5.808 resultados encontrados para codigo processo penal - data: 07/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 AUTOS NR. : 252 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALDIMAR SARAIVA DE SOUZA ELMA FREITAS GONCALVES ACUSADO : JEFFERSON DA SILVA MOREIRA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO UMA VEZ QUE PR EENCHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CI TE-SE O DENUNCIADO, CASO SEJA NECESSARIO EXPECA-SE CARTA PRECATOR IA, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 AUTOS NR. : 177 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : HEBERTON GONCALVES ACUSADO : JOSE CARVALHO DE SOUZA DESPACHO : VISTOS, ETC. DEFIRO O PARECER MINISTERIAL A FL. 54. CITE-SE O ACU SADO JOSE CARVALHO DE SOUZA, VIA EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA QUE OFERECA RESPOSTA, POR ESCRITO, A DENUNCIA, NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, DO CODIG O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : RALPH BASTOS SABAG LUCAS ALVES LANDIN ACUSADO : LEONARDO MENDES DA SILVA DESPACHO : AUT OS: 201602032976 ACUSADO: LEONARDO MENDES DA SILVA CONSIDERAN DO-SE A CERTIDAO DE FLS. 62 , NOMEIO AO ACUSADO, DOUTOR JOSE NEY BOAVENTURA OAB-GO 27.635 . INTIME-O DA NOMEACAO, BEM COMO PARA AP RESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NOS TERMOS DO ART. 396-A DO COD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 AUTOS NR. : 242 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : GODOI DE MELO INDICIADO : WILSON DE TAL DESPACHO : A UT OS: 200600773196 ACUSADO: WILSON DE TAL ACATO O PARECER MINI STERIAL, APOS AS FORMALIDADES LEGAIS, PROCEDA-SE A REDISTRIBUICAO DOS PRESENTES AUTOS AO JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. ANAPOLI S , 07 DE JUNHO DE 2016. EDNA MARIA RAMOS D A HORA JUIZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 : : : : Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 ACAO PENAL FAZENDA SANTA MONICA AGUIMAR ESTEVES DE MATOS 7225 GO - PAULO RIDOMAR FLEURY FERNANDES 45540 GO - JOSE ROBERTO SANCHES JUNIOR 45538 GO - KAMILA RODRIGUES FALEIRO DESPACHO : AUTOS N: 201700044014 ACUSADO: AGUIMAR ESTEVES DE MATOS D E S P A C H O ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FLS. 82. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/08/2016 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : PATRICIA MARIA VIEGAS JUIZ DE DIREITO : LARA GONZAGA DE SIQUEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 26
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 RECIMENTO DE DENUNCIA PROMOVA AS ALTERACOES DEVIDAS JUNTO AO SPG. ITUMBIARA, 27 DE JANEIRO DE 2.014 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO MJ NR. PROTOCOLO : 422206-59.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 1175 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUIS PAULO BORGES DA SILVA VITIMA : JOSE ALFREDO FILHO DESPACHO : 201404222060 D E C I S A O: A DENUNCIA DESCREVE CONDUTA, E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO CPP E ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 45/49 E DETERMINO A EXTINCAO DO PROCESSO COM O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COM A S DEVIDAS BAIXAS, FACE A APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCI A. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA COLOCANDO-SE O INDICI ADO EM LIBERDADE SE POR AL NAO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 AL. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 04/03/ 2015 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 72139-59.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 260 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : GERALDO WESLEY RIBEIRO INDICIADO : JONH WENDERSON ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : ISTO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 310, INCISO II E ARTIGO 312 TODO S DO CODI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 28 C/C ARTIGO 18 AMBOS DO CODIGO PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COM AS DEVID AS BAIXAS, FACE A REAL IDENTIFICACAO DA AUTORA DO FATO. P.R.I E A POS ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS BAIXAS GOIANIA, 06/03/2015. ALESS ANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VAR