5.808 resultados encontrados para codigo processo penal - data: 12/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 -23, QD. 34, LT. 21, C-2, RESIDENCIAL MOINHO DOS VENTOS, NESTA CA PITAL, TELEFONE: (062)3999-1156/(062) 8505-3512. REQUISITE-SE OS POLICIAIS MILITARES MARCELO TEODORO DE CASTRO E JOSE SILVA DE JES US JUNIOR EM SEUS RESPECTIVOS COMANDOS. POR FIM INTIME-SE O ACUSA DO WARLEY BARBOSA RAMOS. AUTORIZO DESDE JA AS INTIMACOES FORA DOS HORARIOS CONVENCIONAIS E INCLUSIVE FINAIS DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 27635 41719 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 GO - JOSE NEY BOAVENTURA GO - JOAO JUSTINO PEREIRA DESPACHO : A UT O S : 201600823402 ACU SAD O : WANDER FERREIRA RAMOS E OUTRO DEFIRO A COTA MINISTERIAL, ATENDA-SE COMO REQUER A FLS. 495. APO S, CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO A FL. 494. A NAPOLI S , 1 3 DE DEZEMBRO DE 201 6 . E DNA MARIA RAMOS DA HORA J UIZA DE DIREITO 3 VARA CRIMINAL PROTOCOLO NR. AUTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 AUTOS NR. : 96 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : OLIMPIO MOURA DA SILVA INDICIADO : PAULO JUNIOR ALVES ROSA DESPACHO : PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO PENAL, BEM COMO OS REQUISITOS E PR ESSUPOSTOS DO ARTIGO 41 E AUSENTES QUAISQUER DAS HIPOTESES ELENCA DAS NO ARTIGO 395, DO CODIGO PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA. C ITE-SE O ACUSADO, PARA QUE RESPONDA A ACUSACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N201500436130 DESPACHO: HOMOLOGO O FLAGRANTE RETRO POR NAO HAVER QUALQUER IRREGULARIDADE CAPAZ DE ANULA-LO. FIANCA JA FI XADA E PAGA NA DELEGACIA AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO. GOIAN IA, 09/02/2015 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 43036-07.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 149 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 WEDER LOPES QUEIROZ ADV ACUS : 27635 GO - JOSE NEY BOAVENTURA DESPACHO : A UTOS: 201401383232 AC U SADO: PAULO HENRIQUE EUGENIO DA COSTA E OUTRO CONSIDERANDO-SE A INFORMACAO CONTIDA NA CERTIDAO DE FL. 11 4, E TENDO EM VISTA A RESOLUCAO 137/2008 DO CNJ, OFICIE-SE, VIA F AX, A DELEGACIA DA COMARCA DE SILVANIA-GO PARA PROVIDENCIAR O CUM PRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EM D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 A DE FLS. 59/61, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL. CUMP RA-SE. NIQUELANDIA-GO., 19 DE OUTUBRO DE 2015. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE (DECRETO JUDICIARIO N. 2.091/ 2015) NR. PROTOCOLO : 455633-66.2014.8.09.0113 AUTOS NR. : 764 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SINAILTON GONCALVES AGOSTINHO VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 6914 GO - MANOEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 OIANIA, 13 DE OUTUBRO DE 2015. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL JUIZ 02 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 352136-13.2015.8.09.0174 : 1335 : FLAGRANTE/INQUERITO : MARCOS MACIEL GUIMARAES MIKAEL DOUGLAS FERREIRA VITIMA : FABRICIO MAIA DE BRITO XAVIER DESPACHO : ISTO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 310, INCISO II E ARTIGO 312 TODO S DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : WALYSSON GOMES DOS SANTOS INDICIADO : RAFAEL GOMES TEZINE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO UMA VEZ QUE PR EENCHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CI TE-SE O DENUNCIADO, CASO SEJA NECESSARIO EXPECA-SE CARTA PRECATOR IA, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APRESENTAREM RESPOSTA A ACUSAC AO NA F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : MARCOS JESUS DE AQUINO DESPACHO : A UT O S : 200501568691 ACUSADO: MARCOS JESUS DE AQUINO CONSIDERA NDO-SE A S CERTID OES DE FLS. 99 VERSO E A INERCIA DO ACUSADO , N OMEIO -LHE O DOUTOR ACIOL R. BARROS FILHO OAB-GO 46.108. INTIMEO DA NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NOS TE RMOS DO ART. 396-A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LUZENIR DOS SANTOS OLIVEIRA INDICIADO : MANOEL MESSIAS FERREIRA DA SILVA DESPACHO : D E S P A C H O NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO, O DR . JO HNATA ALVES DE OLIVEIRA OAB N . 41.057 , QUE DEVERA SER INTIMADO DA NOMEACAO PARA OFERECER DEFESA, NO PRAZO LEGAL. INTIMEM. CUMPRA -SE. JANDAIA, 12 DE AGOSTO DE 2.015. ALUIZIO MARTINS PEREIR