR DA MARCHA PROCESSUAL MORMENTE QUANDO A FA SE DE FORMACAO DA CULPA ESTA PRESTES A ENCERRAR ORDEM DENEGADA (T JGO, HABEAS-CORPUS 80595-04 2016 8 09 0000, REL DES LEANDRO CRISP IM, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 19/04/2