Seção II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 IX, DO REGULAMENTO DO CODIGO TRIBUTARIO ESTADUAL, ATE O JULGAMENT O FINAL DA PRESENTE ACAO MANDAMENTAL. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE I MPETRADA PARA DAR CUMPRIMENTO A DECISAO ORA PROFERIDA, BEM COMO P ARA, QUERENDO, PRESTAR AS INFORMACOES QUE ENTENDER NECESSARIAS, N O DECENDIO LEGAL (ART. 7, INCISO I, DA LEI N 12.016/09). DE-SE CI ENCIA AO ORGAO DE REPRESENTACAO JUDICIAL

Seção II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PRI. ARQUIVE. GOIANIA-GO, 13/11/2 015 ELCIO VICENTE DA SILVA, JD 3 VFPE (DOC. ASSINADO DIGITALMENTE ) NR. PROTOCOLO : 262964-75.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 739 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : VALDIR SOARES DE CAMARGO IMPETRADO : SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARI ADV IMPTE : 32612 GO - MICHELLE MENDES MARQUES DE B

Seção II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 ESSIDADES ESPECIAIS A OBTEREM CAPACIDADE DE LOCOMOCAO DE FACIL AC ESSO. NESSE SENTIDO, SEMPRE DESTACANDO A NECESSIDADE DE SE OBSERV AR O VALOR DO VEICULO, E A JURISPRUDENCIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTI CA: ACAO DE MANDADO DE SEGURANCA. DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUT ARIO. ISENCAO DO IPVA. AQUISICAO DE VEICULO. PORTADORA DE DEFICIE NCIA VISUAL. PRINCIPIOS DA DIGNIDADE HUMA

Seção III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 REQUERIDO : EWVBB GKVB AVVBR ADV REQTE : 27408 GO - ANGELA FERREIRA ARAGAO ADV REQDO : 44625 GO - DANILO BELO HONORIO 5976 GO - IRON FONSECA DE BRITO DESPACHO : 1- AGUARDE AS DILIGENCIAS DETERMINADAS NOS AUTOS EM APENSO (PROTO COLO N 201403576968). 2- APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 265648-95.2

Seção I ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 de Duplo Grau de Jurisdição e Apelação Cível nº 438224-06.2013.8.09.0051 (201394382243), Comarca de Goiânia, sendo autora ANA MARIA MENDANHA e réu MUNICÍPIO DE GOIÂNIA. ACORDAM os componentes da Quarta Turma Julgadora da 2ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade, em conhecer e desprover a Remessa e a Apelação Cív

Seção III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/05/2017 NR. NOTAS : 25 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ESCRIVÃO(Ã) : MARLY MENDES R. MACHADO JUIZ DE DIREITO : MONICE DE SOUZA BALIAN ZACCARIOTTI ========================================================

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/03/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A FAZENDA ESTADUAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUIZA EVANGELISTA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO TAVARES DOS REIS ================================================================================ N

Seção II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEICULO AUTOMOTOR IPVA INCIDENTE NA AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, A SER DIRIGIDO POR TERCEIRO, DESDE QUE ATENDIDO O LIMITE DE VALOR DO AUTOMOVEL ADQUI RIDO (R$ 70.000,00) EXPRESSO NO ARTIGO 7, INCISO XIV, DO ANEXO IX , DO REGULAMENTO DO CODIGO TRIBUTARIO ESTADUAL, ATE O JULGAMENTO FINAL DA PRESENTE ACAO MANDAMENTAL. NOTIFIQUE-

Seção III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 ALINEA A, DO CODIGO TRIBUTARIO ESTADUAL, DA CERTIDAO DA DIVIDA AT IVA N 0370656 PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO N 3.0347671.588. 40 (FLS.07/09), MANTENDO SEU DEBITO ORIGINAL, COM A MULTA PREVIST A NO ARTIGO 71, 9, I, DO CODIGO TRIBUTARIO ESTADUAL, E, DEMAIS EN CARGOS. INTIME-SE O EXCEPTO PARA SUBSTITUIR A CERTIDAO DA DIVIDA ATIVA ACIMA DESCRITA PROCEDENDO-SE AS COR

Seção II ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 A INCIDENTE NA AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, A SER DIRIGIDO POR TERCEIRO, DESDE QUE ATENDIDO O LIMITE DE VALOR DO AUTOMOVEL ADQU IRIDO (R$ 70.000,00) EXPRESSO NO ARTIGO 7, INCISO XIV, DO ANEXO I X, DO REGULAMENTO DO CODIGO TRIBUTARIO ESTADUAL, ATE O JULGAMENTO FINAL DA PRESENTE ACAO MANDAMENTAL. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE IM PETRADA PARA DAR CUMPRIMENTO A DECISAO ORA PR