4.849 resultados encontrados para codigo processual civil - data: 02/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 ACA O INICIAL, NOS TERMOS DO ART 105 DO CODIGO PROCESSUAL CIVIL D E 2 015 CPC/15 NO TOCANTE A HERDEIRA JANNY LAYSE DIAS ALVES, NOTO QU E O AR VOLTOU COM A INFORMACAO DE QUE A DESTINATARIA ESTAVA A USEN TE, SENDO O ATO CITATORIO, PORTANTO, INEXISTENTE DESTA FORMA , DE VE SER EFETUADO NOVA CITACAO DA HERDEIRA MENCIONADA, APOS A INTIM ACAO DA INVENTARIANTE PARA APRESENTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 A NAO MANIFESTOU-SE CONFORME ATESTA A CERTIDAO DE FL. 158. VIERAM -ME OS AUTOS CONCLUSOS. BREVE RELATO. DECIDO. COMO JA ALINHAVADO DE FORMA MINUCIOSA A FL. 157, A AUTORA DIZ SER CREDORA DA EMPRESA REQUERIDA NO VALOR TOTAL DE R$ 69.291,06 (SESSENTA E NOVE MIL, D UZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS) ORIUNDOS DE UM CONT RATO DE PRESTACAO DE SERVICOS CONTABEIS DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 CRISTALINO QUE E INAPROPRIADO ADMITIR CONTRATOS CELEBRADOS NOS T ERMOS APRESENTADOS, EIS QUE CONSUMIDORES SAO DEMASIADAMENTE PREJU DICADOS. PORTANTO, EXAMINANDO COM ACURACIA OS AUTOS EM TESTILHA, CHEGA-SE A CONCLUSAO DE QUE A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA P OSTULADA MERECE SER DEFERIDA, POSTO QUE AS ALEGACOES DA AUTORA SA O VEROSSIMEIS E REALMENTE EXISTE FUNDADO REC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 IPADO, POIS EMBORA VERSE SOBRE MATERIA DE FATO E DE DIREITO, NAO HA NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVAS EM AUDIENCIA (ARTIGO 355, IN CISO I, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). INICIALMENTE, URGE QUE SE FACA A ANALISE DA PRELIMINAR LEVANTADA NA CONTESTACAO PELA PA RTE DEMANDADA, AO ARGUMENTO DE CARENCIA DA ACAO. TENHO PELA HIGID EZ DA PECA INAUGURAL, BEM COMO PELA INTELIGI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 BANCO DO BRASIL SA ADV REQTE : 47343 DF - WEMERSON TAVARES DE OLIVEIRA GUIMARA DESPACHO : VALPARAISO DE GOIAS 2 VARA CIVEL, DAS FAZENDAS PUBL, DE REGISTROS PUB. E AMBIENTAL PROCESSO N. 201602336274 NATUREZA: RESCISAO CON TRATUAL PARTE(S): CARLOS ANTONIO COELHO BANCO DO BRASIL SA ROGERI O CARVALHO PEREIRA SENTENCA TRATA-SE DE RESCISAO CONTRATUAL DE PR OMESSA DE COMPRA E V
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 DEPOIMENTO DE 04 TESTEMUNHAS. DADA A PALAVRA AO CAUSIDICO DO REQU ERENTE PROCEDEU AS ALEGACOES FINAIS ORAIS DE FORMA REMISSIVA. DAD A A PALAVRA AO CAUSIDICO DO REQUERIDO PROCEDEU AS ALEGACOES FINAI S ORAIS DE FORMA REMISSIVA. A SEGUIR O MM JUIZ DE DIREITO PROFERI U A SEGUINTE SENTENCA: "NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS, O PROCESSO ORIENTAR-SE-A PELOS CRITERIOS DA ORALID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 SSISTIR RAZAO A PARTE AUTORA EM PUGNAR PELA INDENIZACAO POR DANOS MORAIS, EIS QUE NAO OBSTANTE TER SIDO INFORMADA QUE O ATENDIMENT O NO CENTRO DE MEDICINA PROMOVIDO SERIA POR ORDEM DE CHEGADA, TEN DO COMPARECIDO AS 7H22, SENDO SUBMETIDA A DEMORA DE MAIS DE 10H P ARA REALIZACAO DO EXAME, MOTIVO PELO QUAL O PEDIDO DE INDENIZACAO POR DANO MORAL DEVE SER JULGADO PROCEDEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 O BANCO ABN, GERANDO O BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ALEGA O REQUER IDO QUE HA INADEQUACAO DA VIA ELEITA, POIS CABE ACAO RESCISORIA P ARA ANULAR A SENTENCA HOMOLOGATORIA, ART. 485, IX DO CPC, NAO ACA O DECLARATORIA INCIDENTAL. NO MERITO, DIZ QUE O AUTOR ACEITOU A H OMOLOGACAO DO ACORDO, POIS NAO MANEJOU OS RECURSOS CABIVEIS PARA MODIFICAR A SENTENCA PROFERIDO, IMPEDINDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 AO CUMPRIR A DILIGENCIA, O JUIZ INDEFERIRA A PETICAO INICIAL." 2. O INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL, QUER POR FORCA DO NAO PREENC HIMENTO DOS REQUISITOS EXIGIDOS NOS ARTIGOS 282 E 283, DO CPC, QU ER PELA VERIFICACAO DE DEFEITOS E IRREGULARIDADES CAPAZES DE DIFI CULTAR O JULGAMENTO DE MERITO, RECLAMA A CONCESSAO DE PREVIA OPOR TUNIDADE DE EMENDA PELO AUTOR. PRECEDENTES D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 (...) 1. OS JUROS REMUNERATORIOS DEVEM SER LIMITADOS A TAXA MEDIA DE MERCADO QUANDO DEMONSTRADA A ABUSIVIDADE NA TAXA CONTRATADA. NA ESPECIE, O TRIBUNAL DE ORIGEM CONSIGNOU QUE NAO HOUVE ABUSIVID ADE NA TAXA DE JUROS PACTUADA. (...) (STJ, 4 TURMA, AGRG NO RESP N 1347355/MS, REL. MIN. LUIS FELIPE SALOMAO, DJE DE 13/12/2012, G .). TAMBEM NAO POSSUI QUALQUER LASTRO LEGAL O