206 resultados encontrados para coleta de esgoto com - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 774 1656 ROGÉRIO ORITA (OAB 164477/SP) Processo 003.09.130108-7 - Procedimento Sumário - Compra e Venda - C P Urbanismo e Administração Ltda - João Pereira dos Santos e outro - Vistos. Fls. 89: cumpra-se imediatamente o art. 267, par. 1º, do CPC. Int. - ADV: RENAN ROBERTO (OAB 174035/SP) Processo 003.09.130312-8 - Procedimen
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 741 509 SAITO OAB/SP 187042 - ADV GISELE MARA CORREIA OAB/SP 224197 583.00.2006.220926-7/000000-000 - nº ordem 1765/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - COOPERATIVA ECONOMIA CREDITO MUTUO DOS SERVID FEDERAÇÃO COMERCIO SESC E SENAC SAO PAULO X ARTUR CARLOS FERNANDES - C O N C L U S Ã O Em 02 de junho de 2010, faço estes a
Edição nº 76/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 28 de abril de 2010 e realização de uma cirurgia cardíaca com próteses aórtica e mitral. Às folhas 20-22, o Juízo concedeu antecipação dos efeitos da tutela.Às folhas 33-39, o Distrito Federal contestou, momento em que informou ter realizado o procedimento cirúrgico pleitado. Assim, está claro que o Réu reconheceu o direito a que se funda a ação.Diante do exposto, reconheço a perda superveniente do objeto da ação e extingo o
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2089 irregulares dos proprietários dos imóveis, e ter informado aos autores a causa dos problemas. Aduz que a fiscalização do sistema de esgotamento sanitário público ou privado incumbe à vigilância sanitária, órgão detentor do poder de polícia, nos termos do art. 21 da Lei 10083/1998 do Estado de São Pa
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2397 3182 deverá ser realizada no prazo de 15 dias, nestes autos, sob pena de extinção. - ADV: ANTONIO ROBERTO DA SILVA (OAB 367596/SP) Processo 1021176-35.2017.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Alessandra dos Reis Oliveira - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS-S
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 459 SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 14/12/2010, DJe 17/12/2010) Grifei. “PROCESSO CIVIL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. IMPRESCINDIBILIDADE DA PROVA POSTULADA. REEXAME. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 7/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1- Sendo o magistrado destinatário final das provas produzidas, cumpre-l
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2010 728 BUENO (OAB 151308/SP) Processo 0178931-07.2009.8.26.0100 (583.00.2009.178931) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Quatro K Texteil Ltda - Ko Hong Lee Choi - Vistos. Ante o decurso do prazo certificado a fls. 210, manifeste-se o credor em termos de pro
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1632 125 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSAINE IARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0141/2014 Processo 0000551-20.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - “Vistos. S
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1158 664 público) e não por taxa (tributo), e a tarifa deve permitir a justa remuneração do capital e a expansão do serviço, assegurando o equilíbrio econômico financeiro do contrato.” O fornecimento de água é serviço público delegado por concessão, nos termos do artigo 175 da Constituição Federal, cabendo à lei disp
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 478 dos pedidos, mesmo porque, como dito alhures, não se tem notícia acerca de eventuais providências adotadas perante o Departamento de Trânsito competente ou mesmo de ação contra este ajuizada. Destarte, de rigor a improcedência dos pedidos. Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta JULG