4.849 resultados encontrados para codigo processual civil - data: 30/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 SAO DO MESMO, ESCOIMANDO JUROS EXTORSIVOS ESCORCHANTES, CAPITALIZ ACAO MENSAL, TABELA PRICE, ETC. FUNDAMENTACAO: EXAMINANDO-SE O PR OCESSO, VERIFICA-SE QUE A PARTE INTERESSADA NAO CUMPRIU O DESPACH O DE FL. 38 NO PRAZO ASSINALADO. VE-SE QUE FORMALMENTE O AUTOR RE STOU INTIMADO A EMENDAR A PECA VESTIBULAR, FEZ OUVIDOS MOUCOS. DE FERIDO A SUSPENSAO A PEDIDO DA PARTE, FL. 40
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 UE CONCLUIU O CURSO DE DIREITO NA INSTITUICAO DE ENSINO REQUERIDA PUC GOIAS, OBTENDO O CERTIFICADO DE CONCLUSAO DO CURSO E NOMEACA O PARA O EXERCICIO DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO PERANTE A 9 PROM OTORIA DE JUSTICA DE APARECIDA DE GOIANIA, NESTA CAPITAL. AFIRMA QUE CONTRATOU E PAGOU OS VALORES DESTINADOS A CERIMONIA DE FORMAT URA DO CURSO DE DIREITO, MAS TEVE SEU REQUER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 NTO DO PISO NACIONAL QUE DEVERIA RETROAGIR AO MOMENTO DA PUBLICAC AO DA LEI. APOS TECER CONSIDERACOES SOBRE O DIREITO, REQUER A CON DENACAO DA PARTE REQUERIDA A PAGAR O VENCIMENTO BASICO NO MONTANT E ESTABELECIDO PELA LEI, A FIM DE ADEQUAR A REMUNERACAO DA AUTORA AO PISO NACIONAL, BEM COMO PAGAR AS DIFERENCAS VENCIDAS E VINCEN DAS. JUNTOU DOCUMENTOS DE FLS. 13/23. A FL.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 EM FLAGRANTE DE ADRIK ASLANDER LICATTA BARROS E DIOGO SILVA PERE S, PELA SUPOSTA AUTORIA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, INCIS O II, DO CODIGO PENAL. O ESTADO DE FLAGRANCIA ENCONTRA-SE DEMONST RADO, EIS QUE OS CONDUZIDOS HAVIAM ACABADO DE COMETER A REFERIDA INFRACAO PENAL (ARTIGO 302, INCISOS II, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL). EM CORRETA OBEDIENCIA AS DISPOSICOES
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 46 270 4. PROCESSO Nº 246-29.2009.8.06.0166/0 (16/09) AÇÃO DE ADOÇÃO Requerente: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA Advogado: DR. ROMULO DE OLIVEIRA COELHO – OAB/CE Nº 19.315 Requerido: FRANCILEUDA DO NASCIMENTO PEREIRA Despacho/Decisão: FICA O(A) ADVOGADO(A) INTIMADO(A) DA SENTENÇA DE FLS, 43/44, NA QUAL: FOI O RELATÓRIO. DECIDO. O FALECIMENTO DA AUTORA, SEM QUE O ESPÓLIO OU OS HERDE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 HADO ENTRE OS COMPANHEIROS EM 50% PARA CADA. NO TOCANTE AOS BENS MOVEIS QUE GUARNECIAM O LAR CONJUGAL, DEVERAO SER DIVIDIDOS ENTRE OS LITIGANTES PELA METADE TODOS OS ADQUIRIDOS DURANTE A UNIAO, C ONFORME DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 31, 32, 33 (ITEM 2), 34, 35 E 38 (ITEM 2). RELATIVAMENTE A MOTOCICLETA HONDA CG 125 TITAN KS, ANO 2000, PLACA KDZ-2299, EM NOME DO AUTOR,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 ARTS. 855 A 860). EXTRAI-SE QUE O AUTOR ARROLOU OS SEGUINTES BENS : UM IMOVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NO LOTE 9, QD. 12, NA RUA VALD IVINA DIVINA RIBEIRO, SETOR SANTA EFIGENIA, NESTA CIDADE E O SALD O BANCARIO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM NOME DA REQUERIDA. CONFORME SE DEPREENDE DOS AUTOS PRINCIPAIS, RESTOU COMPROVADO QUE OS BENS ARROLADOS, DE FATO, PERTENCIAM AO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 ELA LEI 11.350/2006, COM REFLEXO NAS DEMAIS GRATIFICACOES, A FIM DE ADEQUAR A REMUNERACAO DA PARTE AUTORA AO PISO NACIONAL E PELA CONDENACAO A PAGAR A DIFERENCA DOS VALORES RECEBIDOS E DEVIDO EM RAZAO DA LEI N 12.994/14. JUNTOU AOS AUTOS OS DOCUMENTOS DE FLS. 13/24. O REQUERIDO APRESENTOU CONTESTACAO AS FLS. 26/33, SUSCITAN DO A PRELIMINAR DE CARENCIA DA ACAO UMA VEZ QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ONAL DE REGENCIA DE CLASSE. AFIRMA QUE OS VALORES PERCEBIDOS A TA L TITULO DEVEM SER REVISTOS, POIS TAMBEM RECEBE O ADICIONAL DE TI TULARIDADE PREVISTO NO ARTIGO 21 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, SENDO QU E O 3 DO ARTIGO 22 DA CITADA NORMA DETERMINA QUE ESTE ADICIONAL I NTEGRE A REMUNERACAO DO SERVIDOR DO MAGISTERIO PARA TODOS OS EFEI TOS. LOGO, ENTENDE QUE O ADICIONAL DE TITUL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 ESTOES DE DIREITO E PUGNOU PELA CONDENACAO DO REQUERIDO PARA PAGA R O VENCIMENTO BASICO DA PARTE REQUERENTE NO MONTANTE ESTABELECID O PELA LEI 11.350/2006, COM REFLEXO NAS DEMAIS GRATIFICACOES, A F IM DE ADEQUAR A REMUNERACAO DA PARTE AUTORA AO PISO NACIONAL E PE LA CONDENACAO A PAGAR A DIFERENCA DOS VALORES RECEBIDOS E DEVIDO EM RAZAO DA LEI N 12.994/14. JUNTOU AOS AUTOS