5.808 resultados encontrados para codigo processo penal - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/07/2016 NR. NOTAS : 65 COMARCA DE JANDAIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA ================================================================================ NR. PROT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 FLS. 49 , NOMEIO A ACUSADA O DOUTOR MAURILIO DA SILVEIRA AL V IM JUNIOR OAB-GO 36.230 . INTIME-O DA NOMEACAO, BEM COMO PARA APRES ENTAR DEFESA PRELIMINAR, NOS TERMOS DO ART. 396-A DO CODIGO PROCE SSO PENAL, NO PRAZO LEGAL. ANAPOLI S , 16 DE MAIO DE 2016. EDNA M ARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO -3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : VANILDA ALVES DO NASCIMENTO VITIMA : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 28 E ARTIGO 395, INCISO I II, AMBOS DO CODIGO PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTE RIAL DE FLS. RETRO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COM AS DEVIDAS BAIXAS, FACE A IMPOSSIBILIDADE DA CONDUTA CHEGAR A F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 28 C/C ARTIGO 18 E ARTIGO 395, INCISO III, TODOS DO CODIGO PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFE STACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PR ESENTE FEITO, COM AS DEVIDAS BAIXAS, FACE A IMPOSSIBILIDADE DA CO NDUTA CHEGAR A FINALIDADE ESPERADA. P.R.I E APOS ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS BAIXAS GOIANIA, 18/09/2015. ALE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 AUTOS NR. : 736 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE ABADIO PENA JOSE SOARES DA SILVA THIAGO JARDIM FRANCO ACUSADO : SAULO RAMON GUIMARAES MENDES DESPACHO : AUTOS: 201501280842 ACUSADO: SAULO RAMOM GUIMARAES MENDES CONSIDE RANDO-SE A CERTIDAO DE FL. 91, COMUNIQUE-SE A VITIMA THIAGO JARDI M FRANCO, DA DECISAO DE FLS. 70/71, VIA EDITAL, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 EXPECAM O NECESSARIO. NOTIFIQUEM O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRAM. J ANDAIA, 12 DE NOVEMBRO DE 2.018. NR. PROTOCOLO : 109667-86.2018.8.09.0090 AUTOS NR. : 393 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAIMUNDO XAVIER DOS SANTOS ACUSADO : JOSE ROBERTO DE SOUZA SANTOS DESPACHO : PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO PENAL, BEM COMO OS REQUISITOS E PR ESSUPOSTOS DO ARTIGO 41, E AUSENTES QUAI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NR. PROTOCOLO : 102502-59.2018.8.09.0034 AUTOS NR. : 276 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOUSI DIAS DE OLIVEIRA INDICIADO : DELEON DE SOUZA LEITE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO UMA VEZ QUE PR EENCHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CI TE-SE O DENUNCIADO, CASO SEJA NECESSARIO EXPECA-SE CARTA PRECATOR IA, PARA NO PRAZO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 O CASO EM TELA, VERIFICA-SE QUE A PRISAO FORA DECRETADA, NA OCASI AO EM QUE SE FAZIA NECESSARIA PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI P ENAL E A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO PROCESSUAL, VEZ QUE NAO FOI PO SSIVEL A CITACAO PESSOAL DO ACUSADO NO ENDERECO CONSTANTE NO CADE RNO PROCESSUAL. ADEMAIS, O ACUSADO DEMONSTROU POSSUIR RESIDENCIA FIXA, CONFORME DOCUMENTO DE FLS. 164, BEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/11/2016 NR. NOTAS : 46 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : KAMYLLA ALVES MARTINS PEREIRA JUIZ DE DIREITO : EDNA MARIA RAMOS DA HORA ==========================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 AUTOS NR. : 1624 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : PAULO RICARDO DE JESUS DESPACHO : A UT O S : 201503008104 ACUSADO: PAULO RICARDO DE JESUS CONSIDERA NDO-SE A CERTIDAO DE FL. 76 , NOMEIO AO ACUSADO, DOUTOR JADSON NE VES VIEIRA PACHECO OAB-GO 29.689 . INTIME-O DA NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NOS TERMOS DO ART. 55 D